As questões suscitadas pela construção de um novo inimigo: a ‘ideologia de gênero’

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Um fantasma circula pela Colômbia: a “ideologia de gênero” que corrompe menores e destrói os valores da família. Isto é o que apontaram alguns manifestantes – pais e mães de família, alguns diretores de certas escolas do país, alguns funcionários de entidades encarregadas de monitorar a garantia de direitos – na quarta-feira passada[ii]. A origem disso? A difusão nas redes sociais de uma ‘falsa cartilha’ que tinha o objetivo de advertir pais e mães de família sobre uma perigosa ‘ideologia de gênero’ que minaria os princípios e valores da família.

Como diretora da Escola de Estudos de Gênero da Universidade Nacional da Colômbia, acolho o clamor de seus estudantes e professores, indignados com os matizes que essa polêmica criou, e desejo contribuir para o debate manifestando nosso ponto de vista sobre alguns aspectos levantados nessa controvérsia.

Primeiro: O mais simples, ainda que também o de maior impacto para a dinâmica das redes sociais é o assunto da mencionada ‘cartilha’. Tratou-se de convencer (de fato, isso foi alcançado) muitos pais e mães de família de que o Ministério da Educação estava distribuindo em algumas escolas do Caribe um material pornográfico que promovia a homossexualidade. Essa estratégia de desinformação, que recorreu ao pânico moral utilizando as ilustrações de um cartum belga, está fundada em fatos falsos, como o esclarecido por vários funcionários do Ministério da Educação e pela própria ministra. O que é uma informação correta é que existe uma Sentença da Corte Constitucional que exorta diversas instituições do Estado, particularmente aquelas encarregadas pela educação, a tomar medidas para prevenir a discriminação e a violência nas instituições educativas. Esse trabalho envolve a revisão dos manuais de convivência dado que alguns deles têm normas que são discriminatórias ou não têm incluído o gênero e a sexualidade, na perspectiva de direitos, como um tema relevante.

Segundo: Apesar do que acreditam alguns setores sociais, nenhum desses manuais pode contradizer a Constituição, e o princípio de igualdade e não discriminação rege seu desenho jurídico. Com essa orientação, diversas organizações do Estado e a cooperação internacional[iii] estavam produzindo um material para guiar esses processos de revisão: buscava-se elaborar um texto que daria indicações às(aos) professoras(es) e diretrizes às escolas para atualizar seus manuais de convivência. Não se pretendia impor às instituições, nem se buscava assinalar naquelas indicações normas ou ideias prescritivas. O problema estava claramente identificado e documentado: a escola é um espaço hostil à diversidade sexual e de gênero. A decisão da Corte Constitucional respondeu a essa constatação, a propósito da tutela interposta pela mãe de Sergio Urrego, o jovem que se suicidou por sofrer bullying homofóbico em função das políticas instituídas por sua escola[iv]. O propósito buscado com essa revisão de manuais é muito simples: corrigir aqueles artigos nos quais se violam os direitos fundamentais das(os) estudantes. Isto é, não unicamente dos que atentam conta os direitos de jovens, meninos e meninas com orientações sexuais e identidades de gênero não hegemônicas, mas também todos os que violam o direito ao livre desenvolvimento da personalidade ou qualquer outro direito fundamental, sem importar a cor da pele ou o credo religioso. Dito de outro modo, o objetivo de revisar os manuais de convivência nas escolas é propiciar que a escola seja uma instituição protetora e não uma ameaça às vidas das(os) estudantes.

Terceiro: A expressão ‘ideologia de gênero’ é uma forma tendenciosa de apresentar os estudos feministas e de gênero como uma teoria a serviço de uma ideologia. Essa postura conservadora, que foi expressa em países como a França, ou recentemente o Brasil, defende uma ordem “natural” de gênero como uma verdade absoluta e recusa entender a feminilidade e a masculinidade como normas culturais sujeitas a variações históricas. Diante de mudanças substantivas na sociedade colombiana, esses setores reagiram ampliando o fantasma da ‘ideologia de gênero’ para amedrontar os pais de família com uma suposta “colonização homossexual” das aulas por parte da comunidade LGBTQIA. Desse modo, busca-se deslegitimar os conhecimentos produzidos sobre as relações de gênero e sexualidade e os êxitos alcançados, por meio de longas e difíceis lutas do movimento feminista. O tema em questão nos mostra o quão longe estamos, todavia, do ponto em que a equidade de gênero e os direitos sexuais façam parte do pacto comum da sociedade colombiana.

Quarto: A escola é uma instituição de produção e reprodução de valores. Contudo, quais valores queremos transmitir nela? A unicidade, a homogeneidade ideológica e a intolerância? Ou a igualdade na diversidade, a capacidade crítica, a possibilidade de debater o sentido das normas sociais como produtos históricos e culturais?

A contenda desencadeada esta semana leva em conta quão polarizado está o país em torno dessas posturas. Não temos conseguido chegar a consensos mais elementares em relação à necessidade de defender os princípios constitucionais. A debilidade que esses acordos têm na sociedade colombiana mostra a necessidade de reforçar o ensino sobre gênero e a sexualidade, e de incorporar sua discussão ao desenho da sociedade que pretendemos construir no futuro.

Quinto: O que está em jogo neste debate não é defender uma postura ou outra; é a própria vida de meninos, meninas e jovens, uma vida que pode ser sentida, que seja bem-vinda em ambientes escolares respeitosos e não discriminatórios, ou ameaçada ao ter que enfrentar ambientes hostis e violentos. A escola pode produzir cidadãs e cidadãos que tornem concreta uma sociedade que valoriza a equidade e dissocie a diferença das desigualdades; pode propiciar que meninas, meninos e jovens de hoje escrevam uma história distinta para um país que deseja construir e preservar um processo de paz ou, ao contrário, pode continuar reproduzindo, sem impedir, o abuso, o assédio e a intolerância que ameaçam essa possibilidade.

Mara Viveros Vigoya[i]

Tradução e notas:

Assinaturas-Luiz

[i] Mara Viveros Vigoya é Doutora em Antropologia e professora titular da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nacional da Colômbia. Ela dá aulas no Departamento de Antropologia e na Escola de Estudos de Gênero, da qual foi uma das fundadoras e diretora em duas ocasiões (2010-2012 e 2016-2018).

[ii] Em 10 de agosto de 2016, quarta-feira, ocorreram manifestações na Colômbia contrárias à chamada ideologia de gênero. Parte dos políticos envolvidos afirmava que o presidente Juan Manuel Santos mentia quando dizia que seu governo não promovia a ideologia de gênero.

[iii] O material mencionado – Manual Ambientes Escolares Livres de Discriminação – foi resultado de um acordo assinado entre o Ministério da Educação da Colômbia e três órgãos ligados à ONU: o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

[iv] Sergio David Urrego Reyes (1997-2014) estudava no Gimnasio Castillo Campestre. Antes de cometer suicídio, ele deixou várias cartas onde denunciava atitudes de discriminação contra sua orientação sexual por parte da direção da escola e dos colegas. Sua história inspirou o filme Mariposas verdes.

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