Bermudas tornou-se o primeiro território a proibir o casamento para todos[i] após tê-lo autorizado. Assim, oito meses após ter autorizado a união entre casais do mesmo sexo, esse pequeno arquipélago com 60.000 habitantes, independente mas ainda ligado ao Reino Unido, é o primeiro território no mundo a recuar sobre esse avanço.
Surpreendentemente, o Partido Trabalhista Progressista, que chegou ao poder em julho, em Bermudas, acaba de contradizer uma decisão da Suprema Corte de abril passado. Uma lei que revogou o casamento de casais homossexuais, e apoiada por inúmeras igrejas conservadoras, foi aprovada na quarta-feira, 13 de dezembro, pelo Senado, após ter sido também aprovada pela Assembleia na última sexta-feira.
Essa reviravolta segue a vontade de 70% dos eleitores que recusaram manter esse direito no referendo de 2016. Mas como menos da metade do número de eleitores participou da consulta pública (apenas 14%), seu resultado foi invalidado, como já mencionamos em outra reportagem.
O governador da ilha deve, dentro em pouco, assinar essa nova disposição – que não se aplicará àqueles que já se casaram a partir de maio passado –, procedimento que foi apresentado como uma formalidade.
A senadora Crystal Casesar, favorável ao texto, estima que essa mudança de curso leva em consideração a opinião dos moradores da ilha, que não estariam “preparados” para aceitar o casamento para todos. Até o final de 2017, no entanto, 24 países autorizaram o casamento entre casais do mesmo sexo (apenas dois deles em parte de seu território), o que representa mais de 1,1 bilhão de pessoas, ou seja, 14,5% da população mundial.
“Esse voto terá apenas impactos negativos, nada de positivo virá dessa legislação”, declarou Jeffrey Baron, um líder da oposição que votou contra a medida. O mesmo se aplica ao adversário Nandi Outerbridge, que considera que a lei “varre os direitos dos seres humanos”.
Esse vai e volta lembra as valsas legislativas americanas concernentes ao casamento, da concordância de alguns Estados seguida da interdição por outros, até que a Suprema Corte finalmente o autoriza em junho de 2015. Recentemente, a Áustria e a Austrália (que havia igualmente procedido a um referendo) acabaram por autorizar o casamento a todos os casais. Em 2017, a ilha de Malta, a Finlândia e a Alemanha haviam precedido aqueles dois países.
Em agosto de 2017, o Haiti proibiu o casamento para todos e a “promoção” da homossexualidade.
Reportagem de Jérémy Patinier, publicada na revista francesa Têtu em 14 de dezembro de 2017.
[i] Mariage pour tous (casamento para todos) é a expressão francesa utilizada para se referir ao projeto de lei aprovado em 23 de abril de 2013, no Parlamento, que regulamentou o casamento, a adoção de crianças e a partilha de bens entre casais do mesmo sexo.
Tradução: Luiz Morando
