Introdução ao livro A cruzada antigênero

“O que é a teoria do gênero?”, “Você é a favor ou contra?”. Desde o outono de 2013, temos sido interpelados/as por colegas pesquisadores/as e por ativistas que haviam sido questionados por jornalistas italianos/as a respeito de “uma teoria vinda da França e da América” sobre a qual nossos/as colegas ou amigos/as nunca tinham ouvido falar. Acabávamos de assistir às manifestações caudalosas da Manifestação para Todos[i] e saíamos com custo de vários meses de debates em torno do “casamento para todos”[ii], respingados por uma discussão no mínimo surrealista sobre esse objeto mal identificado pelo nome “a teoria do gênero”[iii], e eis que, de maneira quase simultânea, a Itália se encontra repentinamente invadida por uma discussão que retoma, quase palavra por palavra, os termos do debate francês. “Mas, então, a teoria do gênero existe ou não?”, “É boa ou não?”.

A pressão para se posicionar a favor ou contra “a teoria do gênero” é a primeira das grandes vitórias da estratégia política concebida pelo Vaticano, progressiva e pacientemente elaborada ao longo das últimas décadas, depois implantada no mundo inteiro para criar obstáculos às transformações contemporâneas no campo das relações de sexo e sexualidade. Fazer e responder essas perguntas já é submeter-se aos termos impostos pelas mesmas pessoas que inventaram, a partir do zero, esse objeto heterogêneo – “a teoria do gênero” – sucessivamente acusado de “radicalismo feminista”, “homossexualismo lobista”, “ideologismo pós-estruturalista” ou “neoliberalismo individualista”. Uma vez que trabalhamos com as teorias e as políticas produzidas pelos movimentos feministas e homossexuais, que somos formados/as, na França, no campo dos estudos de gênero e de sexualidade, e que contribuímos com esses movimentos, temos sido assim interpelados/as. Decidimos, então, intervir no debate italiano para recusar os termos forjados pelo Vaticano – a favor ou contra a teoria do gênero, a teoria do gênero existe ou não – e desfazer essa pressão para se posicionar no interior de um dispositivo discursivo concebido pelo Vaticano com fins reacionários: deslegitimar e estigmatizar os saberes e as lutas minoritárias[iv]. Assim, o trabalho que apresentamos neste livro é oriundo de nossas pesquisas, de observações que fizemos em campo, mas também de nossa participação no front de militantes e pesquisadores/as que se constituiu para se opor ao combate do Vaticano aos saberes e às lutas feministas, de gays, de lésbicas, de bissexuais, de transgêneros, de queers, de intersexuais (LGBTQI), e contra as transformações jurídicas, conceituais e sociais que eles e elas ajudaram a produzir.

Nesta obra, utilizamos o termo “antigênero”, conservando as aspas, para designar precisamente os atores do combate lançado pelo Vaticano. Essa escolha demonstra um duplo posicionamento que desejamos adotar. De um lado, queremos explicitar que estudamos apenas a oposição vaticana ao conceito de gênero e a dos atores que retomam sua retórica. Essa oposição está longe de esgotar todas as formas de resistência manifestadas contra o uso de tal noção[v]. Por outro lado, não desejamos ratificar um princípio de visão e divisão – entre supostos “pró-gênero” e supostos “antigênero” – na medida em que esse princípio resulta da imposição pelo Vaticano dos termos para pensar a ordem sexuada e sexual. Retomar esses termos sem questioná-los e desconstruí-los constitui, a nosso ver, uma das principais vitórias epistêmicas e simbólicas do combate reacionário empenhado pelo Vaticano.

A luta pela imposição de uma crença na existência de uma “teoria do gênero” e a emergência de um discurso que se opõe a ela constituem os dois elementos centrais de uma vasta campanha de mobilização cujo objetivo central foi fabricar uma polêmica em torno do “gênero”, definido aqui não segundo seu uso no campo dos estudos de gênero e de sexualidade, mas no sentido distorcido forjado pelo Vaticano[vi]. Com efeito, a invenção seguida da circulação do objeto “a teoria do gênero” foi o resultado de um trabalho originário de diferentes instâncias reivindicativas erguidas ao mesmo tempo pelo Vaticano (notadamente pela Congregação para a Doutrina da Fé e o Pontifício Conselho para a Família), pela Opus Dei e por um conjunto de atores católicos (marcadamente, a Human Life International, a Fondation Jérôme Lejeune e o World Congress of Families, os grupos católicos tradicionalistas, os movimentos eclesiais). Esse trabalho foi instaurado em três movimentos. De início, a deslegitimação das teorias feministas e queer e, mais amplamente, dos estudos de gênero e de sexualidade, acusados de serem “ideológicos”, quer dizer, não científicos e políticos. Em seguida, o conceito de gênero foi escolhido para identificar um inimigo portador de uma visão desnaturalizada da ordem sexuada e sexual. O gênero estaria no cerne de uma “ideologia” que desencadearia uma série de consequências jurídicas devastadoras, como o reconhecimento do casamento homossexual, a homoparentalidade, a procriação medicamente assistida (PMA)[vii] pelos casais homossexuais, a barriga de aluguel[viii], ou ainda profundas modificações que acabariam por destruir o “alfabeto humano” (Pontifício Conselho para a Família, 2005). Enfim, uma propaganda midiática de mistificação dos conteúdos programáticos escolares que, ao introduzir uma leitura sobre o gênero nas relações sociais, ensinariam às crianças que se pode escolher seu sexo e mudar de identidade da noite para o dia, que se pode ser gay num dia e lésbica no dia seguinte, que se pode casar com seu cachorro se assim o deseja, acarretando graves problemas de identidade nas crianças. A ação combinada dessas operações contribuiu para produzir, de maneira performativa, o objeto “a teoria do gênero”, atribuindo-lhe o estatuto de problema público maior, tratando-o como uma “patologia social” produzida por uma onda democrática liberal, libertária, libertina e liberticida.

Em 3 de outubro de 2016, o Papa Francisco afirmou, em sua viagem à Geórgia, que assistimos atualmente a “uma guerra mundial para destruir o casamento”, acusando em primeiro plano a “colonização ideológica” por meio de uma “doutrinação dissimulada da teoria do gênero” nas escolas[ix]. Após as mobilizações contra o “casamento para todos”, essas declarações recolocaram em movimento as engrenagens da máquina “antigênero”. (Re)Vimos nas telas das TV francesas jornalistas completamente desprovidos/as de informação e pouco preparados/as para manusear o conceito de gênero recolocar incansavelmente a famosa pergunta armadilha: “Mas, então, a teoria do gênero existe ou não?”. (Re)Vimos entrevistados/as tão mais despreparados/as aventurar respostas pelo menos contraditórias: “Não, a teoria do gênero não existe!” para, em seguida, retomar em tom tranquilizador: “Não ensinamos a teoria do gênero na França!” Ouvimos o candidato à presidência da República, Nicolas Sarkozy, apoiar a posição do Papa e acusar a ministra da Educação, Najat Vallaud-Belkacem, que “ousou” contestar as propostas do Pontífice, de “envergonhar a França”[x]. Enfim, vimos ressurgir na cena midiática a presidente da Manifestação para Todos francesa, Ludovine de la Rochère, para denunciar, com livros escolares à mão, um grave ataque à identidade das crianças: “Deixem os meninos serem meninos e as meninas serem meninas!” E ainda rejubilar-se com os propósitos do Papa: “É um encorajamento muito forte que vem recompensar o combate que conduzimos há anos.”[xi] É, de fato, um encorajamento ainda mais significativo já que, em 16 de outubro de 2016, a Manifestação para Todos voltou à rua para um grande evento cujo objetivo não é apenas reativar a mobilização “antigênero”, mas também ensaiar uma entrada esmagadora na campanha presidencial de 2017. Não há dúvida, portanto, que o empenho na contestação do conceito de gênero tomou a forma de uma nova cruzada católica que se nega como tal, exibindo-se como um combate em defesa da “natureza humana”.

Apoiando-se em trabalhos realizados e também em curso sobre essa retórica e essas mobilizações, a ambição desta obra é fornecer algumas chaves para compreender a origem e a lógica de funcionamento argumentativo “antigênero”, assim como a passagem do discurso ao protesto. Não se trata de descrever de maneira exaustiva a intervenção vaticana e a ação dos empreendedores católicos, mas principalmente de evidenciar os eixos do dispositivo discursivo “antigênero” e os processos de politização desse discurso. Ao mesmo tempo, não se trata de explorar a dimensão transnacional do fenômeno, no entanto central para compreender a circulação dos discursos e dos atores, mas de focalizar a atenção em dois contextos – o francês e o italiano – que pudemos observar de perto para identificar as hipóteses e as análises. Com efeito, a França e a Itália foram laboratórios particularmente produtivos para a mobilização “antigênero”, vindo a exportar modelos de ação e de engajamento – notadamente aqueles encarnados pela Manifestação para Todos ou pelo movimento dos Sentinelle in Piedi[xii]. A intensidade da mobilização “antigênero”, francesa e italiana, permite, portanto, apreender como os argumentos, os discursos e a retórica dessa cruzada se metamorfosearam na passagem para a rua.

Na primeira parte, escrita por Sara Garbagnoli, fornecemos elementos para compreender por que e como o Vaticano escolheu atacar o gênero. Concentramo-nos na estrutura bifronte do discurso “antigênero”, a qual combina a promoção da “diferença e complementaridade” entre os sexos como fundamento do “humano” com a oposição ao “gênero” concebido como instrumento que conduz ao reino do “trans-humano”. Assim, trata-se de evidenciar a gênese de um discurso sobre a “natureza” das relações entre homens e mulheres que, sempre se valendo do feminismo, é, na realidade e estruturalmente, antifeminista. Mostraremos a invenção vaticana da “teoria do gênero”, os usos do conceito de gênero no seio de seu discurso e as principais técnicas de deformação colocadas em operação.

Na segunda parte, estabelecida por Massimo Prearo, propomos entrar nos espaços de produção do ativismo “antigênero” para compreender nem tanto a cronologia que deu origem a esse vasto movimento conservador, mas preferencialmente as modalidades de construção da causa “antigênero”. Teremos interesse na ação concatenada e estratégica dos empreendedores políticos da Igreja católica, em primeiro lugar a dos/as experts católicos/as “especializados/as” em questões de gênero e sexualidade, que tiveram um papel central na divulgação do discurso “antigênero” junto aos crentes, aos praticantes e simpatizantes católicos. Mais precisamente, veremos como a ação intensa de difusão do saber “antigênero” tomou a forma de um programa de conferências públicas das quais, tanto na França quanto na Itália, participaram milhares de pessoas. Propomos uma reflexão sobre o papel encenado pelos movimentos eclesiais (notadamente pelo Caminho Neocatecumenal) no início da militância “antigênero” e o sucesso de suas manifestações de rua. O que observamos nesse terreno não foi apenas um renascimento da militância católica, mas também, e talvez sobretudo, a configuração política de uma revanche identitária da minoria dos católicos integralistas, tanto no interior do catolicismo quanto no interior de uma sociedade na qual eles contestam a deriva democrática.

A ambição deste livro, portanto, é esclarecer as leitoras e os leitores que desejarem compreender melhor a que se referem as expressões “a teoria do gênero” ou “a ideologia de gênero”, bem como oferecer elementos de análise para dar uma visão geral de suas mobilizações e compreender as razões de seu sucesso. O discurso “antigênero” se alimenta de um senso comum sexista, antifeminista, homofóbico e transfóbico, mas produz ao mesmo tempo uma nova retórica capaz de tornar esse discurso audível no espaço público democrático. Compreender esse discurso e essas mobilizações não só permite identificar as metamorfoses dos discursos de protesto daquilo que Éric Fassin chamou de democracia sexual para significar que questões sexuais são questões políticas[xiii], mas também explicitar os germes estruturais antidemocráticos que alimentam essa retórica e essas manifestações. Não é surpreendente, a esse propósito, constatar que a cruzada “antigênero” tornou-se um combate tão atraente para os numerosos grupos de extrema-direita, identitários ou neofascistas[xiv] que, através do prisma da “guerra ao gênero”, reformulam em termos “antropológicos” sua causa nacionalista, xenófoba e racista. Com essa contribuição, denunciamos, portanto, o avanço de uma onda reacionária que, a partir de sua matriz católica, se desenvolve sob a forma de uma contrarrevolução sexual, e mais generalizadamente política, apoiada pelo Vaticano e encarnada por conservadores em busca de uma política que valha mais que uma missa.

Agradecemos à autora Sara Garbagnoli, ao autor Massimo Prearo e à Editora Textuel a generosa autorização para traduzir a Introdução de seu livro La croisade anti-genre: du Vatican aux manifs pour tous (2017).

Tradução: Luiz Morando.

Assinaturas-Luiz

[i] N.T.: La Manif pour Tous (Manifestação para Todos) foi um coletivo de associações conservadoras que ganhou maior visibilidade e representatividade ao se posicionar contrariamente ao Mariage pour Tous.
[ii] N.T.: Mariage pour Tous (Casamento para Todos) é a expressão francesa utilizada para se referir ao projeto de lei aprovado em 23 de abril de 2013, no Parlamento, que regulamentou o casamento, a adoção de crianças e a partilha de bens entre casais do mesmo sexo.
[iii] N.T.: Sara Garbagnoli e Massimo Prearo adotam a expressão “a teoria do gênero”, com o artigo definido singular aí incluído, tal como é utilizada pelo Vaticano, sem nenhuma outra especificação, acrescentando apenas as aspas. Assim, eles desejam chamar a atenção para a percepção equivocada de que existe uma única teoria do gênero, com as peculiaridades marcadas nesta Introdução. Desse modo, tanto quanto possível, mantivemos essa forma particular do uso daquela expressão.
[iv] Sobre a noção de “sujeito minoritário” e de “minoria” como situação criada por um sistema de opressão naturalizado, ver Sébastien Chauvin. Pour une critique bienveillante de la notion de “minorité”. ContreTemps, n. 7, 2003, p. 26-38 e Colette Guillaumin. Sexe, race et pratique du pouvoir. Paris: Éditions iXe, [1992]2013.
[v] Christine Delphy. L’ennemi principal (2). Penser le genre. Paris: Éditions Syllepse, [2001]2013.
[vi] Anne-Charlotte Husson. Stratégies lexicales et argumentatives dans le discours anti-genre: le lexique de VigiGender. In: Paternotte, David; van der Dussen, Sophie; Piette, Valérie (Dirs.). Habemus Gender! Deconstruction d’une riposte religieuse. Sextant, n. 31, Éditions de l’Université de Bruxelles, 2015, p. 93-108.
[vii] N.T.: no original, procréation médicalement assistée (PMA). A procriação medicamente assistida (PMA) é um conjunto de práticas clínicas e biológicas em que a medicina intervém mais ou menos diretamente na procriação.
[viii] N.T.: no original, gestation pour autrui (GPA).
[ix] Mattea Battaglia. Critiques après les propos du pape sur la “théorie du genre” dans les manuels scolaires. Le Monde, 3 de outubro de 2016. Disponível em: <http://www.lemonde.fr/religions/article/2016/10/03/critiques-apres-les-propos-du-pape-sur-la-theorie-du-genre-dans-les-manuels-scolaires_5007255_1653130.html&gt;. Acesso em: 5 out. 2016.
[x] Nicolas Sarkozy se range du côté du pape François: “Najat Vallaud-Belkacem aurait mieux fait de se taire.” FranceSoir, 6 de outubro de 2016. Disponível em: <http://www.francesoir.fr/politique-france/nicolas-sarkozy-se-range-du-cote-du-pape-francois-najt-vallaud-belkacem-aurait&gt;. Acesso em: 10 out. 2016.
[xi] Hugues Lefèvre. Ludovine de La Rochère: “Les propos du pape sur le gender sont un encouragement”. Famille Chrétienne, 3 de outubro de 2016. Disponível em: <http://www.famillechretienne.fr/politique-societe/societe/ludovine-de-la-rochere-les-propos-du-pape-sur-le-gender-sont-un-encouragement-204759&gt;. Acesso em: 5 out. 2016.
[xii] Resgatando a modalidade de ação dos Veilleurs Debout [Observadores Permanentes] franceses, os Sentinelle in Piedi (Sentinelas Permanentes) são grupos informais que se declaram apolíticos – na realidade, próximos do movimento tradicionalista Alleanza Cattolica, ligado à organização Tradição, Família e Propriedade – e se manifestam em silêncio com um livro à mão diante do parlamento, das prefeituras, dos tribunais para significar que eles fazem vigilância sobre o que se passa no interior dessas instituições e para manifestar sua oposição. Após o sucesso alcançado na Itália, os grupos franceses adotaram igualmente o nome de Sentinelas.
[xiii] Éric Fassin. National Identities and Transnational Intimacies: Sexual Democracy and the Politics of Immigration in Europe. Public Culture, v. 22, n. 3, 210, p. 507-529.
[xiv] Yàdad De Guerre; Massimo Prearo. I movimenti no-gender, spiegati bene. IlPost, 22 de fevereiro de 2016. Ver igualmente a enquete conduzida por Yàdad De Guerre sobre as relações entre extrema-direita e grupos “antigênero” em <https://playingthegendercard.wordpress.com&gt;.

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