Doação de sangue: Israel reintegra os gays; França ainda defende a abstinência

Israel anunciou a permissão para a doação de sangue por gays, sem necessidade do período de abstinência. Enquanto isso, na França, o Conselho de Estado reiterou a demanda de várias associações LGBT.

Os serviços de urgência médica em Israel (Magen David Adom – MDA) anunciaram a permissão de doação de sangue por homens que fazem sexo com homens (HSH). Segundo o The Times of Israel, foi uma coalisão de associações LGBT, incluindo a Israel AIDS Task Force[i] e a deputada Meirav Ben-Ari, que permitiu essa mudança. Ben-Ari ficou conhecida por ter concebido uma criança com seu melhor amigo gay em 2016 e ter revelado isso à imprensa israelense.

Anteriormente, era necessário um ano de abstinência, em Israel, para pretender doar sangue, como ainda é o caso na França. A coalisão, que julgou essa precaução “inadaptada e não realista”, conseguiu fazer mudar a política de doação. Os serviços de saúde do MDA explicaram ter desenvolvido um sistema de “teste duplo” que implica analisar uma segunda vez o sangue de HSH antes da infusão, após “ser mantido em um congelador específico durante quatro meses. O Ministério da Saúde israelense concordou em testar esse dispositivo durante dois anos.

Enquanto isso, no Hexagone

Dia 28 de dezembro passado, o Conselho de Estado reiterou um pedido particular e de associações LGBT referente à liberação de doação de sangue na França. Mousse, Stop Homophobie, Idaho France e Élus locaux contre le sida[ii] haviam decidido se unir contra a recusa do Ministério da Saúde de revogar a disposição sobre abstinência para HSH. Em seu comunicado, o Conselho de Estado explana: “De acordo com trabalhos do Instituto de Vigilância Sanitária, a prevalência de portadores de HIV é aproximadamente 70 vezes superior entre homens que tiveram relações sexuais com outros homens do que aquela constatada entre a população heterossexual. […] Por outro lado, 62% dos doadores regulares cujo sangue doado estava contaminado pelo HIV, apesar de uma sorologia anteriormente negativa, eram de homens que haviam tido relações sexuais com outros homens que não haviam respeitado a contraindicação existente.

E conclui: “O Ministro de Assuntos Sociais e da Saúde se baseou não sobre a orientação sexual, mas sobre o comportamento sexual e não adotou uma medida discriminatória ilegal.” Os HSH devem sempre respeitar um período de abstinência de doze meses para poder procurar os centros de doação de sangue franceses.

Aliás, no último 1° de dezembro, a ministra da Saúde, Agnès Buzyn, reafirmou a Têtu sua intenção de conservar o período de abstinência:

TÊTU: Qual é a posição da senhora sobre a liberação de doação de sangue por HSH? O que a senhora pensa sobre o período de abstinência de um ano exigido e ridicularizado por uma maioria esmagadora de pessoas?

Agnès Buzyn: Eu entendo a situação, quero dizer, agora é o momento regulamentar. Proponho avaliar essa disposição ao final de um ano. Compreendo a comoção que isso pode suscitar: era uma meia-medida, mas não podemos aceitar que haja contaminações por doação de sangue. Não devemos esquecer que a cada ano pessoas são contaminadas pelo HIV por doação de sangue. O tema permanece sobre a mesa, e assumirei as decisões que serão tomadas em um sentido ou no outro, seja para reduzir o tempo [de abstinência], seja para conservá-lo. Para mim, não há ideologia por trás disso, há fatos.

Essa resposta desencadeou o espanto e a cólera da associação Homodonneur[iii], que qualificou as declarações de Agnès Buzyn como fake news e lhe escreveu, em seu comunicado de “Ano Novo”, em 1° de janeiro de 2018: “Você chegou a afirmar as tolices indignas de uma ministra da Saúde: não, a cada ano não há várias contaminações por doação de sangue, querida hematologista de formação!

Mais que três meses no Reino Unido

Como o lembra o The Times of Israel, as legislações sobre doação de sangue evoluíram muito nos últimos anos: após o atentado homofóbico de Orlando, a Food and Drug Administration[iv] (FDA) nos Estados Unidos foi apontada por gays que se lamentavam não poderem doar sangue a seus namorados e amigos feridos. A agência de saúde havia então prometido estudar a questão.

No Reino Unido, o período de abstinência de um ano foi revisto e caiu no verão de 2017: os HSH devem observar apenas um período de três meses entre uma doação de sangue e sua última relação sexual.

Reportagem de Adrien Naselli, publicada na revista francesa Têtu em 12 de janeiro de 2018.

Tradução: Luiz Morando

Assinaturas-Luiz

[i] ONG israelense de combate ao HIV/AIDS fundada em 1985, com sede em Tel Aviv.

[ii] Conjunto de ONG francesas:

Mousse – criada em 2000 para lutar contra as discriminações ligadas ao sexo, ao gênero e à orientação sexual.

Stop Homophobie – atua na informação, prevenção e ajuda às vítimas de LGBTfobia.

Comité Idaho France – associação de luta contra a homofobia, a transfobia e a bifobia.

Élus locaux contre le sida – fundada em 1995 por Jean-Luc Romero, primeiro parlamentar francês que revelou sua sorologia ao público.

[iii] Collectif Homodonneur – grupo empenhado a obter o direito à doação de sangue para homossexuais em condições iguais às de quaisquer doadores.

[iv] Departamento federal que regula e autoriza alimentos e medicamentos nos Estados Unidos.

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