Chile aprova lei de identidade de gênero

A iniciativa, que foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados e apoiada pelo Governo de Michelle Bachelet, permite a mudança de sexo nos documentos das pessoas que assim o desejarem e no caso de crianças ou adolescentes com autorização dos pais.

Tudo isso é feito para garantir os direitos de todas as pessoas no Chile, assegurou a Ministra da Secretaria de Governo, Paula Narváez. Ela também acrescentou: “Este é um projeto de lei que teve longa tramitação no Congresso, de quatro anos, e que produziu avanços importantes na comissão. Por isso, novamente agradecemos a todos os parlamentares que participaram com seu voto favorável a esta iniciativa.”

O líder do Movimento Integração e Liberação Homossexual (Movilh), um dos grupos que acompanharam todo o trâmite da polêmica lei de identidade de gênero, garantiu à imprensa que essa lei é uma vitória para as crianças e adolescentes trans que sofrem bullying devido a sua identidade de gênero.

O projeto de lei foi aprovado ontem [15 de janeiro] na Comissão de Direitos Humanos e na próxima terça-feira, 23 de janeiro, será votado na Câmara de Deputados.

Até agora, para que alguém no Chile possa mudar seu nome e identidade de gênero (o “sexo”, como aparece nos documentos), o único procedimento necessário é iniciar um processo administrativo em um cartório.

Para os menores de idade a questão se complica porque os pais devem dar o consentimento e reunir provas e testemunhos suficientes que fundamentem a sua decisão. Além disso, dependendo do juiz do caso, isso pode exigir depoimentos de psicólogos, psiquiatras e médicos especialistas.

A controvertida lei ocorre pouco antes da visita de três dias do Papa Francisco ao Chile, cuja opinião da comunidade trans tem sido cautelosa, sem condená-la nem tampouco aprová-la.

 

Matéria publicada no site El Espectador (www.elespectador.com) em 16 de janeiro de 2018.

Tradução: Luiz Morando.

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