Uma sentença de morte para Gisberta

Há 12 anos Portugal assistiu à revelação da intolerância, do ódio e da violência contra transexuais. O assassinato de Gisberta Salce Júnior, imigrante brasileira de 45 anos, causou espanto à sociedade portuguesa. A violência extrema e os requintes de crueldade do crime motivaram o choque. Gisberta foi espancada e violada sistematicamente por pelo menos 14 adolescentes entre 12 e 16 anos, durante dias, resultando na sua morte em 22 de fevereiro de 2006.

Gis em show.png

O caso abriu o debate sobre a exclusão social que atinge a população de homens e mulheres trans e travestis e trouxe à tona os abusos cometidos na Oficina de São José, instituição católica que tinha sob sua tutela 11 dos 14 rapazes envolvidos. A mídia portuguesa fez uma cobertura substancial sobre o assassinato, os escândalos envolvendo a Oficina de São José e o julgamento dos garotos – que decorreu em segredo absoluto, pela preservação das identidades dos menores e do seu equilíbrio psíquico e psicológico.

Gisberta se tornou símbolo da luta de travestis e transexuais contra a estigmatização e marginalização social que assola essa população. Seu assassinato foi o culminar de um processo de exclusão social e de negação de sua existência e de cidadania que se iniciou ainda na sua infância e terminou na tragédia de sua morte aos 45 anos, em um edifício abandonado na região central da cidade de Porto. A escola, a família, a igreja, a mídia e a justiça são as instâncias sociais que, no Brasil e em Portugal, se entrelaçaram nesse enredo de apagamento de existência da mulher encontrada no fundo do poço.

No curta documentário A Gis, do diretor Thiago Carvalhaes, o depoimento de Domingos Salce, irmão de Gisberta, ao falar da infância dela, já dá alguns vestígios de como teve início esse processo:

Olha, ele era, assim… muito alegre, brincalhão, tudo pra ele era brincadeira. Tinha lá, criava pato, criava galinha, então ele corria atrás das galinhas… só com os cachorros que ele não brincava. Ele pegava as roupas das minhas irmãs, punha, ficava dançando… Um amigo dele foi assassinado, por isso que ele foi embora.

E ao falar sobre a ida dela à França aos 18 anos:

Aqui veio um grupo de dança da França e levou ele. Ele só falou que ia embora, que era esse grupo de dança… Porque aqui também ele já dançava. Não sei aonde, mas dançava. E… Foi pra lá trabalhar. Porque… Ele não tinha estudo assim para trabalhar no escritório, essas coisas, então…

Ele completa seu relato opinando sobre a transexualidade:

Uma coisa é ser o que ele era. E uma coisa… é o contrário do que Deus fala. Então, mesmo assim, eu amava ele. Só não amava o que ele era.

Esse depoimento do irmão explicita a exclusão precoce da formação escolar, a falta de oportunidade no mercado de trabalho e a divisão familiar ao lidar com a transexualidade. Na infância, Gisberta já dava sinais de que estava em um corpo que não correspondia à sua identidade de gênero e no seu registro de nascimento constava o nome Gisberto Salce Júnior. As irmãs encaravam o comportamento dela com certa diversão. “Eu achava que ele era a minha bonequinha de brinquedo.” Os irmãos e o pai já apontavam para o desvio da normatividade de gênero de forma condenatória, como o depoimento de Domingos Salce deixa claro. Esse foi o motivo de Gisberta só revelar sua identidade de gênero após a morte do pai, aos 14 anos. Outro ponto importante revelado no depoimento do irmão é como as concepções rígidas e cis-normatizadoras de gênero baseadas na religião estão na base do discurso daqueles que negaram a existência de Gisberta.

A violência crescente em São Paulo contra transexuais no final da década de 1970 e início dos anos 1980 motivou a migração de Gisberta para a França aos 18 anos. Ela voltou ao Brasil, fez terapia hormonal, colocou silicone e outras pequenas correções no rosto. Voltou à França, onde ficou mais dois anos e seguiu para Portugal, onde viveu os últimos 20 anos de vida. Instalou-se no Porto, onde fez amizades com artistas, enturmou-se na cena gay local e começou a trabalhar nas casas noturnas direcionadas ao público LGBT. Suas primeiras aparições foram no Kilt, um dos primeiros bares gays do Porto, onde hoje é o bar gay Invictus, nas galerias do Hotel Malaposta. Em seus shows, representava sua maior diva – Marilyn Monroe – e artistas brasileiras como a cantora Daniela Mercury. Porém, o dinheiro ganho pelos shows pontuais não era suficiente para o seu sustento. A prostituição foi a forma que encontrou para complementar sua renda e fez parte de sua vida praticamente desde que chegou em Portugal.

De acordo com as informações contidas no Acórdão do julgamento dos 14 adolescentes do Tribunal da Relação do Porto, Gisberta foi diagnosticada com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) desde 1996. A doença associada ao uso excessivo de drogas degradou aos poucos o corpo dela. Em 26 de outubro de 2005 a degradação já estava avançada, como pode ser observado neste trecho do Acórdão:

22º) Tal indivíduo sofria de Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e, no dia 26 de Outubro de 2005, havia recorrido ao SAP do “Hospital ……….” – onde, por causa da SIDA, já era seguido em consulta desde 1996 – tendo-lhe sido diagnosticada Tuberculose Pulmonar, Pneumonia devida a “Staphylococcus Aureus” e Candidíase Laríngea que lhe provocavam astenia, anorexia, febre, anemia, emagrecimento, dificuldades respiratórias e mialgia com alguns meses de evolução, tudo conforme os boletins clínicos de fls. 1396 e 1397, cujos conteúdos aqui se dão por reproduzidos para todos os efeitos legais.

A brasileira ficou impossibilitada de se sustentar pela prostituição. Nos seus documentos, o nome reconhecido ainda era o masculino contrastando com o corpo feminino, o que impedia que obtivesse trabalho. O desemprego foi o motivo pelo qual não conseguiu renovar o visto de residência, passando ao status de imigrante ilegal. Sem dinheiro para arcar com as despesas, teve de deixar o apartamento onde morava no Porto. No final de 2005, Gisberta passou por instituições, internamento hospitalar, uma comunidade terapêutica da cidade de Setúbal e uma ocupação na rua Santos Pousada, em Vila Nova de Gaia, Porto. Por fim, há apenas 500 metros do apartamento onde morava, armou uma tenda com barrotes de madeira e placas de plástico ondulado na cave do edifício abandonado onde foi morta.

Foi também no final de 2005 que os garotos Fernando, Ivo e Flávio encontraram com Gisberta pela primeira vez. Eles reuniam-se no prédio abandonado para fazer pichações. Ela foi reconhecida por Fernando, que a conhecia desde os 6 anos, pois sua mãe era colega de Gisberta na época em que frequentavam os mesmos lugares onde acontecia prostituição na cidade do Porto. Gis confidenciou sua história aos rapazes, a doença, as drogas e como foi parar naquele lugar. Comovidos, eles passaram a ajudá-la levando alimentos regularmente e até cozinhando em uma fogueira improvisada.

Gis com cachorro 2

Eles contaram a amigos da escola Augusto César Pires de Lima e da Oficina de São José que conheciam “um homem que tinha mamas” e “parecia mesmo uma mulher”. A curiosidade aguçada dos meninos fez com que muitos outros se juntassem a eles. Grupos se organizavam para agredi-la. Embora no processo judicial conste 14 adolescentes, o número parece ser maior. Em uma entrevista concedida por um dos garotos envolvidos, publicada no livro Meninos de ninguém, de Ana Cristina Pereira (comunicadora social e jornalista portuguesa), pode se ler o seguinte:

– Bateram-lhe?

– Os da Oficina não. Os outros já iam lá há mais tempo. Alguns não estavam no julgamento. O rapaz que disse o meu nome à polícia não disse o nome deles. Eles estão lá fora, na boa. Iá.

Ainda é incompreensível como foi que a solidariedade anterior se transformou na hostilidade. No início de fevereiro, Gisberta relatou à técnica Raquel Moreira da instituição Espaço Pessoa, que a amparava, das ameaças dos “miúdos” que “se metiam com ela”. Foi aconselhada a sair do local, mas já não tinha para onde ir e estava muito debilitada. Pelo menos a partir do dia 12 de fevereiro, domingo, teve início a violência sistemática com que foi tratada, como consta na mesma entrevista:

– Deram-lhe pontapés, mandaram-lhe com pedras, essas coisas assim. Dava para perceber que já iam lá há muito tempo.

– Que dia era?

– Acho que era domingo (12 de Fevereiro de 2006). Depois, estive uns dias sem ir lá. Os meus colegas não sei se foram lá. Voltei lá três dias depois.

A violência foi relatada pelos próprios ao tribunal e consta no acórdão como decorreu com riqueza de detalhes. Pedradas, pauladas, pontapés, socos, xingamentos por dias. Em um dos primeiros episódios, Gisberta (tratada sempre no masculino com a justificativa que era seu nome civil) caiu no chão, “a sangrar”. Alguns minutos depois, conseguiu levantar-se, mas “David rasteirou-o, provocando-lhe nova queda”. Aí, “todos os elementos, (…) com exceção do Vítor Santos, se lançaram sobre o ofendido e em conjunto agrediram-no com paus e a pontapé. Enquanto decorriam as agressões, o Vítor Santos gritava para baixarem as calças ao ofendido porque “queria ver se era homem ou mulher”. Com as dores, Gisberta começou a gritar e o grupo fugiu com medo de serem pegos pelos seguranças do parque de estacionamento que ficava nos andares superiores do prédio.

As ofensas, xingamentos e o escárnio estão associados às agressões. Percebe-se a extrema transfobia e ódio às diferenças que fogem do padrão hetero-cis-normativo, que torna importante a citação de mais dois trechos da entrevista:

– Estava lá deitado a dormir. Um rapaz começou a gritar. Ele acordou. Depois começamos a gozar. Chamamos-lhe muitos nomes.

-“Travesti”, “paneleiro”, “puta”?

– Iá.

E em outro momento da entrevista:

– O que havia nela que dava vontade de rir?

– Vestia-se de mulher.

Foi esse mesmo ódio reproduzido nos discursos que impulsionaram os jovens a exercer tamanha crueldade contra uma mulher que estava em estado de extrema vulnerabilidade. É simbólico que em meio a violência os jovens ainda tivessem curiosidade sobre revelar a sua genitália, como relatado pela autora do livro:

Na quinta-feira, quando voltaram, Gisberta não se conseguia manter em pé. Estava deitada em cima do colchão sujo, com sangue já seco na cabeça. Um rapaz ordenou a outro que a despisse e ele torceu o nariz. Isso não faria: Gi “cheirava mal e tinha sida (AIDS)”. Atiraram-lhe pedras. Pegaram num pau e abanaram-no entre as pernas dela, na zona dos joelhos.

No domingo, 19 de fevereiro, os jovens voltaram e encontraram-na no chão, nua da cintura para baixo. Estava de lado, com a cabeça voltada à parede, imóvel. Na terça-feira, 21, alguns regressaram. Ela estava deitada, muito pálida. Parecia não ter se mexido desde domingo. Falaram com ela e não obtiveram resposta. Tocaram-na e ela não reagiu. Consideraram que ela já estava morta e planejaram como se livrar do corpo. Na quarta-feira, 22, pela manhã, alguns voltaram para se livrar do corpo. Arrastaram Gisberta por 100 metros e jogaram seu corpo no poço do edifício, porque tinha água suficiente para ocultar o cadáver. Ela ainda não estava morta e faleceu por afogamento. Um dos rapazes contou tudo para uma professora, que, junta do diretor, alertaram a Polícia de Segurança Pública. Logo, a Divisão de Investigação Criminal, os Bombeiros, a Polícia Judiciária e um perito do Instituto de Medicina Legal chegaram ao local.

Em seguida, começou a cobertura midiática e a negação da existência de Gisberta estampou as folhas dos principais jornais de Portugal: “um sem abrigo”, “um travesti”, “o homem”, “um indivíduo do sexo masculino”, “Gisberto”, “o transexual”, “Gisberta, na verdade Gisberto Salce Júnior”. Ela era sempre retratada como pertencente ao gênero masculino.

No dia 1° de agosto de 2006, foi realizada a única audiência pública do julgamento de 13 dos 14 garotos para leitura da sentença. O Tribunal de Família e Menores do Porto (TFMP) condenou os 13 menores envolvidos nas agressões a penas entre os 11 e os 13 meses de internamento em centros educativos. Vítor Santos foi condenado a oito meses de prisão por omissão de auxílio em julgamento separado por já ter mais de 16 anos. Sem entrar no mérito da sentença, o que assusta no discurso produzido pelo tribunal é a negação da motivação transfóbica dos atos de violência. Dos fatos que não se provaram, eis um deles:

6º) Que na sua actuação os menores tivessem sido determinados por motivações de intolerância perante as opções sexuais do ofendido e perante “as diferenças” fisionómicas que este apresentava em consequência dos implantes de silicone e dos tratamentos hormonais.

Gis face

Vale lembrar que os garotos estavam sob a tutela de uma instituição católica, a Oficina de São José. A educação recebida nessas instituições é fundamentada em valores morais estritos e a norma binária é legitimada como sendo a única possível. Ao caso do assassinato somou-se outro choque para a sociedade portuguesa. A Oficina de São José se viu acusada de muitos escândalos de exploração sexual, maus-tratos e desvio de dinheiro. Antes de o caso vir a público, técnicas que trabalhavam no local foram afastadas por denunciarem os maus-tratos. Foram elas que prestaram depoimento afirmando as denúncias que envolviam a instituição. O diretor Germano Costa suicidou-se devido às pressões das denúncias contra a instituição. O caso da morte de Gisberta foi o início do fim da instituição, que, em 2010, fechou as portas. A vulnerabilidade social dos garotos foi retratada de forma abrangente nas notícias, no julgamento, no livro de Ana Cristina Pereira. Eles eram também vítimas da mesma sociedade e da exploração da instituição que os acolhia.

A pesquisadora de psicologia social Leila Maria Ferreira Salles, ao abordar a construção das subjetividades de crianças e adolescentes e a relação desta com a cultura social, afirma:

A criança e o adolescente, com seus modos específicos de se comportar, agir e sentir, só podem ser compreendidos a partir da relação que se estabelece entre eles e os adultos. Essa interação se institui de acordo com as condições objetivas da cultura na qual se inserem. Condições históricas, políticas e culturais diferentes produzem transformações não só na representação social da criança e do adolescente, mas também na sua interioridade.

A subjetividade é construída na organização social e cultural na qual os indivíduos estão inseridos.

Sendo assim, penso que a morte de Gisberta foi uma sentença social de uma sociedade que realiza um controle minucioso do corpo, do comportamento e dos hábitos para manter seus padrões cis-hetero-normativos. A mesma sociedade na qual o mal é banalizado e as diferenças que fogem desses padrões são transformadas em monstruosidades a serem combatidas. Membros da família negaram a existência de Gisberta, a sociedade brasileira negou sua existência, a sociedade portuguesa negou sua existência e todo o processo de exclusão culminou na tragédia da morte de Gisberta. Os garotos foram os “carrascos” que cumpriram o veredito. Não se mata uma pessoa que não existe e os discursos ancorados em padrões rígidos de gênero e sexualidade (re)produzidos pelos garotos, por familiares, pela mídia e pelos juristas demonstram isso de forma clara. Para todos esses sujeitos e instâncias sociais, foi morto naquele edifício um “homem de mamas”.

A vida e a morte de Gisberta se tornou símbolo da luta LGBT e das dissidências sexuais e de gênero não institucionalizadas. No cinema, no teatro, na música, na poesia e na militância houve apropriações de sua história em busca de tensionar as discussões e comover a sociedade pela humanização e despatologização dos corpos dissidentes sexuais e de gênero. O caso esteve no centro de uma grande mobilização dos movimentos sociais. No mesmo ano de sua morte aconteceu a Primeira Marcha do Orgulho LGBT do Porto, em 8 de julho de 2006. Caravanas de todo o país foram organizadas com o objetivo de pressionar a sociedade portuguesa pela garantia dos direitos.

Embora tenham ocorrido avanços nas políticas públicas no Brasil e em Portugal, os dados são alarmantes ainda nos dias de hoje. Transexual, soropositiva, prostituta, sem-teto e imigrante ilegal são alguns marcadores sociais que vão de encontro às estatísticas produzidas da população de travestis, homens e mulheres trans. O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Assassinatos diários com extrema violência e requintes de crueldade refletem o ódio a esse segmento social. O suicídio também é muito comum. A vida média de uma pessoa trans é de 35 anos. Mais de 90% da população está na prostituição. Todos os dias uma nova Gisberta é morta. Todos os dias uma nova Gisberta é sentenciada à morte pela sociedade. Todos os dias surgem novos “carrascos”. A luta e a resistência dessa população pela formação de um mercado de trabalho e inclusão na formação escolar, pela autodeterminação de gênero sem precisar de laudos médicos psicológicos e psiquiátricos patologizantes e pela mudança na mentalidade social excludente pedem para já o reconhecimento de subjetividades plurais e a garantia de seus direitos.

Bruno Abreu é graduando em História pela Universidade Federal de Minas Gerais e realiza pesquisas no campo da sexualidade e Gênero de forma indepente. Atualmente, cumpre intercâmbio na Universidade do Minho, em Portugal, onde está realizando sua pesquisa. Bruno também é colaborador do Resista!

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