“Com algumas políticas trans, pensamos que estamos fazendo uma revolução quando estamos colocando um remendo.”

Miquel Missé é um dos ativistas – também sociólogo – que articulou a primeira manifestação pelos direitos trans em Barcelona. Passados dez anos, e embora reconheça mudanças desde então, ele adverte para o risco de deixar em segundo plano um objetivo que, a seu entender, o movimento trans deve priorizar: desfazer o esquema de gênero binário que força pessoas a mudar de identidade para viver com menor mal-estar.

 

“Chega de disforia de gênero.” Essa era a exigência que encabeçava a primeira manifestação pelos direitos das pessoas trans em Barcelona. Dez anos depois, alguns dos que participaram dela se reuniram para organizar Una revuelta trans*, um desafio de curto prazo que, enquanto é preparado, dá nome à jornada que Can Batlló organiza nesta sexta e sábado. “Tivemos a sensação de que algumas das perspectivas políticas que propusemos há dez anos haviam sido absorvidas por outros discursos que as suavizaram muito e que fizeram com que perdessem parte do que queríamos dizer”, explica o ativista e sociólogo Miquel Missé (Barcelona, 1986), uma das pessoas que tem viajado e alimentado a última década de ativismo trans na cidade.

Questionar o binarismo de gênero, que classifica as pessoas como homens ou, por oposição, como mulheres, é uma contribuição do movimento trans que, considera Missé, não deve ficar enterrada na estratégia para conseguir políticas públicas que garantam direitos do coletivo. “Acho que você tem que fazer as perguntas ao contrário: não tanto o que podemos fazer para que tenhamos a transição em melhores condições, mas como as pessoas trans precisam transicionar para viver nesta sociedade”, reivindica.

Como você avalia o progresso que o movimento trans alcançou na última década?

O percurso da história de um movimento social não é unidirecional e progride ou retrocede. Acho que o cenário tem mudado. Há uma visibilidade muito maior, há muito mais pessoas trans que se reúnem ao ativismo, os discursos da despatologização estão muito mais presentes na agenda política e, agora, são um consenso absoluto e o politicamente correto. Quando nós o propusemos há dez anos, não era assim. Para nada! Também mudou o fato de que alguns setores do movimento trans tomaram uma tendência muito mais institucionalizada. É uma estratégia que havíamos descartado. Há elementos que podem ser interessantes para conseguir alguns dos objetivos políticos que nos propusemos. Muitas coisas foram alcançadas e muitas outras tomaram um rumo com o qual não compartilhamos.

Entre aquelas alcançadas, as principais seriam a Lei 11/2014 contra a LGBTIfobia e, na base da despatologização que ela estabelece, o novo modelo de atenção à saúde das pessoas trans?

Não acho que os dois elementos que você levanta sejam significativos. Não nego que a institucionalização possibilita algumas coisas, mas, neste caso, faz quatro anos que existe a lei e é aterrador seu descumprimento. A lei contra a LGBTIfobia diz, por exemplo, que na Catalunha não deve haver nenhum órgão de saúde pública para fazer um acompanhamento de pessoa trans com um olhar patologizante e, hoje em dia, sabemos que isso continua existindo [a Unidad de Identidad de Género (UIG) do Hospital Clínico, anteriormente chamada Unidad de Trastornos de Identidad de Género]. O Conselho de Saúde divulgou uma declaração dizendo que aqui já não se patologiza, que temos um novo modelo, mas ninguém viu o documento do novo modelo. Continua vigente um modelo patologizador, sem que o Departamento de Saúde se posicione. O movimento tem pressionado para que as instituições se vejam obrigadas a fazer esse tipo de declaração pública, mas tanto uma como a outra que você me contou são ainda declarações de intenções. É muito bom que pelo menos agora eles pretendam fazê-lo. Antes, nem sequer tinham intenção! São golpes de efeito que geram uma imagem muito boa para os líderes políticos que os defendem, mas me pergunto até que ponto são transformadores.

Qual era a principal demanda do movimento há dez anos?

A despatologização, com uma crítica mais profunda a como se pensava a identidade trans. Acho que houve uma geração de ativistas trans que, aquilo que conseguimos, que foi colocar a despatologização das identidades trans na agenda, soube administrar isso de uma maneira que forçou as instituições a tomar decisões. É claro que houve muitas coisas que há dez anos planejávamos e eram inimagináveis. E agora são válidos! Agora, uma vez que as demandas foram feitas e a administração disse ‘sim, sim’, como, realmente, isso modifica as bases, não tenho muito claro…

Questionar o binarismo de gênero é, do seu ponto de vista, o que enfraqueceu nos últimos anos a luta trans?

Há uma explosão de pessoas que se identifica como não binária, porém nem sempre se conectam com uma crítica mais estrutural, mas com uma gama de possibilidades identitária com as quais você pode se identificar. Embora haja um grande aumento de pessoas falando sobre não binarismo, o tipo trans que se tornou mais visível é o mais ‘normalizado’. Quem tem visibilidade e mais êxito social dentro da comunidade trans? Quem se apresenta como referente positivo? Em geral, a pessoa que tem uma vida ou uma passabilidade com o gênero com o qual se sente mais “satisfeito”, entre grandes aspas. Daí a pressão pela passabilidade, a pressão por passar despercebido.

Você acha necessário concentrar os esforços do movimento nessa frente? Acha isso prioritário para as pessoas trans?

Não sei se para as pessoas trans é prioritário. Seria ousado dizer isso. O que estou interessado em contribuir tem a ver com isso, porque acho que o sistema no qual vivemos absorverá o fato trans e o converterá em mais uma opção de catálogo que uma pessoa pode consumir. O fato trans não tem que servir para reforçar as categorias de gênero, mas para pensá-las criticamente e colocá-las em questão. Nos últimos cinco anos, sobretudo, e em nosso contexto relacionado à emergência do discurso dos menores transexuais, foram reavivados discursos essencialistas, com os quais havíamos sido muito críticos. Há dez anos era impossível convidar um psiquiatra para falar sobre o tema trans. Reivindicávamos muito que os médicos não tinham expertise para falar disso e que o fato trans não é biológico nem essencial. A aliança com o transfeminismo reforçou muito essa crítica. E, de repente, com a emergência desses novos discursos, voltamos a ver elementos como ‘o cérebro trans’, a sexuação do cérebro antes de nascer, e pergunto: o que estamos fazendo? Preocupa-nos muitíssimo como estão aparecendo, sendo apresentados como muito progressistas, discursos com um fundamento essencialista e sexista.

As pessoas organizadoras da jornada expressam preocupação, também, pela institucionalização do movimento. Agora, uma parte importante do ativismo trans e da cidadania em geral pode apreciar como um êxito haver conseguido mais presença para as instituições para lutar contra a transfobia. Que parte de sombra você vê em um cenário de auge das políticas trans?

A instrumentalização. Uma lei foi aprovada, da qual muita propaganda foi feita, mas não foi desenvolvida. Quem ganha aqui? Seguramente, a organização política que recebe a medalha por dizer quem fez isso recebe certo crédito. É proporcional ao que tem recebido a população LGBT? Não. Segundo elemento: os movimentos perdem bastante controle, a não ser que tenha alguém liderando a instituição que está em diálogo e com interesse de ir a fundo. Terceira razão: estimula o identitarismo, as parcelas de políticas públicas. Temos que defender políticas trans ou fazer com que as críticas do movimento trans sirvam para transformar a instituição, em lugar de nos transformar em um departamento? Estamos pedindo uma gaveta ou um questionamento das normas de funcionamento?

O que você critica permite alcançar objetivos concretos, que é o que buscam as entidades do movimento trans…

Este é o dilema eterno sobre como vamos mais rápido, se conseguindo essas pequenas coisas ou tentando fazer uma mudança mais estrutural. É um dilema muito difícil de resolver. Respeito muito as pessoas que elegem outras estratégias políticas para conseguir coisas. Algumas pessoas acham interessante ter em mente que faz falta uma crítica mais estrutural. Estamos entrando em uma dinâmica de normalizar o fato trans, de convertê-lo em uma casinha a mais, sem colocar em questão coisas que são fundamentais. Não pensemos que com algumas políticas trans estamos fazendo uma revolução quando estamos pondo um remendo.

Apesar de haver políticas LGTB, você detecta transfobia nas administrações?

Pensar em nós como uma população dividida em homens e mulheres, com determinadas corporalidades que pressupomos, é uma forma de violência. A instituição participa disso ao construir o binarismo de gênero. Participa disso quando dá por suposto que tem que usar banheiros diferentes porque nascemos com corpos diferentes. Não me serve nada que me diga que temos políticas trans se, com todo o resto de políticas, fomenta-se uma ideia de corpo determinada, uma ideia da identidade fixa, rígida, exclusiva e excludente. Tudo o que me causa desconforto nessa sociedade continua alimentando você. A única coisa é que, quando decido fazer uma transição de gênero, você me ajuda a fazê-la. Mas você não questiona nada do que me levou a tomar essa decisão. Que existem pessoas tão, tão, tão desconfortáveis com sua identidade que necessite mudá-la, isso está te dizendo algo das identidades iniciais: que são rígidas e limitadas. Você faz políticas para acompanhar-me na transição de gênero? Muito bem. Mas eu gostaria que você fizesse políticas para que as pessoas não sentissem desconforto por terem nascido com o corpo com que nasceram. Acho muito perverso fazer políticas a posteriori, para a pessoa que ‘fracassou’ na gestão de seu próprio corpo, em uma sociedade que é profundamente hostil com a diversidade. Transformar o imaginário passa a promover outros referentes culturais e teria que intervir em todas as políticas públicas para consegui-lo.

Existem identidades trans excluídas na relação com as instituições?

Um tanto! Todas, exceto as mais normalizadas. De uma perspectiva interseccional, isso é muito evidente. A pessoa que está mais à margem, com falta de recursos ou dedicada a uma ocupação excluída, se beneficia pouco delas. Correntes críticas do movimento LGBT dizem que os ganhos que alcançamos beneficiam um setor muito concreto do movimento. Se você faz uma lei antidiscriminação a favor do coletivo LGBT, quem acabará pagando uma multa ou sendo preso por LGBTfobia? Provavelmente não será a Igreja Católica. Afinal, pessoas das classes mais populares e com menos recursos são as que seguramente acabarão pagando a multa por homofobia… E as pessoas são culpáveis de homofobia? Não. É muito mais estrutural. Dean Spade, um ativista e jurista norte-americano, explica como esse tipo de legislação acaba recaindo sobre gente que é vulnerável, ao mesmo tempo em que não favorece a pessoa mais vulnerável do coletivo. Temos que dar algumas voltas se quisermos fazer uma política que beneficie essa pessoa.

 

Entrevista de Miquel Missé a Meritxell Rigoll, publicada em 23 de fevereiro de 2018 no site Cataluunyaplural.cat Diario de derechos y pensamento críticos. Disponível em: http://catalunyaplural.cat/es/con-algunas-politicas-trans-pensamos-que-estamos-haciendo-revolucion-cuando-estamos-poniendo-parche/.

 

Tradução: Luiz Morando.

Assinaturas-Luiz

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