“As prostitutas não pedem permissão, pedem passagem.’’

Em 2 de junho passado foi realizado, em Sevilha, o encontro ‘Desmontando a prostituição: as prostitutas não pedem permissão, pedem passagem’, organizado pelo Coletivo de Prostitutas de Sevilha (CPS), coincidindo com o Dia Internacional da Trabalhadora do Sexo. Prostitutas e aliadas debateram sobre a situação do coletivo no Palacio de los Marqueses de la Algaba e no centro social autogerido Lanónima.

Logo atrás da Alameda, o lugar turístico da moda em Sevilha, segundo a Lonely Planet, elas ainda estão lá, no mesmo lugar. As putas da Plaza de la Mata carregam a história silenciada do bairro, como a da humanidade, enquanto os casais alemães passam ao seu lado, incomodados, envergonhados, pálidos, como a maioria da vizinhança, que apesar dos anos de convivência, ainda não sabe sequer como cumprimentá-las.

Em 2 de junho de 1975 se escrevia um capítulo da história do qual pouco ou nada se fala porque não saía das mãos dos vencedores, e não há interessado em midiatizá-lo apesar de estar conectado mais com o nosso presente que muitos dos grandes episódios que aparecem nos livros. Um grupo de mais de 100 profissionais do sexo ocupavam a igreja de Saint Nizier, em Lyon, em protesto contra a recusa do governo francês de se reunir com elas, ante a perseguição e o assédio policial, ante a negativa de alguns concidadãos de querer incluí-las como parte da sociedade. “Há 43 anos em um lugar do mundo diziam basta, agora nós continuamos também dizendo basta”. Em 2 de junho de 2018, Ariadna Riley, prostituta e membro do Coletivo de Prostitutas de Sevilha (CPS), nos lembra que, apesar do passar dos anos, a situação das profissionais do sexo não mudou. As mesmas demandas de ontem na igreja de Saint Nizier ressoam hoje no Palacio de los Marqueses de la Algaba.

“Estamos aqui como cidadãs, temos direito de estar neste espaço”, assinala María José Barrera, ex-prostituta e presidenta do CPS. É a primeira vez na cidade que em um edifício institucional as profissionais do sexo falam, apesar de a Câmara Municipal de Sevilla ter tornado pública sua rejeição a encontros desse tipo. A dois dias da realização do encontro, o Conselho para a Igualdade organizava uma entrevista de imprensa para desvincular-se do evento e reafirmar seu compromisso com a erradicação da prostituição. Uma das bandeiras políticas do governo socialista tem sido a abolição e a identificação da prostituição com a violência e o tráfico de gênero. Essa blindagem política, que beira o repúdio de uma parte da sociedade, não é mais que o medo que o nascimento desse novo sujeito político pode supor, o medo de escutar o que as putas têm a dizer.

“Não estamos representadas, mas falam de nós em todos os espaços. Se falam de nós, temos que estar lá. Queremos falar de nossas vivências, de nossos calcanhares. Que se questione se para conseguir a abolição é necessário pisar em tantas mulheres”. María José Barrera encerra a apresentação da conferência enfatizando um dos pontos essenciais das reivindicações das trabalhadoras do sexo; que sejam escutadas, que se conte com elas nos debates referentes a elas e que historicamente tenham sido debatidos e acordados por todos os atores políticos, exceto pelas próprias prostitutas.

Talía Ardana, coordenadora da área de prostituição da Associação pelos Direitos Humanos da Andaluzia (APDHA), apresentou a primeira mesa da manhã recordando a importância que há em “abrir um espaço seguro para as profissionais do sexo em uma cidade onde a Câmara está cometendo uma autêntica caça às bruxas contra as prostitutas’’, em referência à aplicação da Lei da Mordaça e das portarias municipais “antiprostitutas”, uma fórmula que se está repetindo em outras cidades do estado e que está supondo a perseguição e repressão contínua às profissionais do sexo que prestam seus serviços na rua.

 

As origens históricas do debate sobre o trabalho sexual

Estefanía Acién, professora do departamento de Antropologia Social da Universidade de Almería e membro da Ação em Rede abriu a mesa com sua apresentação “Feminismo, sexualidade e prostituição: debates teóricos, consequências reais”, afirmando que “a luta pela consecução dos direitos das putas é importante não apenas para o coletivo mas para todas as mulheres”. A antropóloga refletiu sobre as origens históricas do debate sobre o trabalho sexual dentro do feminismo. Uma contextualização histórica necessária para não cair nem reproduzir os discursos vazios que às vezes dominam as discussões: “O debate sobre o trabalho sexual não é um debate novo, vem do final do século XIX. Estamos no mesmo debate e querem nos convencer de que é algo novo’’.

 

As falácias do debate abolicionista a partir de uma perspectiva filosófica

Na camiseta de Paula Sánchez, membro do Coletivo Hetaira, responsável pela luta pelos direitos das profissionais do sexo há 23 anos, pode se ler “Give me rights”. É a camiseta da AFEMTRAS (Agrupación Feminista de Trabajadoras del Sexo), um coletivo feminista de profissionais do sexo do distrito madrilenho de Villaverde que, apesar de ter sido convidado para o encontro, seus integrantes “não puderam comparecer por causa da precariedade a que foram submetidos pela Lei da Mordaça”. Paula Sánchez é filósofa e investiga sobre o estigma social que recai sobre a prostituição. Sua pesquisa centra-se, entre outras questões, em desmontar o que na Filosofia se conhece como “falácias”, aplicado em seu caso, ao discurso abolicionista. “Para que falemos de debate tem que haver posições de poder simétricas”, disse ela, e evidenciou como na questão da prostituição o monopólio do poder, tanto econômico, como cultural, social e simbólico está do lado dos posicionamentos abolicionistas.

Partindo de uma visão do poder baseada em Bourdieu, ela expôs que a socialização do estigma da prostituição é uma forma de controle social e que a sanção social, que está extremamente interiorizada em todos os âmbitos da sociedade, é a violência sexual. Uma das falácias que Sánchez analisou foi a ideia de que “a causa do tráfico é a prostituição”. Nesse caso, ela explicou que com essas afirmações se está confundindo correlação com causa. A causa do tráfico, sentenciou, é a pobreza e o capitalismo, mas sobretudo “o fechamento de fronteiras, o fato de que na Europa a migração não é um direito humano”.

 

O quadro jurídico

Ana Castaño, advogada especializada em direitos humanos, centrou sua exposição nas normas jurídicas que regulam o trabalho sexual. No nível teórico, o Código Penal espanhol não penaliza o exercício da prostituição sobre quem a exerce, mas sim a exploração derivada desse exercício, tornando praticamente legítimos a perseguição e o assédio policial às profissionais do sexo. Essa situação de vazio legal, afirmou, é a origem da ambiguidade legal em que se encontra o coletivo.

 

Uma abordagem do cliente

O antropólogo Francisco Majuelos compartilhou suas conclusões sobre as pesquisas que realizou com os clientes de sexo pago, um campo que não é fácil de resolver de uma perspectiva feminista e que pode resultar algo hostil e conflitivo para muitas que têm uma posição pró-direitos. De uma perspectiva etnográfica, Majuelos traçou um perfil de cliente concluindo que não existem realmente características unitárias e que a criação de um perfil único está relacionada à “imposição, por aqueles que podem criar imaginários, de um único modelo de sexualidade dominante”. Ele apontou também que desde os anos 90 se responsabiliza diretamente o tráfico com o cliente e que no caso das profissionais do sexo que exercem livremente a prostituição estamos diante do que, no direito penal, se conhece como “delitos sem vítimas”, o que supõe uma configuração penal da moral do delinquente, construindo, dessa forma, a moral pública.

 

As putas organizadas

Após cada apresentação, o público, numeroso e atento, debate sobre as questões levantadas ao longo da manhã. As profissionais do sexo sevilhanas, argentinas, catalãs sobem à mesa para encerrar a primeira parte do encontro recordando que as putas estão se organizando em muitas partes da Espanha e do planeta. São duas da tarde e os seguranças do Palacio de los Marqueses de la Algaba nos instam a abandonar o edifício, embora o público da sala resista a encerrar o debate. “Vamos continuar reivindicando nossos direitos sobre os espaços públicos, porque pagamos por eles”, sentencia Mª José Barrera. “Quero reivindicar a participação ativa, política, do movimento social das profissionais do sexo”, manifesta Paula Ezkerra, trabalhadora do sexo que participou do movimento Putas Indignadas, em Barcelona. “Porque a participação ativa vai desconstruir essa sociedade, transformá-la em uma sociedade diferente, rompendo com o patriarcado e o capitalismo.”

 

O debate entre as profissionais do sexo

É sábado. Hora da sesta. O sol coado pelas rendas das cortinas e a atmosfera volátil convida a dormir. No entanto, o público espera no Lanónima ansioso. A ocasião favorece isso: não é qualquer dia que se pode escutar com liberdade as protagonistas de uma das questões mais polêmicas da sociedade. Hoje, não se trata de posicionar-se de um lado ou outro do debate, de buscar convencer e criar rivalidades. Trata-se de aproximar posições, ver para onde convergir, conhecer a parte mais orgânica e urgente da questão, a que afeta as pessoas, e não enclausurar-se na utopia de uma posição ou outra.

A ex-prostituta e membro do CPS Carmen de Córdoba modera a mesa das profissionais do sexo. Carmen trabalhou mais de 30 anos em Córdoba depois de exercer a prostituição durante os anos 70. “Recebo menos pensão porque me aposentei cedo, precisamente porque esse tempo em que estive trabalhando como prostituta não entra na contagem trabalhista.” Suas palavras evidenciam uma das múltiplas consequências, reais e incorporadas, da ausência de direitos laborais das profissionais do sexo.

Linda Porn, membro da Aprosex e artista transfeminista, viveu sua experiência como profissional do sexo marcada transversalmente por sua condição de migrante. “A lei de imigração é o verdadeiro cafetão, leva a mulher migrante a não ter outra saída que a prostituição”, dura sentença vivida na pele, à qual também fez referência Ana Castaño em sua exposição dos regulamentos atuais. Porn assinalou a feminização da pobreza como uma das causas do trabalho sexual. “A maioria das mulheres somos pobres e essa é uma solução para sair da precariedade.” Ela não a entende como a única opção, mas como a opção que ela elegeu para ser uma sobrevivente nessa sociedade na qual a precarização trabalhista feminina é doze vezes maior que a masculina. Uma realidade difícil de aceitar em uma sociedade na qual os ecos de um modelo único de moralidade ainda seguem soando.

Paula Ezkerra, profissional do sexo e ativista, começou sua entrevista reivindicando o trabalho das Putas Indignadas de Barcelona, movimento referente à luta pelos direitos do coletivo que acaba de criar a primeira célula sindical de profissionais do sexo na Espanha. “Não podemos esquecer em nossa luta, a luta de classes e a consciência de gênero”, afirmou ela, tornando visível a importância da sindicalização do trabalho sexual.

Leo Thunder, fundador do Coletivo Caye, prostituto e ator pornô, insistiu em sua exposição sobre a invisibilidade em que se encontra a prostituição masculina. O trabalho sexual masculino não conta com estudos, dados, nem um protocolo médico e é um problema que deve ser resolvido.

Um dos temas mais aprofundados na mesa foi o do estigma social envolvido na prostituição. “Você é sempre puta, mesmo que tenha exercido uma única vez, uma semana, um dia, você é por toda a sua vida puta”, apontou Carmen de Córdoba. Também as “prostitutas privilegiadas”, como assinalou Ariadna Riley, padecem desse estigma em sua vida cotidiana. Nos centros médicos, onde são exigidas constantes testagens de doenças sexualmente transmissíveis; e em todos os âmbitos da vida, como no da maternidade, já que parece que também esse espaço social – o de mães ou esposas – é negado às putas, porque, como afirma Riley, “ou ele é seu cafetão ou as crianças são fruto de violência sexual”.

Mas as putas, diz Paula Ezkerra, veem o estigma como uma forma de controlar os corpos das mulheres – de todas as mulheres, não apenas os das putas – e o utilizam como ferramenta de empoderamento. “Eu como puta vejo a debilidade na sexualidade do homem e me aproveito disso economicamente, e isso se chama capital erótico.” É onde entra no debate um discurso feminista que para muitas é difícil assimilar: o feminismo puta. Para Porn, essa concepção de feminismo tem que ver, entre outras coisas, com o uso que a sociedade tem da palavra puta para insultar as mulheres. Para aquelas que dormem com muitos homens, aquelas que usam saias curtas ou as que usam livremente sua sexualidade, a sociedade as tacha de “putas”. Por isso, afirma, “as putas são todas as tias que transgridem as leis patriarcais”.

Saisei-chan, outra das profissionais do sexo que participou desse encontro, tem uma visão muito clara sobre o que significa encarnar a identidade de puta feminista. Explica, a partir de uma análise profunda e meditada, como para ela o feminismo puta parte da perda do medo da cultura do estupro até a punição que incide sobre as condutas sexuais dissidentes das mulheres. “Há mulheres às quais é lícito estuprar, e outras que são vítimas. E essa é a grande ferramenta de controle. É a culpa e é o medo.” Assumir a identidade de puta feminista “faz com que você tenha uma relação mais sólida com seu corpo e sua sexualidade”. Reconhecer publicamente que você é puta, isto é, que você é uma mulher que dorme com muitos homens, implica para Saisei-chan que o outro já não te reconhece como sujeito e que você deixa de esperar sua aprovação, “e então você começa a ser ainda menos controlável”.

O público aprecia o debate, comenta, pergunta e escuta com atenção as reflexões e os relatos em primeira pessoa das profissionais do sexo da sala. É hora de encerrar, mas antes disso, María José Barrera agradece a participação de suas companheiras e mais uma vez enfatiza os pontos mais urgentes: a formação e o acompanhamento “das companheiras que ainda não estão empoderadas”; a consecução de direitos de saúde, sociais e trabalhistas para aquelas que querem continuar exercendo a prostituição e alternativas reais à prostituição para aquelas que querem deixar de fazê-lo. Um ponto que de um lado ou outro do debate não deveria sequer ser discutido.

Hoje, as vozes das putas e suas aliadas subiram ao tom da sororidade. Elas exigem ser escutadas, reconhecidas como sujeitos políticos ativos com capacidade de decisão sobre suas próprias vidas. Estão fartas de repetir que a defesa do trabalho sexual não é uma questão de livre escolha. Que a maioria das pessoas não tem liberdade plena para eleger e menos ainda as mulheres pobres, as migrantes e as trans, às quais a sociedade condena a uma precariedade extrema e depredadora. Que escolhamos entre as possibilidades que temos ao nosso alcance segundo nosso contexto social e cultural. E para elas, a prostituição é uma dessas opções. Que a sociedade, atolada em um debate moral, olha para outro lado quando as putas são assassinadas e estupradas. Quando lhes são negados os direitos mais básicos como trabalhadoras e como cidadãs. E por isso, o que urge não é posicionar-se eticamente a favor ou contra a prostituição, mas fazê-lo a favor das pessoas que a exercem, para que não continuem sendo agredidas física, simbólica e institucionalmente. Para que possam chegar a ser cidadãs e trabalhadoras de pleno direito.

 

Reportagem de Aurora Revólver e Paula Álvarez publicada em Pikara On-line Magazine, em 9 de julho de 2018. Disponível em: <http://pikaramagazine.com/2018/07/putas-jornadas-sevilla/&gt;.

Tradução: Luiz Morando.

Assinaturas-Luiz

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