“Um, ou uma, pode mudar. Nada é fixo, nem mesmo o gênero.”

Serge Sceveneles leva de tribunal em tribunal todos os gêneros que é. Maldita a graça. Nem sua engenharia aeroespacial, nem seu sotaque belga para os espanhóis, nem sua luta pelo salário foram um problema. Seu gênero, sim. Ou seus gêneros. Porque Serge é um homem. Ou uma mulher. Ou as duas coisas. Ou nenhuma. É um “gênero fluido”. Um intergênero. “Um, ou uma, pode mudar. Nada é fixo, nem mesmo o gênero. O gênero é um modo de se expressar.”

E assim, ao se expressar, Serge Sceveneles levou dois anos vivendo uma interminável ciranda processual que acaba de subir ao Tribunal Superior de Justiça de Madri (TSJM) com algumas gotas de esperança: que se anule a sentença que endossou sua demissão.

Conhecemos Serge no final de 2013, quando contou a esta revista sua peripécia. Ele havia denunciado a multinacional Rhea Systems, pertencente ao Grupo Fes-Moore Stephens Madrid, por uma demissão que seu advogado, Armando Gil, e ele ainda hoje seguem considerando “nula e discriminatória”: “Eles me julgaram exclusivamente em função de minha condição de diversidade de gênero”.

Este engenheiro, agora especializado em análise de dados, havia sido contratado no final de 2012 pela Rhea, uma empresa que trabalha para a indústria espacial europeia. Na entrevista de seleção estavam três altos funcionários da empresa e a diretora de Operações da Rhea, Nicola Mann, uma pessoa que será fundamental nesta história.

Sceveneles disse aos quatro que ele era homem, mas que não correspondia aos estereótipos masculinos. “Disse-lhes que, na realidade, não me sentia pertencendo a nenhum gênero. Eles me responderam que isso não era nenhum problema.”

Em janeiro de 2013, Rhea fez um contrato temporário de seis meses com Serge. O engenheiro ia trabalhar às vezes com calças e muitas vezes com saia e nunca teve conflitos. Mas, em fevereiro, uma semana antes de o diretor geral, Andre Sincennes, visitar a sede onde Serge trabalhava, Nicola Mann sugeriu que ele se vestisse de maneira mais “formal”.

No dia da visita, Serge apareceu de preto. E de saia. Então, o engenheiro recebeu ordens para voltar em casa e colocar calças. “Pareceu-me uma agressão.” No entanto, o medo do desemprego era maior que o orgulho de si, e nosso intergênero aceitou. Mas com a condição de ser recebido pelo diretor geral.

Segundo Sceveneles, a reunião foi um monólogo do diretor geral, que lhe disse que não podia ir trabalhar de saia porque seu aspecto não correspondia à imagem da empresa. “Estas são as minhas regras. Volte ao seu trabalho”, disse Andre Sincennes. E Nicola Mann ali, de ouvidos e olhos presentes, de escrivã e testemunha muda.

O engenheiro aeroespacial continuou trabalhando ali por três meses “com dois episódios de mobing” no meio. Um mês antes do fim de seu contrato, o setor de Recursos Humanos chamou-o para dizer que “um problema de compatibilidade e comunicação com o diretor” provocava a extinção de seu vínculo “por não ter superado o período de teste”, tese que a multinacional sustenta para negar “discriminação alguma”. De nada serviu que, segundo Serge, a chefe de Recursos Humanos, Magda Jennes, tentasse convencer o diretor geral a evitar a demissão. “Demita!”, ordenou a autoridade mais alta.

Serge Sceveneles levou a Rhea ao tribunal. Mas, desde o princípio, a audiência realizada na Corte do Tribunal Social número 2 de Madri não pareceu boa para o demitido.

“O juiz parecia ter pressa, queria ir mais rápido. Disse que meu modo de vestir era como se ele fosse trabalhar de shorts. Armando e eu nos olhamos e pensamos que não íamos ganhar nada”, conta Serge nesse início de 2016, o terceiro ano judicial de sua vida. “Foi um teste… inqualificável. No começo da audiência, o juiz não considerou que se tratava de uma demissão por discriminação, obrigou o interrogatório em inglês para uma testemunha cuja língua materna é o francês e, sobretudo, se negou a citar Nicola Mann, a diretora de Operações da Rhea que esteve presente à reunião na qual o diretor geral proibiu Serge de usar saia”, narra o advogado Armando Gil.

Em 3 de fevereiro de 2014, o Tribunal Social de Madri não viu motivos para discriminação, absolveu a empresa e encerrou o assunto. Mas Gil interpôs um recurso ao Tribunal Superior de Justiça de Madri. E a história mudou.

Em sua sentença de 2015, o TSJM recrimina o juiz da Vara Social por não haver feito a “diligência final” da declaração de Nicola Mann, “em que pese a decisão do próprio Tribunal que diz que as manifestações da vítima não foram aceitas nem sequer de maneira indiciária”. O TSJM argumenta que essas manifestações se referem à discriminação que Serge garante ter sofrido como consequência da entrevista com o diretor geral “de que foi testemunha a senhora Mann, cuja declaração, consequentemente, torna-se imprescindível e que, por não haver sido admitida, gerou desamparo” para este transgênero, sem dúvida.

Assim, o tribunal superior ordena que se pratique, presencialmente ou por videoconferência, “a indicada prova” e “seja pronunciada uma nova sentença”.

“Não sei se sou otimista, porque a declaração não será presencial, mas da Bélgica, e gostaria que todos estivessem presentes. Mas acredito que a tendência europeia é favorável. Espero que agora as coisas se resolvam melhor”, arrisca Serge, que olha com sorriso as leis que vêm por aí. “Para reconhecer o terceiro gênero, não é necessário argumentação. O que conta é o que as pessoas fazem, não suas características, nem seu sotaque, nem o que parecem. Isso é secundário.”

Serge Sceveneles diz isso observando as roupas sustentáveis da Circular Project Shop, uma loja com a qual ele participou de projetos sobre diversidade. “O termo terceiro gênero parece complexo para muita gente. Diversidade é entendido por todos.”

Como pelos chefes de sua nova empresa, um trabalho firmado no finalzinho de 2015. “Não mencionei minha condição até o momento de assinar o contrato. Queria estar seguro de que me selecionavam por minha competência. E pouco antes de assinar, eu disse”.

– E o que aconteceu?

– O diretor respondeu que ele já sabia. Ele havia lido no El Mundo há dois anos, sabia de minha condição e me disse: ‘Isso não é nenhum problema’.

 

Texto de Rafael J. Álvarez e Rebeca Yanke publicado em 14 de fevereiro de 2016 no site El Mundo. Disponível em: <http://elmundo.es/sociedad/2016/02/14/56bf549322601db0298b45cb.html>

 

Tradução: Luiz Morando.

Assinaturas-Luiz

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