O útero tomado de assalto

O debate sobre o direito ao aborto está atravessado por diferentes discursos: o das formas legais e, o mais recente, que produz ficções, o tecnocientífico. A gravidez já não é mais o que foi historicamente; ela agora é desdobrada em entidades entre as quais o embrião é algo distinto. Um ensaio de Emmanuel Theumer.

O direito ao aborto admite um terreno hegemônico dominado por certas formas legais que já não são mais as mesmas pelas quais as feministas combateram e rearticularam durante os anos 1960 e 70. Agora, um conjunto de discursos tecnocientíficos ganhou terreno quando se trata de interceptar a liberdade reprodutiva. Na Argentina, a tentativa de passagem de um regime de criminalização parcial do aborto para um misto que envolve prazos (quatorze semanas) e causas (estabelecidas há quase cem anos pelo nosso Código Penal) ocorre em um diagrama cognitivo que torna o corpo uma individualidade e, ao mesmo tempo, produz ficções face às quais uma pessoa grávida pode perder esse estatuto para desdobrar-se em duas entidades incomensuráveis, a “grávida” e o zigoto, ou na qual um embrião crioconservado não adquire o estatuto de pessoa até tocar a parede uterina. Versões substantivas de vida, morte, humanidade dançam em espiral em nossa atual conjuntura. Enquanto isso, uma fracassada promoção moral e penal da maternidade forçada sujeita todas as pessoas com capacidade gestante, cis e transgênera, a um estado de insegurança jurídica.

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O feto entra em cena

O “bebê” é a criança “por nascer”, a promessa de um futuro de nação e estabilidade. O bebê é uma máscara ideológica que chama o público para garantir seu cuidado e proteção. Sua suposta desolação assim o exige. O bebê é sustentado por uma elipse temporal que esconde um trabalho de humanização, um trabalho de cuidado, de afeto, de decisão de gestar. O bebê esconde o trabalho doméstico que a reorganização capitalista do trabalho estendeu ao lar para todas as mulheres. Existe certo acordo semântico que liga o bebê ao feto, chegando a uma sequência de DNA. A embriologia e a genética conseguiram uma representação excelente da humanidade através da imagem do feto. Uma imagem capaz de conter primeiro a verdade da vida e da origem, um “estado de natureza” tremendamente frágil que somos encorajados a proteger.

Desde sua divulgação pública, em meados dos anos 1960 pela revista Life, a imagem do feto foi utilizada como um mecanismo para mostrar a vida em si, o retrato “evidente” da singularidade humana. Não é por acaso que sua difusão esteja caracterizada por imagens fetais reproduzidas em escala e com nitidez no objetivo de dotá-las de hiper-realismo. A montagem funciona deslocando a pessoa grávida, de quem essa vida depende, para o seu desenvolvimento, patrocinando uma espécie de “autonomia extrauterina”. Essa operação foi embaralhada em O grito silencioso (The silent scream, 1984, 27’), um filme gore com o médico Bernard Nathanson e difundido durante anos em espaços educacionais. O impacto da cultura visual tecnocientífica impressiona. Uma representação grotesca e monstruosa do feto, como aquelas apresentadas em papel machê durante as “marchas pela vida”, funciona com autoconfiança porque existe outra anterior, uma versão tecnocientífica que se reproduz com vulgaridade. E se há algo que os memes altamente viralizados revelam sobre o feto é que este funciona sob tecnologias ventríloquas que o fazem falar: ele é apresentado de forma ventríloqua como dotado de subjetividade humana.

Recortada do corpo que o carrega e do qual depende, a imagem do feto é a negação da experiência da gravidez; do poder inerente de decidir sobre o próprio corpo. A encenação do feto não é a encenação d“a” vida, é a negação da vida. Da vida das mulheres heterossexuais, bissexuais, lésbicas e homens trans, isto é, das pessoas grávidas.

 

A ciência é uma prática cultural carregada de relações de poder

Lendo Bruno Latour a partir de Silvia Federici, Barbara Duden a partir de Emma Chirix e Paola Bergallo a partir de Donna Haraway, poderíamos afirmar que nosso debate atual tem lugar em uma transformação sedimentada da experiência da gravidez, o sucessivo avanço do controle tecnológico sobre o corpo. Há cerca de cinquenta anos, a cultura visual tecnocientífica produziu uma nova imagem para a “História do Homem”: a visualização endoscópica do feto. Tal écfrasis foi acompanhada pelo desenvolvimento de tecnologias de ultrassom e de detecção precoce da gravidez apresentadas em termos de avanços ou progressos científicos. Antes do século XX, a experiência da gravidez era uma possibilidade entre outras; portar um “fruto” ou encontrar-se “grávida” era produto de um conhecimento do corpo distante de desdobramento jurídico-biomédico do corpo. Um desdobramento no qual intervêm testes hormonais de urina, imagens tridimensionais, detecção do “sexo” ou “anomalias congênitas” do feto e o bem jurídico da vida desde a concepção. Essa transformação foi possível graças a um processo não acabado de purificação de saberes reprodutivos – transmitidos in extenso pela tradição oral das mulheres – em benefício da construção da ciência como autoridade enunciativa e de uma “saúde nacional” em mãos do Estado moderno. Nesses termos, a persistência de parteiras em comunidades rurais e indígenas deveria ser considerada um importante signo de resistência histórico-cultural.

As lutas pela legalização do aborto – lutas que, a partir de uma história sexopolítica do corpo poderíamos qualificar como a tomada do útero de assalto – se ramificam amplamente pela transmissão de saberes reprodutivos entre camponeses e indígenas, mas também pela reapropriação farmacopolítica do misoprostol para abortar, pelos grupos de partos autogestionários, pelo desenvolvimento de tecnologias comunicativas contraconvencionais que garantem a manifestação da vontade de decidir, pelo acesso a um cuidado de saúde trans*-específico… Disputas que devem lidar com a elaboração de uma ética referida aos usos das tecnologias para a detecção da gravidez, a atribuição do sexo e as anomalias congênitas.

Os restauradores da ordem heteropatriarcal insistem em um “estado natural” ameaçado frente ao direito ao aborto. Não é a primeira vez que o discurso da diferença sexual, enquanto verdade construída como “fato biológico”, foi utilizado contra as mulheres ou para desativar a agência feminista e transgênera. O historiador Thomas Laqueur demonstrou isso no contexto das primeiras revoltas das cidadãs francesas e inglesas dos séculos XVIII e XIX. A construção de um estado natural de dois sexos opostos e incomensuráveis (cujos pais geradores vão de Caspar Bartholin a Jean-Martin Charcot, passando por Carl Linneu) serviu de fundamento epistemológico para as afirmações ilustradas dos papéis de gênero, as quais outorgavam inferioridade jurídica, biológica e moral às mulheres. Essa construção de uma verdade anatômica do sexo enfatizou os órgãos denominados “reprodutivos”. Aqui, o útero tornou-se a sinédoque da mulher moderna, uma estabilização sexual atualmente abalada pela resistência feminista e trans.

A subvalorização capitalista do trabalho de cuidado foi acompanhada do controle e resguardo da “matriz geradora” de mão de obra, de uma “população” para o Estado, do enaltecimento da figura da mãe (atualmente, em museus, praças e cédulas se podem encontrar representações da República ou da Pátria que realçam o seio materno, o leite nutritivo da reprodução nacional). Essa questão exigiu o encerramento doméstico e a perseguição disciplinar das práticas sexuais não procriativas – prostituição, masturbação, homossexualidade –, mas também a normalização corporal para pessoas intersexuais e deficientes. As marcas heterossexistas que meu corpo sexual não-reprodutivo carrega são perpendiculares ao controle biopolítico desse órgão produtor da nação.

A experiência contemporânea da gravidez posiciona as grávidas a tomar uma decisão: estabelecer um projeto de gestação ou não, carregar um zigoto ou evacuá-lo. Interromper ou vincular a experiência da gravidez a uma compulsão heteroconvencional mediante a qual nos tornamos acessíveis ao mundo. Hetero no sentido de uma grade de intelegibilidade corporal que atribui teleologicamente a cada corpo um sexo-gênero-desejo. Convencional porque o reconhecimento do ser vivo também se estabelece sob padrões normativos do que se supõe um corpo produtivo para o capitalismo, sob técnicas biomédicas, arquitetônicas e jurídicas de produção da deficiência.

Não há possibilidade de afetar a imagem do feto sem essas lentes de apreensão corporal. Essa história, que penetrou nossos corpos sem maiores preâmbulos, é um dos sedimentos científico-políticos que enfrentamos cada vez que invocamos a autodeterminação corporal.

 

 

Artigo de Emmanuel Theumer publicado originalmente na revista LatFem. Periodismo feminista, em 24 de maio de 2018. A tradução foi gentilmente autorizada pelo autor. Disponível em: <http://latfem.org/el-utero-por-asalto/>.

Tradução: Luiz Morando.

Assinaturas-Luiz

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