Doação de sangue: a Assembleia mantém a diferença de tratamento para os homossexuais

A Assembleia Nacional rejeitou na quinta-feira, 11 de outubro, a emenda de um deputado socialista que visa a alinhar o tempo de abstinência sexual para os homossexuais com aquele que se aplica aos heterossexuais.

A votação foi realizada na noite de quinta para sexta-feira, 12 de outubro. A Assembleia Nacional manteve, por 29 votos contra 23, o status quo referente a uma diferença de tratamento na doação de sangue que afeta os homossexuais.

Essa medida alinhava a duração de abstinência sexual de homossexuais (um ano atualmente) sobre a que se aplica aos heterossexuais (quatro meses sem relações com vários parceiros). Ela havia sido acrescentada a um projeto de lei via uma emenda dos socialistas encabeçada por Hervé Saulignac.

“O critério de exclusão deve ser o comportamento de risco e não a orientação sexual”, estimou o eurodeputado Jean-Luc Lagleize. “Paremos com essa hipocrisia”, afirmou Xavier Paluszkiewicz, um dos dois defensores a votar o texto enquanto seu grupo se pronunciava contrariamente.

 

Doação de sangue sob condições

Desde julho de 2016, os homossexuais podem teoricamente doar sangue, gesto que lhes era proibido desde 1983 em razão dos riscos de transmissão do HIV.

Mas essa possibilidade está sujeita às condições estabelecidas por um decreto de 5 de abril de 2016, incluindo a abstinência de um ano, que deve ser declarada durante uma entrevista preliminar.

 

“Não devemos colocar na lei critérios de seleção”

A ministra da Saúde, Agnès Buzyn, havia feito uma emenda para suprimir a medida, antes de retirá-la para não dar a impressão de se opor “aos méritos”. No entanto, ela pediu “bom senso” aos deputados antes da votação.

“Como você, fiquei surpresa, para não dizer emocionada, com o critério de abstinência de um ano (…) Mas não devemos colocar na lei critérios de seleção que nos fariam correr o risco, um dia, com relação a um novo patógeno ou um risco de epidemia”, disse Agnès Buzyn, destacando que a definição de critérios aplicados aos doadores deve ser destacado no regulamento e não na lei.

 

Reduzindo a idade

Nesse projeto de lei “visando à consolidação do modelo francês de doação de sangue”, proposto por Damien Abad, os deputados também votaram a redução da idade legal do direito de doar sangue de 18 para 17 anos, idade fixada na comissão de Saúde para se alinhar com a lei da União Europeia.

 

Reportagem de Youen Tanguy publicada em 12 de outubro de 2018 na revista Têtu. Disponível em: https://tetu.com/2018/10/12/don-du-sang-lassemblee-maintient-la-difference-de-traitement-pour-les-donneurs-homosexuels/?utm_source=t.co&utm_medium=referral.

 

Tradução: Luiz Morando.

Assinaturas-Luiz

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