Giovanna Rincon: “Não devemos nos esquecer de todas as vítimas trans da patologização»

Na última versão de sua classificação internacional das doenças, publicada nessa terça-feira [19 de junho], a OMS retirou a transidentidade da categoria dos “transtornos mentais e do comportamento”. Uma boa notícia segundo Giovanna Rincon, diretora da associação Acceptess-T e vice-presidente do Comitê de Coordenação Regional da Luta contras as IST e o HIV/AIDS. Ela diz que não devemos nos esquecer de que tudo ainda resta a ser feito a favor dos direitos das pessoas transgêneras no mundo da medicina.

Como você recebeu a notícia da retirada da transidentidade da lista das doenças mentais preparada pela OMS?

No plano histórico, devemos saudar essa vitória e agradecer o trabalho dos ativistas transgêneros desde os anos 1990. Essa decisão representa um avanço, mas não devemos cantar vitória antes do tempo: cada país ainda vai interpretar essa notícia como quiser, e a margem de manobra nessa matéria é considerável. Sabemos, por exemplo, que os países da África, do Maghreb, do leste europeu ou da Ásia não oferecem nenhum atendimento médico específico para as necessidades das pessoas trans. Diferentemente das pessoas homossexuais, um corpo trans requer cuidados específicos, adaptados à realidade de um corpo que se transformou, mas conservou traços de suas origens X. Ora, ainda não conhecemos nada sobre cânceres em pessoas trans, seus problemas de metabolismo endócrino, nem os impactos da terapia hormonal. Na consulta médica, somos sistematicamente trazidos de volta à questão de nossos órgãos genitais e da reprodução, o que impede qualquer prevenção de outros riscos e doenças. Para além de uma questão de olhar, é uma questão de formação: deveríamos ter médicos que seguissem uma formação adaptada ao atendimento de pacientes transgêneros, para que qualquer clínico geral pudesse responder às nossas necessidades de saúde específicas. Nessa decisão, portanto, o mais importante é ver que a OMS assume enfim que ela se enganou e reconhece os danos que essa lista provocou na vida das pessoas envolvidas. Não devemos nos esquecer de todas essas vítimas às quais a psiquiatria conferiu a imagem de um grupo de pessoas à parte e doentes. Se o anúncio oficial muda o jogo, essa psicologização sistemática não levará menos tempo para mudar.

Por que uma despatologização tão tardia?

A homossexualidade e a transexualidade foram consideradas até os anos 1990 doenças psiquiátricas. A partir desse momento, os movimentos LGBT se desembaraçam com sucesso da psiquiatria, mantendo-se em silêncio sobre a patologização das pessoas trans. Naturalmente, não vamos julgá-los. Mas, por outro lado, devemos aproveitar a oportunidade para dizer a eles que erraram ao permanecer em silêncio, devemos colocá-los diante de sua responsabilidade dizendo: veja o que a OMS criou. Precisamos fazer isso para não reproduzir a mesma coisa, pois sempre há um risco de retrocesso nessas conquistas.

Que relação você tem com a medicina psiquiátrica?

A transidentidade impõe à pessoa trans recorrer sistematicamente a um médico psiquiatra para atendimento médico e seu reembolso pela Previdência Social. Essa psiquiatrização das pessoas trans, além de ser humilhante, questiona o princípio fundamental de uma lei de 2002 que visa garantir ao paciente o direito de decidir sobre como ser cuidado. Essa lei não se aplica evidentemente às pessoas trans. Foi isso que a medicina moderna nos impôs: uma abordagem paternalista a ser suprimida, segundo a qual uma terceira pessoa, juiz ou médico, decide no lugar das pessoas trans o que é bom para elas. Mas com que direito uma pessoa maior de idade deve se curvar a essas injunções?

Entrevista cedida a Brune Du Marais, publicada no jornal Libération em 19 de junho de 2018.Disponível em: https://www.liberation.fr/france/2018/06/19/giovanna-rincon-il-ne-faut-pas-oublier-toutes-les-victimes-trans-de-la-pathologisation_1660412

Tradução: Luiz Morando

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