Quantos metros faltam para o fim do precipício?

Em um período de vácuo na presidência da República – o capitão reeditou tenuemente a novela Tancredo Neves – marcado pela internação prolongada de Jair Bolsonaro e um apego ao cargo com medo de passa-lo ao vice-general que o próprio capitão escolheu (!!), a bateção de cabeça foi a marca da semana.

1. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou seu pacote que supostamente tenta reduzir a criminalidade e aumentar a impressão de segurança pública no país. As propostas são controvertidas e esbarram em questões que já foram analisadas e rejeitadas pelo STF em ocasiões passadas. Com relação a essas propostas – que ainda provocarão muito debate e divisão – assista ao vídeo que o Resista! preparou para quarta-feira (13).

2. A incógnita reforma da Previdência ainda é um balão em ascensão, mas não há muito sobre o que comentar porque as bases principais ainda não foram divulgadas. O que foi aventado até aqui são experimentos que servir para medir a temperatura das reações e sondar quais pontos poderiam trazer maiores embates para o governo. Nas duas casas do Congresso. A situação ainda é instável: a base formal do governo é ainda pequena; a base que contempla as alianças partidárias é instável e movediça; os presidentes das duas casas são do DEM, o que favorece em certa medida aos planos do governo, mas ainda não permite garantir uma vitória.

3. Cada vez mais a imprensa dá destaque à imagem do ‘vice-general’ Hamilton Mourão, em contraponto à de seu presidente. Em ofensiva, o governo começa uma reação e emparedamento, sobretudo depois que Mourão afirmou que Bolsonaro diverge de Paulo Guedes, ministro todo-poderoso da Economia e condutor da reforma da Previdência. Sinais de alarme já vieram do entorno do presidente – dos três filhos e do Gabinete civil –, do campo politico e religioso (evangélicos estão irritados com as posições expressadas por Mourão na política exterior e na pauta de costumes) e do exterior na figura do pseudofilósofo Olavo Carvalho.

4. Mais um general comporá cargo importante no governo: João Carlos Jesus Correa foi designado presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que entra com a missão de fazer um pente-fino na autarquia. Ou seja, paralisará os processos em andamento e certamente reverá critérios e requisitos futuros para continuar com a reforma agrária.

5. Flávio Bolsonaro, eleito 3° secretário da mesa do Senado, vai ampliando o espectro como investigado: além do laranjal cultivado com o ex-assessor Fabrício Queiroz, a evolução patrimonial do senador também será investigada.

6. O Ministério da Saúde divulgou a Nota Técnica 11/2019, que ameaça e faz desmoronar a reforma psiquiátrica implantada há 30 anos no país. Entre outros itens, a Nota Técnica volta a permitir a internação de crianças e adolescentes; ameaça a existência dos CAPS-AD, volta a trabalhar com a noção de modelo manicomial asilar, amplia o uso de eletrochoques na convulsioterapia (para fora dos limites das normas impostas pelo CFM).

7. Os projetos Escola sem Partido e Educação Domiciliar voltaram a assombrar: o primeiro foi reapresentado na Câmara de Deputados e autoriza, entre outras coisas, os alunos a gravarem as aulas, como forma de coerção ao docente. O segundo, foi apresentado pela ministra Damares Alves a partir de projeto da ANDE.

8. Outras ações revisionistas foram divulgadas, todas com um ar retrógrado: o patrocínio a projetos culturais pela Petrobras; a redução das formas de financiamento estudantil; a extinção do Mais Médicos e adoção de plano de carreira federal para médicos

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