“Desde que Bolsonaro ganhou, a gente percebe mais impunidade.”

Analistas advertem que o novo governo do Brasil provocará mais violência contra ativistas feministas e LGTB.

Depois de ter perdido a conta das ameaças de morte recebidas, dia 24 de janeiro passado o deputado e ativista LGTB Jean Wyllys decidiu abandonar a cadeira que ocupava e sair do Brasil. As ameaças nas redes sociais – que incluíam menções a linchamentos, enforcamentos, tiros no rosto ou lhe previam um fim como o de Mussolini, incluindo o comentário no Facebook da magistrada Marília Castro Neves de que o ativista “não valia a bala que o mataria” – aumentaram após a chegada de Jair Bolsonaro, o ex-militar que assumiu o poder em 1° de janeiro de 2019 com um programa eleitoral ultraconservador e autoritário e um discurso machista, racista e homofóbico.

Wyllys não foi o primeiro a exilar-se: Deborah Diniz, antropóloga e ativista pelos direitos reprodutivos, já o fizera em dezembro do ano passado devido ao assédio da parte dos antiabortistas. O medo de ambos é real: a cada 19 horas uma pessoa LGBT foi morta, em 2017, no Brasil. E se espera que a situação dos defensores de direitos humanos no país ficará pior após o aparecimento de Bolsonaro e sua retórica de ódio. “Da palavra se chega à ação”, recorda Paki Roncero Siles, doutora em Ecologia pela Universidade de São Paulo, na entrevista ‘Brasil: Territórios/corpos vulneráveis. Desafíos à democracia’, realizada um dia depois do exílio de Wyllys na livraria Traficantes de Sueños, em Madri. “Espera-se que as ameaças aumentem”, adianta.

A brasileira Rose Maloka, fixada em Madri e participante do Coletivo pelos Direitos no Brasil, opina que a chegada de Bolsonaro vai complicar muito a defesa dos direitos humanos. “A gente tem medo”, disse. “Desde que Bolsonaro ganhou, as pessoas se sentem mais estimuladas a cometer assassinatos contra a população LGTB.” Os autores dessas mortes são muitas vezes as organizações criminosas junto com agentes do Estado – ou seja, policiais –, como supostamente aconteceu no caso da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, ativista feminista e LGTB assassinada em 14 de março de 2018 após ter recebido ameaças similares às de Wyllys. O novo presidente reconhecerá a recente notícia de que um dos supostos assassinos de Marielle Franco tinha conexões com Flávio Bolsonaro, seu filho? É difícil dizê-lo: “Pode-se remover o problema da mídia porque ainda não chegou a ele”, opina Esther Solano Gallego, doutora em Sociologia e professora na Universidade Federal de São Paulo.

Os coletivos progressistas localizados no centro das atenções são precisamente o “inimigo” dentro da retórica do novo presidente e de seus seguidores. “A extrema-direita transforma a frustração e o medo em ódio contra um inimigo artificial, mas facilmente reconhecível”, explica Solano Gallego, que tem se dedicado a escutar e analisar os eleitores de Bolsonaro para entender suas motivações e compreender o auge da extrema-direita no mundo. Enquanto para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, esse bode expiatório são as pessoas imigrantes e na Europa são as refugiadas, para Bolsonaro o inimigo “não é externo, porque apenas há imigração externa, mas interno: jovens negros da periferia, comunistas, feministas…”, explica Solano Gallego. Precisamente, o feminismo agrega e revoluciona esse pensamento patriarcal de ordem e hierarquia, e por isso “é muito perigoso para eles”.

Um projeto político contra as mulheres

Como se traduz em políticas a misoginia de um presidente que chegou a dizer a uma deputada que não a estuprava porque ela não merecia? “Bolsonaro combate qualquer avanço por parte das mulheres ou da população LGTB”, opina Maloka. O exemplo perfeito é a figura de Damares Alves, ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos e pastora evangélica, que crê que o papel das mulheres está no lar e que é necessário combater a “ideologia de gênero”. Em um país com grande número de feminicídios – tipificação que Bolsonaro quer arrancar dos dicionários –, onde são denunciados 606 casos de violência de gênero e 164 estupros, uma das missões de Alves tem sido precisamente erradicar a educação sexual das salas de aula. (…) Alves ofereceu todo tipo de explicações inverossímeis: como a de que nas escolas se distribuem vídeos pornográficos, que há máquinas de preservativos para meninos de 12 anos, que se ensina que é necessário masturbar bebês a partir de sete meses… Um exemplo de a quais limites podem chegar as fake news com fins eleitorais usadas por parte do novo governo brasileiro.

A liberdade reprodutiva é outra vítima do Executivo de Bolsonaro, repleto de firmes antiabortistas. A aprovação do Estatuto do Recém-Nascido “prioriza o direito do feto sobre o direito da mulher de decidir”, opina Maloko. No Brasil, onde um grande número de mulheres morre devido a abortos clandestinos, a interrupção da gravidez é permitida apenas em caso de estupro. Alves se mostrou partidária da polêmica proposta, aprovada em 2013, da “bolsa estupro”, um valor em dinheiro e assistência que se colocaria à disposição da mulher estuprada que decidir ter o filho, o que gerou muitas críticas.

Em geral, esse projeto político contra as liberdades vai de mãos dadas com o avanço do populismo de extrema-direita no mundo, somando-se a outros exemplos como os governos dos europeus [Matteo] Salvini ou Viktor Orbán, ou os avanços de [Marine] Le Pen: distintos entre si, mas com traços em comum, como a oposição aos avanços em matéria de direitos das mulheres, migrantes, ecologistas, LGTB etc. Com este panorama e com um presidente que quer tipificar os movimentos sociais como terroristas, no Brasil se está configurando um clima onde a luta pelos direitos humanos vai requerer mais trabalho em comum do que nunca.

Reportagem de Diana Moreno, publicada em 13 de fevereiro de 2019 em Pikara online Magazine. Disponível em: https://www.pikaramagazine.com/2019/02/bolsonaro-machismo/

Tradução: Luiz Morando.

Três brasileiras comentam, em evento na Espanha, os retrocessos do governo Jair Bolsonaro com relação aos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e da população LGBT.

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