Do gênero como ideologia

O pânico moral que a “ideologia de gênero” desencadeia se expande com uma rapidez que vai do púlpito a uma hashtag.

No Peru, um movimento reacionário se ergueu com o objetivo de frear a implantação da educação sexual. No Chile e no México, o ônibus laranja “Pela liberdade” circulou pelas principais cidades, invertendo o famoso dito de Simone de Beauvoir: “Se você é mulher, vai continuar sendo”. Na Colômbia, a tentativa de Acordo de Paz com a FARC foi impugnada por facilitar o “homossexualismo”. No Brasil, uma imagem prostibular de Judith Butler foi queimada, acusada de bruxaria. Na Guatemala, a iniciativa 52/72 propôs a criminalização do aborto e um regime de conjugalidade heterossexual. Cercado por um séquito militar, seu presidente enfatizou que o matrimônio é “entre um homem e uma mulher” no momento de expulsar um organismo da ONU encarregado de revisar casos de corrupção em seu governo. Na Espanha, o Foro da Família mobilizou um milhão de pessoas contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005. Mas quando eles quiseram repetir a ação na Argentina, cinco anos depois, não conseguiram a mesma quantidade de pessoas. Recentemente, pela primeira vez, a Lei de Educação Sexual Integral esteve prestes a introduzir o gênero e a diversidade sexual em seu texto normativo, iniciativa acusada de estar viciada por “ideologia”. Um perigo iminente.

Pedagogia do opressor

Nos últimos anos, o surgimento de um movimento organizado transnacional, tal como demonstrou David Paternotte, interessado em realizar uma cruzada moral contra a “ideologia de gênero”, cobrou força. Essa política reacionária é organizada em defesa de uma ordem apresentada como natural, que seria comprometida por boa parte dos protestos de caráter sexual ativados pelos movimentos LGBT e os feminismos, tais como direitos sexuais e (não) reprodutivos (legalização do aborto), educação sexual, casamento igualitário, reconhecimento da identidade de gênero e adoção de crianças, para mencionar o mínimo.

Retoricamente, a “ideologia de gênero” alimenta a volta a uma origem reparadora para garantir um futuro admissível e o faz operando não só mediante um fundamentalismo religioso, mas também, como disse Juan Marco Vaggione, através de um “secularismo estratégico”, uma operação argumentativa que não se reduz a beber em saberes apresentados como científicos e jurídicos para organizar sua contenda.  

Dois momentos históricos marcam a montagem reacionária ante a apropriação feminista-trans da categoria gênero: a IV Conferência da Mulher, em Beijing (1995), que em sua plataforma introduziu um chamado às políticas públicas com enfoque de gênero; a declaração dos Princípios de Yogyakarta (2007), que estabeleceu os parâmetros legais para o reconhecimento da identidade de gênero autopercebida. Enquanto a primeira primou por uma versão estrutural-funcionalista de subjugação das mulheres cis, a segunda abriu uma concepção fluida de modos de viver e experimentar o gênero que não necessariamente se ajustam à dupla categorização moderna-colonial implantada pelo Ocidente.

Em 1997, Dale O’Leary, uma jornalista próxima à Opus Dei que participou de Beijing, introduziu a categoria “ideologia de gênero” em The gender agenda. Redefining Equality. Em 1998, Alzamora Revoredo, da Conferência Episcopal Peruana, publicou La Ideologia de Género. Sus peligros y alcances. Os preceitos gerais ficaram estabelecidos e, desde então, existem inúmeras publicações que se caracterizam por sua reiteração. Em 2016, Agustín Laje e Nicolás Márquez publicaram El libro negro de la nueva izquierda: ideologia de género o subversión cultural, um livro de duvidosa confiabilidade intelectual, no qual tergiversam muitas linhas de pensamento feminista, trans e queer, elaborando uma espécie de patchwork que lhes permite tirar de contexto um conjunto de experiências socio-históricas diversas e descontínuas. Em todo caso, a sororidade feminista, as práticas sexuais não reprodutivas e a afirmação de gênero foram associadas ao declínio da nação, a doenças, ao final dos tempos.

No entanto, desde os anos setenta, foi a própria teoria feminista que identificou o gênero como uma ideologia com o objetivo de traçar uma plataforma de ação política. As leituras feministas de Louis Althusser – filósofo marxista e feminicida – foram muito importantes para compreender que o gênero, enquanto organização imaginária de relações sociais entre os sexos, opera como uma ideologia. Também ao evidenciar a necessidade de um funcionamento subjetivo da ideologia, isto é, uma interpelação primária que convoca os sujeitos a se tornar “homens” ou “mulheres” sob uma mútua exclusão entre identificação e desejo (um sexo – um gênero – um desejo). A análise do gênero como ideologia deu rigor teórico a uma compreensão do pessoal como efeito de uma organização político-sexual. Melhor ainda, como dito por Teresa de Lauretis, se o pessoal é político, então não há distinção entre essas esferas. Os agenciamentos sexodissidentes – incluindo os feministas – encontraram aqui seu terreno de contestação.

Alguém quer pensar nas crianças?

Embora seja certo que esses grupos provêm e simpatizam com igrejas católicas, evangélicas, pentecostais, nem o núcleo mais amplo de fundamentalismo ou de “antidireitos” permite compreender os alcances desse movimento, que geralmente recorre aos canais institucionais de agonização do conflito político-sexual, bem como oferece verdade científica absoluta. Qualificá-los de grupos “antigênero”, como é frequente na Europa, é privilegiar seu artefato discursivo que, ao negar o gênero, atualiza sua operação ideológica. Esse movimento não é antigênero, é um movimento restaurador de um ordenamento do gênero. Tais restauradores da ordem não ocultam sua nostalgia de um paraíso perdido, um estado de natureza que, paradoxalmente, revela toda sua artificialidade no próprio conflito social, tanto pelas resistências sexuais pessoais e coletivas quanto nas cruzadas que tentam voltar a religar a ordem das coisas autoevidentes. 

Poucas hashtags, como aquela produzida no Peru – #ConMisHijosNoTeMetas –, guardam a qualidade de tensionar as transformações, no governo, da sexualidade e a produção socio-histórica da infância, incluindo suas formas jurídicas e clínicas (desde o “direito das crianças à identidade”, passando pela categoria de “incongruência de gênero” do atual Manual de Classificação Internacional de Doenças, o CID-11). Em primeiro lugar, porque a frase arroga paternidade e pátrio poder sobre o menor, já revogados na Argentina, que desconhece os termos da Convenção dos Direitos da Criança, cuja regulamentação normativa, em países como a Argentina, elevou seus parâmetros de proteção ao fazer prevalecer seu direito quando há conflito com um terceiro. Sejam estes os embaixadores da heterossexualidade compulsiva: a profilaxia ou a gestação forçada. Em segundo lugar, porque a defesa de uma inocência original de “meus filhos”, vínculo definido por hierarquização, é o efeito de um produto ideológico por excelência. Como figura a ser disciplinada e normalizada, a criança convoca uma comunidade educativa, seja a família ou a escola. É bom lembrar que, durante um tempo longo, a cultura escolar se sustentou pelo ideal naturalizado de família nuclear heterossexual, desejando a utopia civilizatória do progresso através da escolarização. A materialização espacial do armário, do segredo que organiza o dito, precisou historicamente da escola. A sexualidade escondida da professora, para utilizar uma expressão da psicopedagoga Alicia Fernández, depende de uma versão asséptica garantida pelo fechamento do corpo sexuado, através do informe escolar e sua mútua correspondência à criança, objeto de cuidado, de extensão protética dos dotes maternais. A nossa é uma disputa pela desterritorialização de um histórico escolar oculto – o da incitação hierarquizada da diferença sexual e a heterossexualidade compulsória.

Presente ampliado: educação sexual para decidir

Depois disso, em agosto de 2018, uma maioria circunstancial no Senado optou por apoiar uma lei centenária de criminalização do aborto, e o Congresso argentino fez um parecer para a reforma da lei 26.150 sobre Educação Sexual Integral. O impulso dado pelas Frentes de Educação Sexual Integral e a de professores pelo direito de decidir foi contundente. Se aprovada, a normativa a ser abordada estará pronta para reconhecer o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual, um arranjo curricular segundo os conhecimentos científicos e leigos de importância pública que, ao mesmo tempo, reconhece os saberes das culturas de povos nativos. Isso supõe uma expansão da fronteira de saberes pedagógicos para uma compreensão plural da autodeterminação corporal.

No entanto, os restauradores da ordem, de ocasião, impedirão a incorporação da decisão FAL e do protocolo de Interrupção Legal da Gravidez ao projeto de reforma. Em cada um desses embates, não se trata tanto de alcançar uma versão harmônica da “sexualidade ensinável”, mas de assumir a mobilidade conflituosa e o viés do que contará como conteúdo curricular. Não foi isso que aprendemos com a fissura curricular provocada por jovens que usavam lenços verdes em suas mochilas?

Artigo de Emmanuel Theumer publicado originalmente na revista La Tinta, em 11 de setembro de 2018. Disponível em: <https://bit.ly/2LQFIIJ&gt;.

Tradução: Cristian Darouiche

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