O que fazemos com os agressores? Entre o cárcere e o ostracismo

Silvia Agüero Fernández escreve sobre a necessidade de uma reflexão feminista em torno da justiça, que proponha alternativas para além do punitivismo

Faz um ano que conheci Marieta, Helena e Manu. Elas vieram do Serviço Social e, sob meus olhos, eu as vejo como se concebessem a vida em luta. É algo comum em educadores sociais ou assistontas recicladas. Sim, eu disse assistontas, não gosto da imagem delas, de seu papel, na paisagem de recursos repressivos do Estado. Também conheci Pere e Alba e outras pessoas em luta contra um sistema que engloba tudo. Suas vidas é ativismo. Conhecer essas pessoas me envolveu em uma reflexão sobre o que fazer com os agressores que não sei aonde acabará me levando.

– Então, Silvia, o que fazemos com os abusadores, estupradores, assassinos?

– Eu sei, Manu, mas não consigo pensar nisso. No calor do momento, e sob a perspectiva de minha vida e do que me tocou, eu mataria. Mataria eles com minhas próprias mãos. Sou capaz, agora sou. Me encho de orgulho ao dizer isso.

Manu ri. Não porque não me veja capaz, mas porque sabe que vou refletir sobre isso com prudência.

Helena sempre me escuta com calma. E quando fala, acho que tem as palavras exatas. É tão doce que dá vontade de dar uma lambida.

– Bem, Silvia, acho que o debate está posto. O que fazemos com todos esses homens, filhos do patriarcado, que mataram ou estupraram? O que fazemos com os “rebanhos”? A prisão não funciona, não é um local onde serão reabilitados, não é um lugar onde refletirão sobre feminismo ou onde possam curar sua violência machista ou corrigir suas atitudes. A prisão é um local agressivo onde ninguém se cura sozinho. Eles saem, talvez, com mais raiva e medo. Sim, medo. Medo de não serem aceitos, medo da perspectiva do futuro, da incerteza e da sociedade que não perdoa, mas que acha que a prisão seja um castigo, quando deveria ser uma remodelação, uma aprendizagem. Porque você não aprende com vara.

Claro, você dirá que não nos importamos com as vidas deles ou seus medos, que apenas nos importa a dor das vítimas desse machismo feroz e, efetivamente, você tem razão. O que nos importa é que depois temos que conviver com essa gente, essas pessoas. Não vou insistir na explicação da banalidade do mal, isso já foi feito estupendamente pela filósofa Hannah Arendt, mas me parece que converter esses indivíduos em monstros não ajuda a resolver o problema. Não são excepcionalidades monstruosas, são pessoas comuns, frutos direto do patriarcado.

Não conheço a prisão, mas as masmorras. Conheço centenas de ciganos e ciganas que passaram pela prisão porque, sem dúvida, nos guetos, em questão de segundos, se passa da rua à prisão. As ciganas estamos representadíssimas nas prisões e com deficiências de representação em espaços positivos como a política – embora tenham sido eleitas recentemente quatro pessoas ciganas no Congresso que dão um pouquinho mais de etnicidade e diversidade a nossa democrática instituição. Ciganos e ciganas que passaram pela prisão sem ter juízes justos, condenadas por indícios e não por provas contundentes. Ciganos e, ainda mais, ciganas nas prisões, condenadas e sub-representadas, já que se somos dois por cento da população espanhola – segundo contam os payos[i] – deveríamos estar em dois por cento de tudo, nem mais, nem menos.

E neste momento da reflexão, lembro-me do primo Manuel Fernández Jiménez, que em Gloria foi, pobrezinho, assassinado em condições não investigadas, quando estava em regime de isolamento na prisão de Albocàsser, Castellón. Sim, eu disse assassinado e estou consciente de que não houve investigação, nem vai haver, do jeito como estão as coisas.

E já nem sei se tenho vontade de matá-los. Porque a justiça na Espanha não é igual para todas as pessoas, já que as sentenças são emitidas por pessoas e estas, por mais profissionais que sejam, estão carregadas de preconceitos.

Mas algo deve ser feito e, claro, aparecem, como muito bem denominou minha Alicia, os Patriarcas corajosos por defender a prisão perpétua revisional para não pedir a pena de morte, que fica muito cara para o Estado. Além disso a moral branca paya neste século não aceitaria isso tão facilmente. Mas então, não é que queiramos prisão perpétua, é que sabemos que não existem, por parte da instituição penitenciária, métodos que reabilitem essas pessoas para que depois voltem a se inserir na sociedade.

– Não sei, esta é minha reflexão, mas é uma questão muito complicada e que desperta em mim muita raiva e ódio.

Marieta me disse que é onde quer estar, que é preciso fazê-lo, que as nanas e os manos – é assim que chama os e as adolescentes com quem trabalha – não são potenciais delinquentes, mas são tratados como tal no gueto, como também qualquer criatura que fuja ao moralmente estabelecido.

Há aqueles que continuam mantendo os abusadores na sala de casa e os mantêm aí sem castigo nem reabilitação. Sempre têm sido mantidos e, com o tempo, envelheceram e se impregnaram de tanta poeira que nem sequer têm forças físicas para bater, mas continuam a humilhar e desprezar com o olhar. Há aqueles que continuamos venerando: ‘O que fazemos com eles?’ São nossos pais ou cunhados ou sobrinhos ou irmãos ou tios etc. e nos ferem e no fundo os amamos ou nos acostumamos e acreditamos que os amamos… Corrigir essa situação abalaria as fundações carcomidas de cada família ou relação.

Talvez tenhamos uma pequena baixa na autoestima feminista ao pensar que é certo que estamos apoiando abusadores dentro da família e que denunciar ou à prisão ou, em geral, ao punitivismo institucional e social não funciona.

Lembro-me de María Cortiñas, órfã de mãe e pai, porque seu pai assassinou sua mãe. A mídia entrevistou-a tentando estimular o lado vingativo e toda essa morbidade estereotipada cigana. Tentaram estimular isso nela e em outros homens da família.

E daqui retiro uma conclusão para esta reflexão. María dizia que não cabe na mente cigana, em um discurso brutal que apenas uma mente límpida é capaz de admirar, que um homem mate uma mulher não é algo muito comum entre o Povo Cigano, e o velho cigano da família dizia “Comportem-se homens” porque esses homens de quem se fala em artigos sisudos são os hegemônicos e na hegemonia não cabem os homens ciganos por uma variedade de fatores que abordaremos outro dia.

Aprender a se reabilitar com o ostracismo mais feroz é algo muito cigano. Porque se te vejo e sei que você fez isso, a raiva me comerá e não preciso engolir a raiva, companheiras, porque é nossa saúde que está em jogo. O ostracismo, o isolamento, o sentimento de dor por não ser considerado nunca mais pelos membros da comunidade, isso é o que funciona ou tem funcionado entre o Povo Cigano e por isso essas condutas extremas e delituosas continuam a ser estranhas, já que quem comete um assassinato, um estupro ou qualquer outro crime execrável sabe que sofrerá o ostracismo e jamais voltará a ser membro de nossa família, de nossa gente, de nosso grupo. O ostracismo, o nosso ou o seu, falo por experiência, deixe que seja cumprido, como diz meu sogro. Isso e saber-se capaz, capaz pela própria defesa, saber-se capaz de tudo se o que foi dito salta sobre o ostracismo. Saber-se capaz mentalmente é essencial.

Devemos refletir sobre isso, porque se esses senhores continuam proclamando a prisão perpétua para os espanhóis, sempre sairão perdendo os outros, aqueles que não entram e não cabem nessa masculinidade hegemônica que se proclama, aqueles que estão em nossa zona, a zona dos racializados. Esses nossos homens, que também foram localizados fora do mundo do humano e que os coloca acima de nós e abaixo das mulheres brancas payas espanholas. Aqueles de quem você tem medo. Esses homens que são Ciganos e Mouros e Negros. Esses homens que estão mais próximos do que nós vivemos e sofremos, mais do que vocês.

Texto de Silvia Agüero Fernández, publicado em Pikara online magazine em 17 de julho de 2019. Disponível em: <https://www.pikaramagazine.com/2019/07/agresores-carcel-ostracismo/>.

Tradução: Luiz Morando.


[i] Payo é o termo utilizado para se referir ao não-cigano.

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