Entrevista com Sophie Berthier

Enquanto os debates na Assembleia Nacional durante o exame do projeto de lei sobre a bioética excluíram as pessoas trans da participação do PMA[i], Sophie Berthier, cofundadora da associação Chrysalide, relembra os obstáculos à procriação encontrados pelas pessoas trans.

Você é cofundadora da associação trans Chrysalide, criada em Lyon em 2007. Você poderia esclarecer rapidamente o objetivo da associação?

Chrysalide é uma associação ativista transfeminista de autoapoio, de criação de recursos sobre transidentidades e de luta contra a transfobia. Por exemplo, publicamos vários guias informativos destinados a públicos variados, fazemos intervenções no ambiente escolar, realizamos formações de profissionais da área de medicina social, produzimos aplicativos para dispositivos móveis, organizamos eventos públicos como para o TDoR[ii], e, claro, fazemos o acolhimento no Centro LGBTI de Lyon.

O “PMA para todas” foi adotado recentemente por mulheres solteiras e casais de mulheres. Entretanto, as mulheres e homens trans, embora mencionadas/os nos debates, foram excluídas/os do acesso à PMA. O que você acha que explica essa exclusão?

Para compreender essa situação, é preciso lembrar que não se passaram três anos desde que era possível para uma pessoa trans alterar seu estado civil na França sem ter sido esterilizada/o cirurgicamente. Também devemos ter em mente que ainda somos consideradas/os doentes mentais pela CID10, ainda em vigor na França. Enfim, é preciso saber que para poder ter acesso a hormônios, vários médicos impõem caminhos de tratamento que denunciamos muito claramente, nos quais, por exemplo, é imposto às pessoas trans ser acompanhada/o por um psiquiatra ao longo de anos, o qual decidirá se a pessoa terá direito ou não de viver sua vida, segundo critérios que nós julgamos sexistas, homofóbicos e, de modo geral, arbitrários. Mesmo há alguns anos, do ponto de vista médico, o fato de ter crianças menores descartava a possibilidade de iniciar tratamento hormonal. Enfim, os comitês de ética dos CECOS[iii] estabeleceram regularmente que era inapropriado permitir a uma pessoa trans procriar e, portanto, rejeitaram a maioria dos pedidos de conservação de gametas. Vemos, assim, que, durante muito tempo, as pessoas trans são consideradas incapazes para decidir por elas mesmas sobre sua própria vida e igualmente incapazes para ter filhos.

Então, é ingênuo pensar que o fim da exigência de esterilização marcava uma abertura para a questão do direito das pessoas trans de procriar?

Se a França modificou sua legislação em 2016 em relação ao requisito de esterilização, não foi apenas por razões progressistas, mas muito simplesmente porque várias queixas contra o Estado francês estavam em curso na Corte Europeia de Direitos Humanos. A Turquia fora condenada por esse motivo um ano antes; a França sabia que sua posição não era mais sustentável. Contudo, as rápidas mudanças na Assembleia Nacional sobre o acesso à PMA para as pessoas trans permitiram mostrar de modo brilhante a que ponto as mentalidades de nossas/os eleitas/os permaneceram ancoradas em uma lógica de infantilização e de desprezo total em relação às pessoas trans. Aliás, é impressionante constatar a que ponto os poucos argumentos avançados eram estritamente os mesmos que os arautos da esterilização utilizavam há pouco: de um lado, seria muito complicado para o Direito francês gerir a filiação de uma pessoa que tivesse mudado seu estado civil; de outro lado, seria duvidoso que fosse desejável que crianças crescessem ao lado de pessoas trans. Nos dois casos, trata-se não de argumentos verdadeiros, mas de uma simples postura reacionária face a uma realidade social que nossos responsáveis políticos se recusam a levar em consideração.

Jean-Louis Touraine, deputado do LREM[iv] do Rhône[v] e relator do projeto de lei sobre a bioética, apoiou firmemente as emendas que permitiram às pessoas trans acessar o PMA. Você o conheceu?

Não neste contexto. Nós fomos apresentados em 2009 a fim de que eu lhe expusesse a situação das pessoas trans na France de maneira global. Naquela ocasião, ele nos aconselhou a conservar traços de práticas indignas de que éramos vítimas porque, segundo ele, ninguém acreditaria em nós dali a alguns anos. Infelizmente, ele foi profético, pois hoje poucas pessoas imaginam os abusos de que as pessoas trans foram vítimas pelos profissionais de medicina, inclusive por médicos que ainda hoje se anunciam como especialistas em pessoas trans. Felizmente, constatamos que as mentalidades dos médicos evoluíram e organizamos dentro do Chrysalide uma rede de médicos progressistas, como o fizeram, aliás, outras associações trans na França. Nessa lógica, acabamos de relançar um guia destinado especificamente ao pessoal de medicina social a fim de ajudá-los nas boas práticas de acompanhamento de pessoas trans.

Chrysalide também publicou um livreto sobre parentalidade trans e a PMA. Você pode nos dizer duas palavras sobre isso?

Publicamos em 2015 um livreto destinado a crianças acima de 3 anos, nascidas da PMA cujo pai é trans. As famílias transparentais são uma realidade de longa data, mas não havia nenhuma fonte sobre o tema em francês, particularmente destinado às crianças. Em vez de questionar indefinidamente sobre se a sociedade está pronta ou não para aceitar a simples existência de certas/os cidadãs/ãos, o papel dos políticos deveria ser mais o de acompanhar esse tipo de iniciativa que permite uma melhor fluidez na aceitação das diversas situações familiares.

O que está em jogo no acesso à PMA para as pessoas trans?

O que está em jogo não é nem mais nem menos do que o direito à procriação por pessoas trans. Os tratamentos hormonais que tomamos geralmente têm um efeito esterilizante. Não deveríamos ter que escolher entre existir e dar à luz. É simplesmente vergonhoso constatar que a França persiste, por exemplo, a recusar a uma mulher trans utilizar seus próprios gametas para um futuro projeto parental com quem ela forma um casal.

Para você, quais são as consequências da exclusão de pessoas trans do acesso à PMA?

As pessoas trans terão que continuar a ir a países menos atrasados nessas questões, como a Espanha, a Suíça ou a Bélgica, o que restringe a parentalidade às pessoas que dispõem de recursos suficientes. Para as pessoas trans precarizadas, esse é um projeto inacessível. Aliás, essa proibição imprime no imaginário coletivo de nossa sociedade que as pessoas trans não devem dar à luz e são potencialmente perigosas para as crianças. Essa mensagem não é apenas enviada às pessoas cis, mas igualmente às próprias pessoas trans, muitas das quais acreditam que não são capazes de se tornarem mães ou pais. Isso é dramático.

Você gostaria de compartilhar outras reflexões sobre esse assunto?

O que desafia nesse debate é ainda uma vez a violência com a qual certa parte da população é tratada, desprezada. É também o caso das pessoas intersexuais, cujas emendas que finalmente teriam podido proibir as intervenções cirúrgicas não desejadas nos bebês intersexuais foram rejeitadas. Como podemos nos alegrar com uma revisão das leis de bioética que endossam práticas ignóbeis para certas/os cidadãs/ãos?

Entrevista feita por Adrian Debord e publicada na revista Hétéroclite n. 150, de dezembro de 2019, p. 8-10. Disponível em: http://www.heteroclite.org/wp-content/uploads/2019/12/H150web.pdf

Tradução: Luiz Morando.


[i] A Procriação Médica Assistida (PMA) é um programa francês que regula a procriação assistida. Inúmeras francesas solteiras ou lésbicas viajam ao exterior para realizar esse procedimento. O debate na Assembleia Nacional levou em questão a ampliação do programa a esses casos e ao das pessoas trans.

[ii] Transgender Day of Remembrance (TDoR), celebrado nos Estados Unidos em 20 de novembro. (Dia Internacional de Recordação das pessoas transgêneras)

[iii] Rede francesa de bancos de espermatozoides.

[iv] La République em Marche! (LREM) é um partido social-liberal fundado em 2016, na França, por Emmanuel Macron.

[v] Departamento francês onde está situada a cidade de Lyon.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s