O Catecismo Nacional

Os catecismos nacionais dos diferentes países podem diferir em pontos secundários, mas há certos pontos fundamentais que devem ser aceitos pelas organizações nacionais de todos os países como a base de seus respectivos catecismos. Esses pontos são:

  1. Que é absolutamente necessário para qualquer país desejar reunir as federações livres dos povos para substituir suas organizações centralizadas, burocráticas e militares por uma organização federalista baseada só na absoluta liberdade e autonomia das regiões, províncias, comunas, associações e indivíduos. Essa federação operará com trabalhadores eleitos, responsáveis diretamente ante o povo; não será uma nação organizada de cima para baixo, ou do centro à periferia. Rejeitando os princípios da unidade imposta e regulamentada, será dirigida de baixo para cima, da periferia para o centro, de acordo com os princípios da livre federação. Seus indivíduos livres formarão associações voluntárias, suas associações formarão comunas autônomas, suas comunas formarão províncias autônomas, suas províncias formarão as regiões, e as regiões vão se federar livremente em países que, por sua vez, criarão mais cedo ou mais tarde a federação universal mundial.
  2. Reconhecimento do direito absoluto de todo indivíduo, comuna, associação, província, e nação a se separar de qualquer corpo ao qual esteja filiado.
  3. A impossibilidade da liberdade política sem igualdade econômica. Liberdade e igualdade políticas são impossíveis sem igualdade econômica e social.

A necessidade da Revolução Social

A extensão e profundidade dessa revolução diferirão mais ou menos em cada país, de acordo com a situação política e social e o nível de desenvolvimento revolucionário. No entanto, há certos princípios que podem hoje atrair e inspirar as massas à ação, independente de sua nacionalidade ou das condições de sua civilização. Esses princípios são:

  1. A terra é propriedade comum da sociedade. Mas seus frutos e uso devem estar abertos somente àqueles que cultivam com seu trabalho, consequentemente, a renda e especulação da terra devem ser abolidos. 
  2. Desde que toda riqueza é produzida pelo trabalho, quem consome sem trabalhar, sendo capaz, é um ladrão.
  3. Somente o povo honesto deve estar investido de direitos políticos. Tais direitos devem pertencer somente aos trabalhadores…
  4. Hoje, nenhuma revolução pode triunfar em qualquer país se não é ao mesmo tempo uma revolução política e social. Todas as revoluções exclusivamente políticas – seja em defesa da independência nacional ou por mudanças internas, ou até pelo estabelecimento duma república – que não tenham como meta a imediata e real emancipação política e econômica do povo será uma falsa revolução. Seus objetivos não serão alcançados e sua consequência será reacionária.
  5. A Revolução deve ser feita não para, mas pelo povo, e não poderá triunfar mais que envolvendo entusiasticamente todas as massas do povo, ou seja, no campo assim como nas cidades.
  6. Organizada pela ideia e pela identidade de um programa comum para todos os países, coordenada por uma organização secreta que vai impulsionar não a uns poucos, mas a todos os países num plano comum de ação; unificada, além disso, por levantamentos revolucionários simultâneos na maioria das áreas rurais e nas cidades, a Revolução assumirá e conservará desde seu princípio, um caráter local. E isso, no sentido que ela não se originará com a preponderância das forças revolucionárias dum país se expandindo a partir de, ou focalizada, num único ponto ou centro. Tampouco tomará o caráter duma expedição burguesa semirrevolucionária no estilo imperial romano. Ao contrário, a Revolução rebentará a partir de todas as partes de um país. Dessa maneira, será uma verdadeira revolução popular envolvendo a todos – homens, mulheres e crianças – e é isso que fará a Revolução invencível.
  7. No início (quando o povo, com justa razão, espontaneamente tombe contra seus torturadores), a Revolução será aparentemente sangrenta e vingativa. Mas essa fase não durará muito e nunca degenerará num terrorismo frio e sistemático… Será uma guerra, não contra homens particulares, mas de entrada contra as instituições antissociais das quais seus poderes e privilégios dependem. 
  8. A Revolução começará, portanto, por destruir, sobretudo, todas as instituições e todas as organizações, igrejas, tribunais, administrações, bancos etc., que constituem a essência do Estado. O Estado deve ser inteiramente demolido e ser declarado em falência, não só financeiramente, mas primeiramente política, burocrática e militarmente (incluindo sua força policial). Ao mesmo tempo, o povo nas comunas rurais, assim como nas cidades, confiscará em benefício da Revolução toda a propriedade estatal. Também confiscará toda propriedade pertencente aos reacionários e queimará todos os títulos de propriedade e dívidas, declarando nulo todo documento e registro civil, criminal, judicial e oficial. Essa é a maneira pela qual a Revolução Social será feita, e uma vez que os inimigos da Revolução sejam privados de todos os seus recursos, não será necessário aplicar medidas sangrentas contra eles. Além disso, o emprego de tais medidas infelizes deve inevitavelmente levar à mais horrível e formidável reação.
  9. A Revolução, sendo local, assumirá necessariamente um caráter federalista. Assim, depois de derrubar o governo estabelecido, as comunas devem se reorganizar de um modo revolucionário, elegendo os administradores e tribunais revolucionários na base do sufrágio universal e no princípio de que todos os funcionários devem se tornar direta e efetivamente responsáveis diante do povo.
  10. No sentido de se preparar para essa revolução, será necessário conspirar e organizar uma forte associação secreta coordenada por um núcleo internacional.

Texto de Mikhail Bakunin, publicado em 1866. O original s encontra transcrito em https://miguelbakunin.wordpress.com/2007/12/29/el-catecismo-nacional/

Tradução: Inaê Diana Ashokasundari Shravya

Inaê Diana Ashokasundari Shravya traduziu um texto de Mikhail Bakunin sobre o caráter mais profundo do ‘fazer a revolução’.

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