Leninismo ou marxismo?

Parte I

Uma tarefa sem precedentes na história do movimento socialista caiu para o monte da democracia social[i] russa. É a tarefa de decidir qual a melhor política tática socialista num país onde a monarquia absoluta ainda é dominante. É um erro traçar um paralelo rígido entre a atual situação russa e a que existia na Alemanha durante os anos de 1879 a 1890, quando as leis antissocialistas de Bismarck estavam em vigor. Os dois têm uma coisa em comum – regra da política. Caso contrário, eles não são de maneira alguma comparáveis.

Os obstáculos oferecidos ao movimento socialista pela ausência de liberdades democráticas são de importância relativamente secundária. Mesmo na Rússia, o movimento popular conseguiu superar as barreiras estabelecidas pelo Estado. As pessoas encontraram uma “constituição” (embora bastante precária) nas desordens de rua. Perseverando nesse curso, o povo russo alcançará com o tempo a vitória completa sobre a autocracia.

A principal dificuldade enfrentada pela atividade socialista na Rússia resulta do fato de que naquele país o domínio da burguesia é velado pela força absolutista. Isso confere à propaganda socialista um caráter abstrato, enquanto a agitação política imediata assume um disfarce democrático-revolucionário.

As leis antissocialistas de Bismarck colocam nosso movimento fora dos limites constitucionais numa sociedade burguesa altamente desenvolvida, onde os antagonismos de classe já haviam atingido sua plena floração nas disputas parlamentares. (Aqui, a propósito, está o absurdo do esquema de Bismarck.) A situação é bem diferente na Rússia. O problema é como criar um movimento democrata social numa época em que o Estado ainda não está nas mãos da burguesia.

A circunstância tem influência na agitação, na maneira de transplantar a doutrina socialista no solo russo. Também se refere de maneira peculiar e direta à questão da organização partidária.

Sob condições comuns – isto é, onde a dominação política da burguesia precedeu o movimento socialista –, a própria burguesia instila na classe trabalhadora os rudimentos de solidariedade política. Nesse estágio, declara o Manifesto Comunista, “a unificação dos trabalhadores ainda não é resultado de sua própria aspiração à unidade, mas é resultado da atividade da burguesia”, que, para atingir seus próprios objetivos políticos, “é obrigada a colocar o proletariado em movimento (…)”.

Na Rússia, no entanto, a democracia social deve compensar por seus próprios esforços um período histórico inteiro. Isto deve liderar os proletários russos de sua atual condição “atomizada”, que prolonga o regime autocrático, a uma organização de classe que os ajudaria a tomar consciência de seus objetivos históricos e prepará-los para lutarem para alcançar esses objetivos.

Os socialistas russos são obrigados a empreender a construção duma organização desse tipo sem o benefício das garantias formais comumente encontradas sob um cenário democrático-burocrático. Eles não descartam a matéria-prima política que em outros países é fornecida pela própria sociedade burguesa. Como Deus Todo-Poderoso, eles devem ter essa organização surgida do vazio, por assim dizer.

Como efetuar uma transição do tipo de organização característica do estágio preparatório do movimento socialista – geralmente apresentado por grupos e clubes locais desconectados, com propaganda como atividade principal – para a unidade dum grande órgão nacional, adequado para a ação política concertada sobre todo o vasto território governado pelo Estado russo? Esse é o problema específico que a democracia social russa tem ponderado há algum tempo.

Autonomia e isolamento são as características mais pronunciadas do antigo tipo organizacional. É, portanto, compreensível que o lema das pessoas que desejam ver uma organização nacional inclusiva seja “Centralismo!”

No Congresso do Partido, ficou evidente que o termo “centralismo” não cobre completamente a questão da organização da democracia social russa. Mais uma vez aprendemos que nenhuma fórmula rígida pode fornecer a solução de qualquer problema no movimento social.

Um passo à frente, dois passos para trás, escrito por Lênin, um membro destacado do grupo Iskra, é uma exposição metódica das ideias da tendência ultracentralista no movimento russo. O ponto de vista apresentado com vigor e lógica incomparáveis nesse livro é o do centralismo impiedoso. Estabelecidos como princípios são: 1. A necessidade de selecionar e constituir como um corpo separado, todos os revolucionários ativos, distintos da massa desorganizada, embora revolucionária, que cerca essa elite.

A tese de Lênin é que o Comitê Central do partido deve ter o privilégio de nomear todos os comitês locais do partido. Deveria ter o direito de nomear os órgãos efetivos de todos os órgãos locais, de Genebra a Liège, de Tomsk a Irkutsk. Deveria também ter o direito de impor a todos eles suas próprias regras prontas de conduta partidária. Deveria ter o direito de decidir sem recurso a questões, como a dissolução e reconstituição de organizações locais. Dessa forma, o Comitê Central poderia determinar, para se adequar, a composição dos mais altos órgãos do partido. O Comitê Central seria o único elemento pensante do partido. Todos os outros agrupamentos seriam seus membros executivos.

Lênin argumenta que a combinação do movimento socialista de massas com um tipo de organização tão rigorosamente centralizado é um princípio específico do marxismo revolucionário. Para apoiar esta tese, ele avança uma série de argumentos, com os quais trataremos abaixo.

De um modo geral, é inegável que uma forte tendência à centralização é inerente ao movimento democrata social. Essa tendência surge da composição econômica do capitalismo, que é essencialmente um fator centralizador. O movimento democrata social exerce sua atividade dentro da grande cidade burguesa. Sua missão é representar, dentro dos limites do estado nacional, os interesses de classe do proletariado e opor esses interesses comuns a todos os interesses locais e de grupo.

Portanto, democracia social é, por regra, hostil a qualquer manifestação de localismo ou federalismo. Ela se esforça para unir todos os trabalhadores e todas as organizações de trabalhadores num único partido, independentemente das diferenças nacionais, religiosas ou ocupacionais que possam existir entre eles. A democracia social abandona esse princípio e dá lugar ao federalismo somente sob condições excepcionais, como no caso do Império Austro-Húngaro.

É claro que a democracia social russa não deve se organizar como um conglomerado federativo de muitos grupos nacionais. Deve se tornar um partido único para todo o império. No entanto, essa não é realmente a questão considerada aqui. O que estamos considerando é o grau de centralização necessário dentro do partido único e unificado da Rússia, em vista das condições peculiares sob as quais ele deve funcionar.

Olhando a questão do ponto de vista das tarefas formais da democracia social, na qualidade de partido da luta de classes, parece a princípio que o poder e a energia do partido dependem diretamente da possibilidade de centralizar o partido. No entanto, essas tarefas formais se aplicam a todas as partes ativas. No caso da democracia social, elas são menos importantes do que a influência das condições históricas.

O movimento democrático social é o primeiro da história das sociedades de classe que considera, em todas as suas fases e durante todo o curso, a organização e a ação direta e independente das massas.

Por isso, a democracia social cria um tipo organizacional totalmente diferente daqueles comuns aos movimentos revolucionários anteriores, como os dos jacobinos e dos seguidores de Blanqui.

Lênin parece menosprezar esse fato quando apresenta em seu livro (p. 140) a opinião de que o democrata social revolucionário nada mais é do que um “jacobino indissoluvelmente unido à organização do proletariado, que se tornou consciente de seus interesses de classe“.

Para Lênin, a diferença entre a democracia social e o blanquismo é reduzida à observação de que, no lugar de um punhado de conspiradores, temos um proletariado com consciência de classe. Ele esquece que essa diferença implica uma revisão completa de nossas ideias sobre organização e, portanto, uma concepção totalmente diferente do centralismo e das relações existentes entre o partido e a própria luta.

O blanquismo não contava com a ação direta da classe trabalhadora. Portanto, não era necessário organizar o povo para a revolução. Esperava-se que o povo fizesse sua parte apenas no momento da revolução. A preparação para a revolução dizia respeito apenas ao pequeno grupo de revolucionários armados para o golpe. De fato, para garantir o sucesso da conspiração revolucionária, foi considerado mais prudente manter a massa a alguma distância dos conspiradores. Tal relacionamento só poderia ser concebido pelos blanquistas porque não havia contato próximo entre a atividade conspiratória de sua organização e a luta diária das massas populares.

As táticas e tarefas concretas dos revolucionários blanquistas tinham pouca conexão com a luta de classes elementar. Elas foram improvisadas livremente. Elas poderiam, portanto, ser decididas antecipadamente e assumir a forma de um plano pronto. Em consequência disso, membros comuns da organização se tornaram simples órgãos executivos, realizando as ordens duma vontade previamente fixada e fora de sua esfera de atividade específica. Eles se tornaram os instrumentos dum Comitê Central. Aqui temos a segunda peculiaridade do centralismo conspiratório – a submissão absoluta e cega das seções do partido à vontade do centro e a extensão dessa autoridade a todas as partes da organização.

No entanto, a atividade democrata social é realizada sob condições radicalmente diferentes. Surge historicamente da luta de classes elementar. Ela se espalha e se desenvolve de acordo com a seguinte contradição dialética. O exército proletário é recrutado e toma consciência de seus objetivos no curso da própria luta. A atividade da organização partidária, o crescimento da conscientização dos proletários sobre os objetivos da luta e a própria luta não são coisas diferentes, separadas cronológica e mecanicamente. São apenas aspectos diferentes da mesma luta; não existem para a democracia social conjuntos de táticas detalhadas que um Comitê Central possa ensinar aos membros do partido da mesma maneira que as tropas são instruídas em seus campos de treinamento. Além disso, a gama de influência do partido socialista está constantemente flutuando com os altos e baixos da luta no curso em que a organização é criada e cresce.

Por esse motivo, o centralismo social-democrata não pode se basear na subordinação mecânica e na obediência cega dos membros do partido ao principal centro partidário. Por esse motivo, o movimento social-democrata não pode permitir a construção de uma divisão hermética entre o núcleo consciente do proletariado que já existe no partido e seu ambiente popular imediato, as seções não-partidárias do proletariado.

Por esse motivo, o centralismo democrata social não pode se basear na subordinação mecânica e na obediência cega dos membros do partido ao principal centro partidário. Por esse motivo, o movimento democrata social não pode permitir a construção duma divisão hermética entre o núcleo consciente do proletariado que já existe no partido e seu ambiente popular imediato, as seções não-partidárias do proletariado.

Agora, os dois princípios sobre os quais o centralismo de Lênin se baseia são precisamente estes:

1. A subordinação cega, nos mínimos detalhes, de todos os órgãos do partido ao centro partidário que, sozinho, pensa, guia e decide por todos.

2. A rigorosa separação do núcleo organizado de revolucionários do seu ambiente revolucionário social.

Esse centralismo é uma transposição mecânica dos princípios organizacionais do blanquismo para o movimento de massas da classe operária socialista.

De acordo com essa visão, Lênin define seu “democrata social revolucionário” como um “jacobino unido à organização do proletariado, que se tornou consciente dos seus interesses de classe“.

O fato é que a democracia social não se une à organização do proletariado. É ele próprio o proletariado. E por isso, o centralismo social-democrata é essencialmente diferente do centralismo blanquista. Só pode ser a vontade concentrada dos indivíduos e grupos representativos da classe trabalhadora. É, por assim dizer, o “autocentralismo” dos setores avançados do proletariado. É a regra da maioria dentro de seu próprio partido.

As condições indispensáveis para a realização do centralismo democrata social são:

1. A existência de um grande contingente de trabalhadores educados na luta de classes.

2. A possibilidade de os trabalhadores desenvolverem sua própria atividade política através da influência direta na vida pública, numa imprensa partidária e congressos públicos etc.

Essas condições ainda não estão totalmente formadas na Rússia. A primeira – uma vanguarda proletária, consciente de seus interesses de classe e capaz de se autodirecionar na atividade política – só agora está surgindo na Rússia. Todos os esforços de agitação e organização socialista devem ter como objetivo acelerar a formação de uma vanguarda. A segunda condição pode ser obtida apenas sob um regime de liberdade política.

Com essas conclusões, Lênin discorda violentamente. Ele está convencido de que todas as condições necessárias para a formação de um partido poderoso e centralizado já existem na Rússia. Ele declara que “não são mais os proletários, mas certos intelectuais de nosso partido que precisam ser educados nos assuntos de organização e disciplina” (p. 145). Ele glorifica a influência educativa da fábrica, que, segundo ele, acostuma o proletariado à “disciplina e organização” (p. 147).

Dizendo tudo isso, Lênin parece demonstrar novamente que sua concepção de organização socialista é bastante mecanicista. A disciplina que Lênin tem em mente está sendo implantada na classe trabalhadora, não apenas pela fábrica, mas também pelos militares e pela burocracia estatal existente – por todo o mecanismo do estado burguês centralizado.

Usurpamos palavras e praticamos o autoengano quando aplicamos o mesmo termo – disciplina – a noções diferentes: 1) a ausência de pensamento e vontade num corpo com mil mãos e pernas em movimento automático, e 2) a coordenação espontânea dos atos políticos e conscientes dum corpo de homens. O que há em comum entre a docilidade regulamentada duma classe oprimida e a autodisciplina e organização duma classe que luta pela sua emancipação?

A autodisciplina da democracia social não é meramente a substituição da autoridade dos governantes burgueses pela autoridade dum comitê central socialista. A classe trabalhadora adquirirá o sentido da nova disciplina, a autodisciplina livremente assumida da democracia social, não como resultado da disciplina imposta pelo Estado capitalista, mas extirpando, até a última raiz, seus velhos hábitos de obediência e servilidade.

O centralismo, no sentido socialista, não é uma coisa absoluta aplicável a qualquer fase do movimento trabalhista. É uma tendência que se torna real proporcionalmente ao desenvolvimento e treinamento político adquiridos pelas massas trabalhadoras no curso de sua luta.

Sem dúvida, a ausência das condições necessárias para a realização completa desse tipo de centralismo no movimento russo apresenta um obstáculo formidável.

É um erro acreditar que é possível substituir “provisoriamente” o poder absoluto de um Comitê Central (agindo de alguma forma por “delegação tácita”) pela regra ainda irrealizável da maioria dos trabalhadores conscientes do partido e, dessa maneira, substituir o controle aberto das massas trabalhadoras sobre os órgãos do partido pelo controle reverso do Comitê Central sobre o proletariado revolucionário.

A história do movimento trabalhista russo sugere o valor duvidoso de tal centralismo. Um centro todo-poderoso, investido como Lênin, com o direito ilimitado de controlar e intervir, seria um absurdo se sua autoridade se aplicasse apenas a questões técnicas, como administração de fundos, distribuição de tarefas entre propagandistas e agitadores, transporte e circulação de material impresso. O objetivo político de um órgão com tais grandes poderes somente se esses poderes se aplicarem à elaboração de um plano de ação uniforme, se o órgão central assume a iniciativa de um vasto ato revolucionário.

Mas qual tem sido a experiência do movimento socialista russo até agora? As mudanças mais importantes e frutíferas em sua política tática nos últimos dez anos não foram as invenções de vários líderes e muito menos de quaisquer órgãos centrais da organização. Eles sempre foram o produto espontâneo do movimento em fermentação. Isso foi verdade durante a primeira etapa do movimento proletário na Rússia, que começou com a greve geral espontânea de São Petersburgo em 1896, um evento que marca o início duma época de luta econômica pelos trabalhadores russos. Não foi menos verdade durante o período seguinte, introduzido pelas manifestações espontâneas de rua de estudantes de São Petersburgo, em março de 1901. A greve geral de Rostov-on-Don, em 1903, marcando a próxima grande virada tática no movimento proletário russo, também foi um ato espontâneo. “Por si só”, a greve se expandiu para manifestações políticas, agitação nas ruas, grandes reuniões ao ar livre, que o revolucionário mais otimista não teria sonhado há vários anos.

Nossa causa obteve grandes ganhos nesses eventos. No entanto, a iniciativa e liderança consciente das organizações democratas sociais tiveram um papel insignificante nesse desenvolvimento. É verdade que essas organizações não estavam especificamente preparadas para tais acontecimentos. No entanto, o papel sem importância desempenhado pelos revolucionários não pode ser explicado por esse fato. Tampouco pode ser atribuído à ausência de um aparato central do partido, todo-poderoso, semelhante ao que Lênin pede. A existência de um centro orientador desse tipo provavelmente aumentaria a desordem dos comitês locais, enfatizando a diferença entre o ataque ansioso da massa e a posição prudente da democracia social. O mesmo fenômeno – o papel insignificante desempenhado pela iniciativa dos órgãos do partido central na elaboração da política tática atual – pode ser observado hoje na Alemanha e noutros países. Em geral, a política tática da democracia social não é algo que possa ser “inventado”. É o produto duma série de grandes atos criativos da luta de classes, muitas vezes espontânea, buscando o caminho a seguir.

O inconsciente vem antes do consciente. A lógica do processo histórico vem antes da lógica subjetiva dos seres humanos que participam do processo histórico. A tendência é que os órgãos dirigentes do partido socialista desempenhem um papel conservador. A experiência mostra que toda vez que o movimento trabalhista ganha um novo terreno, esses órgãos o trabalham ao máximo. Eles o transformam ao mesmo tempo num tipo de bastião que sustenta o avanço numa escala mais ampla.

A atual política tática da democracia social alemã ganhou estima universal porque é flexível e firme. Isso é um sinal da boa adaptação do partido, nos mínimos detalhes de sua atividade cotidiana, às condições dum regime parlamentar. O partido fez um estudo metódico de todos os recursos desse terreno. Ele sabe como utilizá-los sem modificar seus princípios.

No entanto, a própria perfeição dessa adaptação já está fechando horizontes mais amplos para o nosso partido. Há uma tendência no partido de considerar as táticas parlamentares como táticas imutáveis e específicas da atividade socialista. As pessoas se recusam, por exemplo, a considerar a possibilidade (proposta por Parvus) de mudar nossa política tática, caso o sufrágio geral seja abolido na Alemanha, uma eventualidade não considerada inteiramente improvável pela democracia social alemã.

Tal inércia se deve, em grande parte, ao fato de ser muito inconveniente definir, no vácuo de hipóteses abstratas, as linhas e formas de situações políticas ainda inexistentes. Evidentemente, o importante para a democracia social não é a preparação dum conjunto de diretrizes prontas para políticas futuras. É importante: 1) incentivar uma correta apreciação histórica das formas de luta correspondentes às situações dadas, e 2) manter uma compreensão da relatividade da fase atual e o inevitável aumento da tensão revolucionária como objetivo final da luta de classes é abordada.

Concedendo, como Lênin deseja, poderes absolutos de caráter negativo ao órgão superior do partido, fortalecemos, de maneira perigosa, o conservadorismo inerente a esse órgão. Se as táticas do partido socialista não devem ser a criação de um Comitê Central, mas de todo o partido, ou, melhor ainda, de todo o movimento trabalhista, fica claro que as seções e federações do partido precisam da liberdade de ação que por si só lhes permitirá desenvolver sua iniciativa revolucionária e utilizar todos os recursos da situação. O ultracentralismo solicitado por Lênin está cheio do espírito estéril do superintendente. Não é um espírito positivo e criativo. A preocupação de Lênin não é tanto tornar a atividade do partido mais frutífera quanto controlar seu partido – restringir o movimento ao invés de desenvolvê-lo, vinculá-lo ao invés de unificá-lo.

Na situação atual, esse experimento seria duplamente perigoso para a democracia social russa. Está na véspera de batalhas decisivas contra o czarismo. Está prestes a entrar, ou já entrou, num período de intensa atividade criativa, durante o qual ampliará (como é habitual num período revolucionário) sua esfera de influência e avançará espontaneamente aos trancos e barrancos. Tentar vincular a iniciativa do partido neste momento, cercá-lo com uma rede de arame farpado, é torná-lo incapaz de realizar a tremenda tarefa da hora.

As ideias gerais que apresentamos sobre a questão do centralismo socialista não são, por si só, suficientes para a formulação dum plano constitucional adequado ao partido russo. Em última instância, um estatuto desse tipo só pode ser determinado pelas condições sob as quais a atividade da organização ocorre numa determinada época. A questão do momento na Rússia é como acionar uma grande organização proletária. Nenhum projeto constitucional pode reivindicar infalibilidade. Deve se provar em chamas.

Mas, da nossa concepção geral da natureza da organização democrata social, nos sentimos justificados em deduzir que seu espírito exige – especialmente no início do partido de massa – a coordenação e unificação do movimento e não sua rígida submissão a um conjunto de regulamentos. Se o partido possuir o dom da mobilidade política, complementado por uma lealdade inabalável aos princípios e preocupação pela unidade, podemos ter certeza de que quaisquer defeitos na constituição do partido serão corrigidos na prática. Para nós, não é a letra, mas o espírito vivo transportado para a organização pelos membros que decide o valor dessa ou daquela forma organizacional.

Texto de Rosa Luxemburo. Disponível em: <https://libcom.org/library/leninism-or-marxism-rosa-luxemburg>.

Tradução: Inaê Diana Ashokasundari Shravya

Inaê Diana Ashokasundari Shravya traduziu texto no qual Rosa Luxemburgo discute questões relacionadas ao centralismo socialista e a necessidade de implantar um Estado de democracia social.

[i] Decidi traduzir “social democracy’’ como “democracia social’’, em vez de “social-democracia”, por dois motivos: 1º) evitar possíveis confusões com a social-democracia, que acredita que a transição ao socialismo deve ocorrer sem uma revolução, algo de que Rosa Luxemburgo discordaria plenamente. Uma contextualização histórica poderia ajudar, mas aí entramos no segundo motivo: apresentar a democracia social como uma alternativa à democracia liberal. Considerando que traduções não são unívocas, mas socialmente determinadas, considero esse jogo de linguagem interessante. (Nota da tradutora.)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s