Comemorações do terror: Bolsonaro e a emergência do dissenso

Que Bolsonaro transa com a ditadura já sabemos há muito tempo. Desde que era apenas um inútil parlamentar, comemorava o golpe civil-militar de 1964, que ousada e desavergonhosamente chama de revolução. Entendo quando ele afirma que os golpistas foram revolucionários. Ele emprega, sem sombra de dúvidas, o termo em seu sentido etimológico: do latim revolutĭo,ōnis, “ato de revolver” –  voltar(-se) para trás. Sim, Bolsonaro, sabemos que o golpe representou um retrocesso imensurável.

Não elencarei as vezes nas quais o presidente, a familícia ou integrantes do seu necrogoverno defenderam a ditadura. Foram inúmeras. Uma simples pesquisa no Google com os termos “Bolsonaro” e “ditadura militar” mostrará que não houve hipérbole na afirmação anterior. Por isso, não causa estranhamento o fato de seus apoiadores (leia-se gado) endossarem o discurso pró-intervenção militar, que é uma maneira eufêmica, pomposa e irresponsável de falar que eles apoiam o retorno dos militares torturadores.

Entre tantas notícias a respeito dessa grotesca e lamentável postura do presidente brasileiro, uma, em especial, chamou bastante minha atenção. Refiro-me às comemorações do golpe de 1964. Em 2019 e, agora, em 2020, o presidente oficializou a comemoração do dia 31 de março de 1964. Dia no qual o presidente legítimo, João Goulart, sofreu um covarde golpe orquestrado por políticos, militares, empresários; e por mais que pese dizer isso, com apoio massivo das classes médias e baixas da população. Em verdade, o golpe aconteceu naquele que pode ser visto como o dia do ano mais propício para golpes dessa natureza: 1º de abril, já que historicamente os golpistas tentam dissimular a verdade sobre os acontecimentos. Ironicamente, mentem até sobre essa banalidade temporal. Golpearam no dia da mentira, nada mais emblemático.

No dia 5 de maio de 2020, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão da juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca que mandava o Ministro da Defesa tirar do ar a nota na qual defendia o golpe. Para Toffoli, a decisão anterior expressava “indevida invasão” no Executivo. Ele ainda considerou que a determinação da juíza atingia a liberdade de expressão. Mais uma vez, vemos o judiciário (com j minúsculo) curvar-se diante do fantasma da ditadura, que é ainda muito real.

Misto de medo, assombro e fascínio, a ditadura teima em nunca acabar. Há um temor institucionalizado no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, a respeito dos horrores daquele período. Esse medo não é uma herança da ditadura, mas sim um perverso projeto político dos militares e seus apoiadores, minimamente estruturado a partir da década de 1970. No Brasil, inexistiu a tão falada transição democrática. Os generais militares, junto ao alto escalão golpista, projetaram a “Abertura” como institucionalização dos mecanismos autoritários. Não foi à toa que Florestan Fernandes denominou esse evento como liberalização outorgada, visto que a “abertura” foi a contenção da Abertura. Chico de Oliveira falava em autorreforma geiseliana. A “Abertura”, enquanto projeto político dos militares, não passou da condição necessária para o realinhamento do bloco hegemônico (golpista) no poder.

A decisão de Toffoli não é um caso isolado. Insere-se num covarde “silêncio complacente”, sustentado no medo interminável da volta dos militares. Quando analisamos a Abertura em seus desdobramentos, como o pacote de abril, a manipulação governista em torno do projeto da anistia para a inclusão dos torturadores, o Atentado do Riocentro, a ficcionarização do inimigo sexual e moral como forma de justificar a necessidade do regime após o aniquilamento dos grupos armados, percebemos que esse medo é o sustentáculo do imaginário que projeta as Forças Armadas como o “Poder sustentador” da “democracia brasileira”.

A Constituição de 1988 pode ser chamada de cidadã em muitos de seus aspectos, mas quando se trata dos militares, esse adjetivo provocaria riso, se não fosse terrivelmente perverso. Quando o judiciário se curva aos interesses dos militares, reforça o projeto tácito de não questionar o legado autoritário do regime. Legado que impede a discussão sobre a presença dos militares no texto constitucional. A política que temos hoje é, em muitos aspectos, efeitos esperados, porque planejados, da governamentalidade burgo-militar. Parafraseando Darcy Ribeiro, a crise político-institucional pela qual passa nossa “democracia” não é crise, mas um projeto.

Um bom exemplo da presença dos militares na Constituinte é o Artigo 142, o qual afirma que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Nossa “democracia” é chancelada, ou melhor, sustentada pelos militares, que têm o poder constitucional de garantir o funcionamento do Executivo, Legislativo e Judiciário. Pasmem: uma “democracia” que tem seu fundamento na principal ameaça aos sistemas democráticos, afinal, quem controla as armas, controla as instituições. Daí decorre o temor como efeito do gerenciamento do medo.

Gestão do medo que talvez explique decisões como a de Gilmar Mendes que, em 2019, antes de Toffoli, rejeitou pedido para proibir comemorações sobre o golpe de 1964; ou a do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em 2018, isentou o torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra com base em um laudo forjado da ditadura, extinguindo a ação que pedia indenização para familiares de jornalista assassinado por agentes da repressão. Provavelmente, a reflexão sobre o gerenciamento do medo pode oferecer explicações a respeito daquela que é, em minha leitura, a cena mais constrangedora protagonizada pelo judiciário brasileiro desde a redemocratização, a saber, quando, em 2010, o STF colocou-se contra a revisão da Lei da Anistia e, portanto, a favor da impunidade dos torturadores.

Tais decisões atualizam o medo, numa retroalimentação sistemática que tem por efeito legitimar as Forças Armadas como o “Poder sustentador” da nossa quase-democracia. Fenômeno que se insere naquilo que entendo como deimopolítica ou políticas do medo (Deimos = deus grego do pânico), cuja centralidade expressa um paradigma singular de governamento, característico da ditadura civil-militar brasileira. A construção política do medo, bem como os efeitos políticos do medo são vestígios desse paradigma que, embora não tenha na ditadura sua origem, passou por uma série de transformações nesse período, assumindo a primazia no diagrama do biopoder.

Quando falamos sobre o medo em relação aos regimes autoritários, quase que automaticamente, reduzimo-lo ao medo do próprio regime. Lógica que impede a visualização da dinâmica, complexa e por vezes contraditória, administração intraestatal do medo que, assim como não teve sua origem na ditadura, se mantém mesmo com seu fim. Não é o medo do regime que garante o “resto” da ditadura na democracia, mas a construção fictícia de que a “sociedade democrática” depende das Forças Armadas ou de que os militares significam a sua última proteção contra ameaças internas. Narrativas que produziram os inimigos internos (e seguem produzindo), aqueles que deveríamos temer, visto que representavam um risco real à continuidade da população, aqui tomada como espécie.

As ditaduras militares latino-americanas radicalizaram o fundamento último da política: a sociedade necessita da proteção estatal. Para tanto, imaginarizaram seus inimigos, necessários à perpetuação do regime, visto que produzia sua legitimidade, necessidade e autoridade. De tal modo que intensificaram a produção da confiabilidade na/da instituição militar. Por isso, a vulnerabilidade do corpo social prolifera nos discursos autoritários. O militarismo edificou-se como o fiel combatente “em defesa da sociedade”. Imersa no imaginário do medo, ainda que pesem os horrores cometidos durante os governos militares, a disputa pelas narrativas é bastante desgastante. Por temer o inimigo comunista ou moral, legitima-se a autoridade dos militares, justificando, assim, seu papel supraconstitucional de “Poder sustentador” da “democracia”, com caráter trans-histórico e transpolítico.

O historiador francês Paul Veyne afirmou: “narrar a história é conceitualizar”[i]. Quando escolhemos determinados significantes (e não outros) para nos referirmos aos eventos históricos, estamos conceitualizando. Dizer revolução e não golpe de 1964 ou dizer intentona e não revolta comunista é reatualizar, quer queira ou não, determinados sentidos, contribuindo para sua naturalização (inquestionabilidade). Os significantes escolhidos (ou sutilmente impostos) dão força a determinadas “verdades”.

Quando o presidente se refere ao golpe e à ditadura como revolução ou marco para democracia, a memória do dizer faz funcionar um poderoso instrumento de naturalização dessa narrativa. Quando o judiciário afirma que isso é liberdade de expressão, reforça a narrativa golpista, equipando-a. Não percebem que colocam em risco a existência do próprio judiciário enquanto Poder democrático? Temerosos, acuam-se diante do lobby militarista e temem que uma decisão que interfira na “memória” sobre a ditadura desperte o instinto autoritário dos militares. Acuamento que alimenta Tânatos, ou melhor, Ares.

Desde que os militares tramaram a distensão do regime, “esforçam-se” na tentativa de apagar o passado vergonhoso do golpe de 1964. Esforçam-se em construir a imagem da abertura consentida, como acordo amigável entre cavalheiros, afinal a barreira civilizatória pós-queda do muro de Berlim impõe tal postura. Os militares, assim como os políticos, empresários, líderes religiosos e entidades que apoiaram o sanguinário regime autoritário, foram muito eficientes nessa tarefa. Tanto que, ano após ano, as Forças Armadas figuram entre as instituições mais confiáveis para os brasileiros (pergunto-me para quem?). Embora, em mais uma de suas estratégias deimopolíticas, construam a imagem de que sua “versão” (leia-se ficção) sobre a ditadura seja aquela vencida, chamam de memória denegada ou verdade sufocada. A intenção (ainda que não subjetiva) é produzir afecções: “coitados, salvaram o país dos pervertidos comunista e ainda têm sua imagem profanada”. Quando, em verdade, ditadores, torturadores, criminosos são vistos como heróis. Louva-se o milagre econômico, a ausência de corrupção. É preciso que se diga: em 1964 iniciou-se uma terrível e cruel ditadura no Brasil. Não existe verdade sufocada! Existem torturadores impunes, gozando de suntuosos salários pagos pelo Estado brasileiro que ainda teima em ser conivente com os algozes da ditadura.

Lembro-lhes que o domínio sobre o Outro precisa ser narrado, não é garantido apenas pela força. É preciso que o dominado acredite na superioridade do dominador. Governar é enfeitar: produzir fascínio. Como afirmou Foucault[ii], são os discursos que garantem a força da autoridade, a legitimidade das opressões e a permanência das violências. A luta se dá, no mais das vezes, no campo das representações. Por isso, questionar essa narrativa golpista é uma obrigação democrática de todos os poderes. Portanto, Excelentíssimo senhor Ministro, não alimente o governo do medo. Comemorar o golpe não é liberdade de expressão, mas sim um instrumento político de re-historização do terror, é a construção da legitimidade dos perversos mecanismos autoritários. Data vênia, excelência, mas decisões como esta servem aos interesses dos torturadores e golpistas. Ao permitir tais comemorações, vossa excelência, enquanto presidente do STF, além de contribuir com a naturalização da normalidade do medo, coloca o judiciário brasileiro de joelhos.

Contudo, diante do grotesco, algo de positivo surge: a ditadura adentra ao campo de visibilidade e enunciabilidade para além do regime academicista. Em 2009, no governo Lula, teve-se a impressão de que, pela primeira vez em muitos anos, os horrores da ditadura militar voltariam a ser motivo de discussão na sociedade, a partir dos debates sobre a abertura dos arquivos do regime. Na época, uma pesquisa divulgada pelo jornal O Globo mostrou, contudo, que a discussão era restrita aos espaços acadêmicos: cerca de 73,3% dos entrevistados simplesmente desconheciam ou não acompanhavam o debate. Parece que até 2011 pairava no ar certo receio quando alguém mencionava o período, seja narrando como ditadura, golpe ou revolução. Era como se fosse um tema proibido. O medo como consenso.

O consenso imposto sobre a ditadura enfraqueceu-se somente em 2011 com o início dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. De repente, a ditadura tomou conta dos debates, extrapolando os seletos círculos acadêmicos. Surge o dissenso. A ditadura entra enfim no campo de visibilidade e enunciabilidade. Os trabalhos da Comissão promoveram uma grande proliferação discursiva em torno da ditadura. Campo este logo suprimido pela mídia hegemônica, bem como pela influência dos militares que trataram de usar seu poder político para enfraquecer a Comissão. Como lembra o ex-integrante da Comissão, Cláudio Fonteles:

Temo que a coisa se dissolva rapidamente, como parece que está acontecendo. Já está praticamente em processo de esquecimento. Quando a comissão foi instalada, houve uma coisa muito bonita. Este mesmíssimo tratamento deveria ter sido dado na entrega do relatório. Vocês noticiaram que Dilma nem queria a presença de pessoas, seria um evento escondido, entregava o relatório e já vai. Teria havido uma pressão e cerca de 50 pessoas foram convidadas. Isso não contribui, qual era o grande sentido de todo o trabalho da comissão? Fazer uma reconstituição histórica, apresentar recomendações, mas o objetivo disso tudo é para que nunca mais aconteça.

Com pouco espaço na grande mídia, a ditadura retornou para aquela zona de proibição, desconforto e tabu. Com poucas exceções, o debate reconcentrou-se na esfera acadêmica. Até que, com suas declarações esdrúxulas, Bolsonaro trouxe a ditadura para o âmbito visível da política. Bolsonaro já não era aquele inexpressivo parlamentar, isolado no Congresso, de quem todos riam, alguns sentiam pena, e outros viam como inofensivo. O peso do discurso decorria agora do cargo ocupado: presidente da República do Brasil.

Inevitavelmente, vivenciamos um período de claro tensionamento, dissenso e disputa pela narrativa daquele período. Este é um momento oportuno para tensionarmos as narrativas sobre a ditadura, disputarmos o território da memória e da história. Precisamos diabolizar o significante e fazer delirar o verbo, potencializando o dissenso:

As formas políticas do dissenso foram formadas de lutas contra essas perturbações que agitam indivíduos e grupos a partir do sentimento da identidade ameaçada e da alteridade ameaçadora. À sua maneira elas pacificaram um certo número de pulsões de angústia, de ódio e de morte. Hoje as formas policiais do consenso prometem uma paz que não podem manter, pois jamais avaliaram a dimensão de seus problemas profundos. Não se pode renunciar a uma razão senão em favor de uma outra capaz de fazer melhor o que a anterior fazia. Esse não é o caso da proposição consensual. Eis por quê, fora de toda nostalgia, penso que não devemos nos decidir pelo desaparecimento dessa razão política que resumi na palavra dissenso (RANCIÈRE, 1996, p. 382)[iii].

Em momentos de polarização, como o atual, o consenso expõe sua fragilidade. Os discursos mostram-nos as linhas de fratura dos dispositivos. Se o consenso não nos convém, implodiremos a narrativa do acordo democrático, da conciliação, da revolução, da transição, da necessidade… Mostraremos que o “bom velhinho” comandou a chacina do Araguaia: Curió é responsável direto e indiretamente por mais de 40 execuções.

Texto de Ricardo Afonso-Rocha, escrito em Ilhéus, Bahia, em 6 de maio de 2020. Ricardo Afonso-Rocha é uma bixa nordestina. Nada além. Nada mais. Só menos: doutorando e mestre em Letras: Linguagens e Representações pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Advogado. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Membro do Grupo de Pesquisa “O espaço biográfico no horizonte da literatura homoerótica” (GPBIOH). Colaborador do Resista!


[i] VEYNE, Paul. Foucault: seu pensamento, sua pessoa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

[ii] FOUCAULT, Michel. A coragem da verdade: o governo de si e de outros II. Curso no Collège de France (1983-1984). São Paulo: Martins Fontes, 2011.

[iii] RANCIÈRE, Jacques. O dissenso. In: NOVAES, Adauto (Org.). A crise da razão. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

4 comentários

Deixe uma resposta para luizmorando Cancelar resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s