O GENOCÍDIO COMO ESPETÁCULO. NÃO BASTA MATAR, É PRECISO ESPETACULARIZAR A MORTE

Práticas de extermínio de corpos que são considerados sem importância pelo Estado marcaram, e ainda marcam, a história da humanidade. Povos indígenas, negros, judeus, homossexuais, pessoas trans, mulheres, dentre outros, são as principais vítimas de projetos de poder genocidas motivados, geralmente, por razões políticas, religiosas, étnicas, raciais, valendo-se de diferentes discursos para isso. Esses discursos, engendrados em práticas genocidas, são manifestados com um teor salvacionista, higienista, como um suposto exercício moralista que alega buscar o melhor para a sociedade. Exemplo disso foi o processo de domínio e colonização das Américas no final do século XV, especificamente a partir de 1492, sob práticas de exploração e extermínio dos povos indígenas, com o etnicídio das suas culturas – processo que ainda persiste, haja vista a ausência da ação estatal na preservação da vida dos povos indígenas brasileiros neste período de pandemia.

Mas, o que está subjacente a essas práticas genocidas? Para pensar essa indagação seguiremos, brevemente, a questão de animalidade em Jacques Derrida, baseado no texto “O Animal que logo sou”. Tal questão possibilita pensar a essência e o futuro da humanidade, a ética, a política, o direito, os direitos do homem, o crime contra a humanidade, genocídio etc. Em síntese, longe de simplificar a ideia do filósofo franco-argelino, para além de uma crítica da relação da sociedade ocidental com os animais – de uma ética animal –, é abordada a ideia de humano como uma primeira identidade que subordina o outro, que legitima o ato de se sobrepor ao que é estabelecido como diferente. Com isso, sair da categoria de animal e adquirir uma identidade de “ser humano”, o faz esquecer que pertence a uma natureza comum e, para além disso, nas relações sociais qualquer um que ao seu olhar seja diferente pode acionar a sua soberania, a necessidade de aniquilar e exterminar o outro – o inumano –, determinar quais corpos importam e aqueles que não. E isso é corriqueiramente uma política estatal, é preciso dizer! Esse processo de identidade e subordinação do outro é um exercício de poder do homem, colocando-o sob o controle político do corpo, uma vez que exerce politicamente sobre o outro uma relação de dominação, de disciplinarização, de controle da vida, da morte, dos desejos, dos afetos, dentre outros processos de subjetivação. Isso se complexifica quando o associamos aos princípios neoliberais e princípios judaico-cristãos hegemônicos.

Saindo de um ponto de vista micro e seguindo para um macro de Estado, vimos esse exercício de poder nas políticas de mortes, necropolítica: conceito que se mostra como uma lente fecunda para pensar esse modelo político homicida que possui bases legitimadas para atuar sob seus alvos, propositalmente colocados em condições vulneráveis. Necropolítica foi um termo cunhado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe para tratar do uso do poder, sobretudo pelas vias políticas, para o controle da vida e da morte. Mbembe parte do pressuposto de que a expressão máxima da soberania reside em grande medida no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem pode morrer, ou seja, usam-se algumas formas de soberania não para exercer a autonomia, mas para o controle da existência humana e, sobretudo, ter o direito de matar ou deixar morrer.

Um exemplo da materialização dessa política de morte é o extermínio dos povos negros, um verdadeiro sangue nosso de cada dia derramado. De acordo com o Atlas da Violência de 2017, publicado pelo IPEA, 75% dos indivíduos assassinados no Brasil eram negros (no Rio o percentual é de 78,4%), sobretudo a juventude negra. Apesar de 56% da população ser negra. Em 2019, 61% das vítimas de feminicídio foram mulheres negras, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Na mesma situação de vidas que não merecem ser vividas está a comunidade LGBTQI+, notadamente a população de pessoas transgênero, esses “corpos que não importam”. Segundo pesquisa desenvolvida, em 2019, pela Associação Nacional de Travesti e Transexuais (Antra), das 124 pessoas trans assassinadas, 82% eram negras e 59,2% tinham entre 15 a 29 anos. De todas as mortes, 97,7%, era de mulheres transexuais e 67% sobreviviam da prostituição. Essa situação só agrava. Em monitoramento dos casos, a Associação, em seu Boletim n. 02/2020, aponta nos dois primeiros meses deste ano, entre 1º de janeiro e 28/02/2020, que o Brasil apresentou aumento de 90% no número de casos de assassinatos em relação ao mesmo período de 2019. Somos, na verdade, um dos países que mais mata a população LGBTQI+, possuindo um aumento do seu ranking de 55º lugar de 2018 para o 68º em 2019.

É preciso ressaltar que a necropolítica não somente se estabelece nas mortes objetivas, mas simbólicas também, sob estratégias muitas vezes veladas, como a recusa de representatividade, na religião, no esporte, na estética, os epistemicídios, bem como na suspensão de políticas de reparação histórica, na negligência dos direitos trabalhistas. É a arte de deixar morrer paulatinamente quando encarcera o povo pobre e preto, na ausência de acesso aos direitos sociais, como à saúde, lazer, cultura, educação, dentre outras estratégias da política de morte.

Tudo isso em nome de quê? De um modo de vida de classe média hipócrita com complexo de milionário? De garantir aquela viagem à Disney com a família e empregada pobre e preta para cuidar ou dar conta, ou algo que dê a noção de se livrar dos filhos? De garantir o posto do “tiozão humorista” que regurgita piadas que são verdadeiras manifestações homofóbicas no churrasco em família? De legitimação de branquitude? Sabemos que as indagações são infinitas, e a construção e manutenção dessa subjetividade (branco, heterossexual, de família tradicional, cristão, boa pinta, humorado…) em supremacia aos nascidos para morrer, que dia a dia estão no tiro ao alvo, estão em consonância com os interesses estabelecidos pelo necropoder.

Como se não bastasse matar os corpos que são determinados como inúteis, ainda estão submetidos à espetacularização. A morte entra em cena desde a grande mídia nacional até as redes sociais da população. Com repasses, likes, compartilhamentos, as imagens vão se propagando e entram no cotidiano da sociedade, estabelecendo, assim, uma relação de horror, curiosidade, fascínio, denúncia ou mesmo pelo simples fato de mostrar-se e manter-se informado. Essa relação, somada ao excesso demasiado de consumo de imagens, pode também demonstrar uma necessidade de exposição, refletindo, assim, em experiências visuais desumanas e até mesmo antiéticas. Nesse sentido, vale a pena questionar qual o sentido de fazer da morte um espetáculo? O que essa espetacularização diz sobre a nossa existência?

À primeira questão, como um primeiro ensaio para resposta, nos valeremos da crítica apresentada por Guy Debord em seu livro A sociedade do espetáculo. Embora seja um texto referente ao século XX, ressaltamos ainda a sua contemporaneidade, sobretudo no que tange ao espetáculo social que vivenciamos permeado por um excesso de imagens e nossa reação mediante esse contato.

Ainda que o registro de imagens possibilite conservar e eternizar um momento, um fato, um fenômeno, no caso específico – no contexto do necropoder – dos corpos que são determinados como inúteis, esse objetivo pouco se concretiza, no mínimo, por duas razões. A primeira corresponde ao fato da nossa relação com a morte, pela qual o fascínio com a imagem de um assassinato pouco será visto repetidamente pela mesma pessoa e, mesmo que uma única visualização seja suficiente para eternizar e gravar o ato em nossa memória, há uma probabilidade de esquecimento devido ao excesso de outras imagens com diversas temáticas que serão produzidas concomitantemente. Há uma relatividade nisso, não podemos desconsiderar. Mas, esse excesso de exposição, principalmente de um estado vulnerável – o da morte –, é uma conduta de vilipêndio, ou seja, um desrespeito com quem já perdeu a vida e seus familiares; e isso é uma conduta social e juridicamente inaceitável, podendo assim se configurar em uma responsabilização criminal a ser enquadrada no artigo 212 do Código Penal.

A segunda razão diz respeito a outro efeito que o espetáculo dessa realidade vai ocasionar. Não há limites, não há crítica para esse excesso de veiculação de imagens, seja para identificar a veracidade do fato, seja para reflexão e contestação das condições em que houve a negligência com a vida; e tratando-se dos corpos que não importam, há uma intencional naturalização, banalização e irracionalização, certamente uma estratégia de captura do necropoder, por meio de controle de imagens. Um caos rentável na medida em que sem a crítica, não há contestação do direito à vida e punição pela negligência do Estado. Assim, há na naturalização, banalização e irracionalização uma ‘coisificação’ da nossa existência, isto é, um desprezo visível da vida pelo excesso de visualização. Diante disso, o pouco que vai restando é aparvalhar-se, subitamente indignar-se e lamentar a morte depois que a tragédia aconteceu.

Manuela Garcia de Oliveira é doutoranda em Educação na Unesp, campus de Marília (SP).

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