É preciso defender a sociedade: o bendito sangue nefando

Desde o dia 8 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as normas que proibiam a doação de sangue por homens homossexuais são inconstitucionais. Antes de continuar o texto, preciso mencionar que os homens gays não eram os únicos proibidos de doar. Embora pese toda a propaganda dos grupos GGG, não podemos silenciar que mulheres trans e travestis também eram (são) proibidas. É preciso que se diga que as políticas sexuais são, além de tudo, transfóbicas, enxergando as vivências trans e travestis como homens que fazem sexo com homens (HSH), sob a justificativa de que mulheres trans e travestis são biologicamente homens.

Conheço o processo e já há algum tempo algo nele me deixava desconfortável. Contudo, faltavam-me instrumental e criatividade para discursivizar minha angústia. Ou, talvez, como disse Heidegger[i], realmente estava diante da angústia, isto é, daquela disposição afectiva[ii] que nos rouba a consciência e a racionalidade, liquidando nossa pretensa subjetividade controladora do mundo, transportando-nos para uma dimensão indizível, inefável, onde faltam as palavras, os signos. Deixemos toda essa ontologia fundamental de lado e voltemos para a vida concreta. Afinal, como Heidegger não percebeu que estar-lançado é também estar submetido, é preciso compreender, com Foucault[iii], que a vida acontece no corpo a corpo com os dispositivos de poder.

Bem, minha angústia se delimitou quando li o excelente comentário de Leila Raposo. Transcrevo aqui in verbis: “Os homossexuais são constantemente vilipendiados, humilhados, violentados. E agora em que há grande urgência de doações, é liberado que homossexuais possam doar. Tal como Geni, que era humilhada, violentada e quando precisaram dela, recorreram à ajuda dela.” Raposo, então, interpretou essa decisão como uma releitura cotidiana de Geni, da canção de Chico Buarque Geni e o Zepelim. Se antes Geni, por viver sua sexualidade, era agredida simbólica e fisicamente, todos recorreram a ela, louvando-a, quando a cidade dependia dela. Inclusive, dependiam de que ela se deitasse com o capitão do Zepelim, que ameaçava destruir a cidade, ato anteriormente repugnado e condenado por aqueles que agora imploravam-lhe que cedesse seu corpo em prol do “bem de todos”. Passado o risco, todos esqueceram o sacrifício de Geni e voltaram a tacar-lhe pedra e bosta.

Veja bem, não estou desconsiderando a importância do julgamento. Longe disso, sempre fui doador de sangue. Interpretando a norma como absurda, praticava a desobediência civil: mentia sobre minhas relações e doava sangue. Claro que isso sempre me incomodou. Não a desobediência, mas a necessidade de negar quem sou. Acredito que precisamos nos apropriar do significante da “ameaça” e levá-los às últimas instâncias. Precisamos estampar: somos perigosos, queremos destruir a família cis-heteronormativa burguesa e pronto. Devemos, sim, criticar práticas cis-heteronormativas, certas práticas identitaristas excludentes. Precisamos, sim, tensionar o movimento estabelecido que, sob o signo da diversidade, profilaxiza a diferença. Mas isso é tema para outro texto. Sem negar a importância do julgado, devemos tensioná-lo, mostrando sua inscrição em determinadas formações discursivas higienistas, eclesiásticas e eugênicas. Pelo menos, é o que penso. É preciso mostrar que, assim como no drama de Chico, há muita hipocrisia e pouca aceitação. Ou melhor, não será com o sangue doado que construiremos a sonhada integração do “bom homossexual”.

Dito isso, gostaria de destacar três peças desse processo. Primeiro, as petições que postularam prioridade na tramitação do feito: uma do PSB, de 9 de abril de 2020, e outra da Defensoria Pública da União, de 29 de abril. A terceira peça que gostaria de tensionar é o voto do ministro Alexandre de Moraes, de 25 de outubro de 2017. Antes, preciso mencionar que após o voto do ministro Alexandre, o julgamento foi suspenso. Nesse mesmo período, o ministro Gilmar Mendes solicitou vista antecipada dos autos, devolvendo-os para julgamento em 20 de abril de 2020, após a petição do PSB. O julgamento virtual foi iniciado em 1º de maio de 2020. Naquela ocasião, tínhamos a seguinte situação: o relator, ministro Edson Fachin, votou pela inconstitucionalidade das normas, uma vez que geravam discriminação injustificável e ofendiam a dignidade humana. Acompanharam o relator os ministros Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Tínhamos também o voto do ministro Alexandre de Moraes, divergindo do relator e julgando parcialmente procedente a ação.

Chama muita atenção o fato de que a liberação do ministro Gilmar só ter acontecido após a petição do PSB, no dia 22 de abril, já no cenário de crise sanitária causada pelo novo coronavírus e quedas nos estoques dos hemocentros do país. Essa informação é essencial, visto que a petição do PSB fundamentava exatamente isso. Claro que a ação já estava em pauta para julgamento desde o dia 11 de março, não sendo apreciada unicamente em virtude de falta de tempo. Contudo, não podemos deixar de considerar que, após a petição do PSB, a tramitação do processo foi imediata.

Na petição, o PSB justificou que a pandemia do novo coronavírus impactou gravemente na doação de sangue em todo o país, alertando que os estoques dos hemocentros se encontravam em patamar crítico, haja vista a redução brusca nos índices de doação decorrente do isolamento social. De tal modo que clamava o STF que colocasse o julgamento em regime de urgência, uma vez que, se a Corte declarasse as normas, que impediam homossexuais, mulheres trans e travestis de doarem sangue, inconstitucionais, “poderia impactar de maneira extremamente positiva e imediata os estoques dos bancos de sangue nacionais”. Nessa mesma direção, a Defensoria Pública-Geral da União reiterou o pedido do PSB: “porque a situação dos bancos de sangue do país encontra-se em estado crítico, em particular pela imposição da pandemia pelo (sic) COVID-19, como relatam os hemocentros estaduais e, como consta nos autos, o apelo feito pelo Ministério da Saúde para doação de sangue pela população”.

No voto do ministro Gilmar Mendes, após tais petições, esse apelo ressoou com bastante força:

registre-se que essa discussão se faz bastante atual no contexto de excepcionalismo decorrente da crise sanitária do (sic) Covid-19. Isso porque a anulação de impedimentos inconstitucionais tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez crítica, à medida que as pessoas ficam em casa e as pulsações são canceladas por causa da pandemia de coronavírus.

Fato intrigante, haja vista que, em 2017, quando o ministro Gilmar pediu vista, externou grave preocupação com a dificuldade de alguns estados brasileiros na realização de testes sobre o material doado. Para o ministro, naquela ocasião (2017), mudanças nas regras que impediam a doação de sangue desse “grupo de risco” poderiam aumentar o risco de infecção. Talvez isso justifique a demora na liberação dos autos pelo ministro. Uma coisa é certa: a tal excepcionalidade da pandemia justificou a mudança na postura do ministro Gilmar. Nada garante que, sem a pandemia, teria votado da mesma forma ou se teria liberado o processo para apreciação. É de notório saber que os ministros usam o pedido de vista para evitar o julgamento de determinadas ações. Dizem que os ministros fazem isso quando sabem que seus posicionamentos correm risco de ser vencidos.

Agora, gostaria de me ater ao voto do ministro Alexandre, proferido em 2017, muito antes da pandemia que vivemos na atualidade. O voto do ministro merece destaque por ter inaugurado a divergência em relação ao voto do relator, como também, por ter sido proferido antes da pandemia, apresenta-se menos escamoteado. Sem hipocrisia humanitarista, é possível perceber, nesse voto, como a sociedade cis-heteronormada cristã visualiza os sujeitos desviantes da cis-heteronormatividade.

Para o ministro Alexandre, a restrição de 12 meses imposta aos homossexuais, mulheres trans e travestis só poderia ser retirada se, e somente se, estabelecido prazo para testagem do sangue doado “com janela imunológica segura”. Em seu voto, apontou ainda a necessidade de proteção específica ao receptor e aos profissionais envolvidos, como também destacou que “é possível a doação por homens que fizeram sexo com outros homens, desde que o sangue somente seja utilizado após o teste imunológico, a ser realizado depois da janela sorológica definida pelas autoridades de saúde.”.

Primeiro, como destacou Luiz Morando, o argumento da estocagem para posterior testagem revela desinformação e falta de preparo da assessoria do ministro, haja vista é sabido que: 1. os exames realizados nos hemocentros detectam anticorpos e não o vírus em si; 2. anticorpos não são produzidos em sangue fora do corpo. Só é possível assegurar a janela imunológica com o sangue no corpo e não em sangue estocado. De tal modo, a proposta do ministro Alexandre é absurda, facilmente contestável e sem nenhuma aplicabilidade científica. Isso não significa, contudo, que seu voto não tenha valor. Pelo contrário, é um dos votos mais significativos. Inclusive, tal absurdo só contribuiu com essa significância: no que tem de risível, o voto do ministro Alexandre tem também de perverso.

Quando o ministro Alexandre propõe que o nosso sangue fique estocado para testagem extra, por motivo de segurança biológica, ainda que a despeito da prática médica e sanitária, visualizo o funcionamento daquilo que Byung-Chul Han denomina semântica do poder[iv]. A proposição do ministro se revela como uma técnica de reatualização do inimigo. É como se, ao dizer isso, esse discurso produzisse uma lembrança, no nosso imaginário, de que aquele grupo representa uma ameaça biológica. Para tanto, faz-se preciso narrar a ameaça, nomeá-la, produzindo, ao mesmo tempo em que reforça, sua periculosidade. O poder cria realidades. Para isso, basta nomeá-las, garantindo rituais discursivos de reinscrição: aquela lembrança de que “homossexuais” são inimigos, pervertidos, pecadores, criminosos, aberrações, sombrios, seres que não merecem confiança…

Disso decorre que a sociedade entende, ainda que metaforicamente, que ameaçamos a vida biológica. Nosso sangue só poderia, portanto, despertar preocupação, colocando toda a sociedade em constante vigilância. O voto do ministro Alexandre inscreve-se num discurso patologizante de cariz eclesiástico, servindo, assim, como justificativa social, moral, biológica de reatualização da anormalidade. Tal voto expressa a confluência discursiva entre os regimes religioso e médico-psiquiátrico de controle da sexualidade por meio da produção sistemática do anormal, bem como das técnicas de referência, classificação e intervenção sobre os corpos anormais. Em mais um daqueles dispositivos de vigilância, do qual fala Foucault, que se revela como armadilha para forçar confissões, inscrevendo discursos corretivos.

Seu voto aponta, reforça, reinscreve e reatualiza o perigo do “homossexual”. O sangue é o ponto de fraqueza pelo qual chegam as ameaças. O sangue do “homossexual” simboliza seu próprio sexo. Nosso sangue é, então, encurralado por um discurso que pretende narrar sua periculosidade. Reinstaurando a consciência de um perigo incandescente que solicita diagnósticos, testes, relatórios. Nosso sangue precisa ser discursivizado. Proliferam-se, com isso, discursos sobre o sangue maldito, na busca de possíveis sinais de degenerescência. Precisamos, agora, dizer a verdade sobre nosso maldito sangue.

Em minha análise, pouco importa o sujeito empírico que proferiu tal discurso. Interessa-nos traçar as linhas arqueológicas que permitiram tal dizer, isto é, que possibilitaram sua inscrição num registro de enunciabilidade e visibilidade, de modo a produzir determinados sentidos e não outros. Importa-nos a posição ocupada pelo sujeito da enunciação e os efeitos de sentidos que esta posição potencializa ou descaracteriza. Dito isso, entendo que tal discurso se inscreve na famigerada discursividade da teoria de degenerescência. Como nos ensinou Foucault, foi por meio dessa formação discursiva que explicamos como uma hereditariedade carregada de doenças “produzia, no final das contas, um perverso sexual (faça-se uma busca na genealogia de um exibicionista ou de um homossexual e se encontrará um ancestral hemiplégico, um genitor tísico ou um tio com demência senil); mas explicava, também, de que modo uma perversão sexual induzia um esgotamento da descendência — raquitismo dos filhos, esterilidade das gerações futuras”[v].

É como se, por meio desse voto, o Estado (mas não só) reforçasse sua razão última: defender a sociedade das ameaças (leia-se: degenerações sexuais), ao passo que justificasse sua necessidade e legitimasse sua autoridade. Para tanto, intensifica, assim, a produção de imagens ameaçadoras sobre determinadas subjetividades, de modo a construí-las como inimigas da comunidade e, consequentemente, a fim de produzir a anuência social em relação ao arbítrio estatal justificado “em defesa da sociedade”. Cria-se uma zona de riscos e perigos: a vulnerabilidade do corpo social prolifera nos discursos.

Em suma, quando o ministro expressa sua preocupação com o perigo do nosso sangue, reatualiza e reforça no imaginário social a imagem do homossexual como inimigo da sociedade, como aquele ser sombrio, aterrorizante, do qual devemos ter medo. A isso denomino deimopolítica, ou seja, o gerenciamento do medo através da produção de imagens que fazem de alguns sujeitos inimigos sociais, bem como de imagens que fabricam o “cidadão” desprotegido frente àquela ameaça.[vi] Tal paradigma serve à manutenção da autoridade estatal, que comparece como última proteção do cidadão ameaçado, amedrontado. Nessa lógica, a deimopolítica constitui o sistema imunológico da sociedade: ao identificar o inimigo, marca-o como ameaça (opsonização). Isto é, retira-lhe do espectro de inteligibilidade. Não mais reconhecido como humano, o inimigo pode, então, ser eliminado, sem que esse processo de fagocitose afete a sociedade. Para isso, fazem-se necessários mecanismos de reatualização e reinscrição do inimigo. É como se se inscrevesse simbolicamente o seguinte aviso: “CUIDADO, HOMOSSEXUAIS”. Sendo essa inscrição que garante e legitima a forclusão como resposta imunológica social. Para mim, é esse o funcionamento do voto do ministro Alexandre, a despeito de suas intenções ou consciência.

Bendito seja o fruto profano que, agora, é louvado.

[i] HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

[ii] O termo alemão Befindlichkeit não encontra um correspondente literal na língua portuguesa, sendo encontrado nas obras traduzidas de Heidegger como “disposição”, “afetação”, “tonalidade afetiva”, “disposição afetiva”, “estado de humor”, “sentimento-de-situação”.

[iii] FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

[iv] HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: neoliberalismo y nuevas técnicas de poder. [S.L.]: Herder Editorial, 2014.

[v] FOUCAULT, op. cit., p. 112.

[vi] Para conhecer mais sobre o conceito que proponho para deimopolítica, cf. AFONSO-ROCHA, Ricardo. Bichas também SANGRAM: Deimopolítica e direito de resistência na literatura “homossexual” do jornal Lampião da Esquina. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, Bahia, 2020.

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