Da quarentena e da estatística ou de como se esconde a sujeira não só embaixo do tapete

A quarentena é importante. Importante por ser necessária, mas é insuficiente. Insuficiente pois de nada adianta o confinamento se nossos direitos básicos não estão garantidos. Para um Estado tecnocrático neo-higienista, que só possui interesse pela quantidade (estatística), adianta, pois não enxerga nada além de números. O que nos dizem 80%, 20%, 3,5%? Nada. São números, e enquanto tais, não nos dizem nada. O que há de concreto está sendo ignorado: quem pode morrer mesmo durante a quarentena; quais vidas estão sendo tratadas como meros números que variam num gráfico.

Não é preciso ser nenhuma grande cientista social ou historiadora para saber quais grupos sociais costumam ser diretamente afetados em situações como esta. Grupos sociais estes que historicamente têm o acesso aos direitos básicos negados. Se tivéssemos uma alimentação balanceada, será que teríamos uma grande quantidade de pessoas com diabetes ou hipertensão? Se tivéssemos uma rotina de trabalho menor, não será que teríamos tempo para cuidarmos de nossos corpos, realizar exercícios físicos? Se tivéssemos o acesso à moradia, que é um direito básico, garantido, será que moraríamos mais de seis (6) pessoas num casebre que comporta apenas duas (2)? Será que teríamos doenças respiratórias se pudéssemos morar em domicílios mais largos e ventilados, ou se a energia motora de nossa sociedade fosse solar ou eólica em vez de fóssil, diminuindo assim a emissão de gás carbônico e inclusive reduzindo o aquecimento global? Para grande parte das pessoas ricas, perder um parente idoso implica recebimento de uma grande herança financeira, assim como de propriedades privadas. Para a maioria das pessoas pobres, a perda dum parente idoso também implica a perda duma ajuda dentro de casa, assim como uma perda afetiva – e isso pra nem comentar dos idosos que permanecem trabalhando mesmo depois da aposentadoria para ajudar seus filhos e netos –, e provavelmente custos com serviços funerários. Um corpo saudável é aquele que está adaptado ao ambiente. Não há minoria que seja saudável no contexto brasileiro. Ricos são saudáveis porque o regime social opera de modo a contemplá-los às custas de nossa exploração. Suamos para que eles não suem. Trabalhamos para que eles não trabalhem. Nos endividamos para que eles lucrem.

Segundo matéria da Agência Brasil publicada recentemente, o Brasil registra 200 casos de tuberculose por dia. Os dados são do Ministério da Saúde.[i] Como se sabe, a infecção por Covid-19 pode ocasionar um agravamento no quadro respiratório, mas ela não causa a tuberculose. O próprio Ministério da Saúde reconhece que a tuberculose é um sério problema da saúde pública, que possui raízes sociais:

No Brasil, a doença é um sério problema da saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia do HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem cerca de 4,5 mil mortes em decorrência da tuberculose.[ii]

Enfatiza-se mais à frente que a precarização da vida possui relação direta com a causa e disseminação da doença:

Além dos fatores relacionados ao sistema imunológico de cada pessoa e à exposição ao bacilo, o adoecimento por tuberculose, muitas vezes, está ligado às condições precárias de vida. Assim, alguns grupos populacionais podem apresentar situações de maior vulnerabilidade. O quadro abaixo traz algumas dessas populações e os seus respectivos riscos de adoecimento em comparação com a população em geral.[iii]

Populações mais vulneráveisRisco de adoecimento por tuberculoseCarga entre os casos novos
Indígenas3x maior1,0%
Privados de liberdade28x maior11,1%
Pessoas que vivem com HIV/aids25x maior8,4%
Pessoas em situação de rua56x maior[iv]2,5%

Fonte: SES/MS/SINAN, IBGE

Já em 1933 o filósofo anarquista Camillo Berneri alertava para o caráter social da tuberculose, chegando a denominá-la uma “enfermidade proletária”:

A estatística da mortalidade e das enfermidades deveria ser um dos objetos de estudo preferidos pelos propagandistas socialistas. Os maiores índices de mortalidade por tuberculose são de regiões mais pobres, nos bairros mais populosos das cidades, nas indústrias que se desenvolvem em ambientes fechados, mal ventilados, úmidos, excessivamente povoados, e naquelas que dão ou produzem poeira ou emanações irritantes e tóxicas.

O doutor A. Stella, que, como diretor do Hospital Italiano de Nova Iorque, pôde estudar do lado da saúde os bairros italianos daquela cidade e aos emigrantes, afirmava em 1912 que 25% da população proletária morria de tuberculose, e que afetados por esta enfermidade estavam 50%, ou talvez mais, dos passageiros de segunda classe que regressaram à Itália, e cerca de 20% dos emigrantes repatriados a pedido do consulado italiano de Nova Iorque. “Somente entre os pobres que retornam anualmente da América do Norte viajando na terceira classe, há, em média, 3.000 tuberculosos.” (O movimento da saúde, 15 de julho de 1912) No período de 1902-1908, houve um aumento notável na mortalidade na província de Catanzaro, devido exclusivamente ao retorno de emigrantes. (Anais de medicina naval, 1910) Também a pesquisa parlamentar de 1907-1911 sobre as condições dos camponeses nas províncias do sul e na Sicília destacou que em certas províncias a tuberculose é muito frequente entre os emigrantes que retornaram dos Estados Unidos. Nalguns distritos, o aparecimento e a difusão da tuberculose foram devidas quase exclusivamente às correntes emigratórias contaminadas no estrangeiro.[v]

Voltando ao Ministério da Saúde,

A tuberculose é um dos agravos fortemente influenciados pela determinação social, apresentando uma relação direta com a pobreza e a exclusão social.

Assim, torna-se importante a interlocução com as demais políticas públicas, sobretudo a assistência social, num esforço de construir estratégias intersetoriais como forma de viabilizar proteção social às pessoas com tuberculose.[vi]

A sugestão apresentada pelo Ministério da Saúde é interessante:

Os serviços de saúde, ao identificarem pessoas com tuberculose em situação de vulnerabilidade, devem orientá-las a buscar os serviços da assistência social, especialmente o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para avaliação das condicionalidades e posterior cadastramento para o acesso aos benefícios disponíveis. Os programas sociais podem melhorar as condições de vida do indivíduo e contribuir para a adesão ao tratamento da tuberculose.

Iniciativas locais (municipais ou estaduais) são importantes, como a oferta de benefícios sociais ou incentivos como o auxílio alimentação, transporte, entre outras, dado que fortalece a adesão ao tratamento da tuberculose, propiciando um melhor desfecho.[vii]

O auxílio alimentação garantiria uma alimentação adequada, sem resíduos de agrotóxicos? Creio que não. Reformas sociais podem significar alguma coisa, mas são como um suporte colocado num móvel que está prestes a desmontar – só retarda um pouco o desastre.

A renda básica foi aprovada. Mas sejamos honestos: R$600,00 por pessoa é realmente viável? No mínimo deveríamos receber R$2.000,00 por pessoa adulta e R$600,00 por criança. R$1.2000,00 por família é uma piada feita às custas de nossa saúde, de nossas vidas. Não deveríamos nos contentar com isso. Pelo contrário, deveríamos exigir muito mais, ou melhor, tomar o que é nosso. A meritocracia é uma suspensão de incredulidade com efeitos profundamente nocivos a nós. É sabido desde Michel Foucault e a sua noção de biopolítica que o poder não é algo que se aplica externamente sobre os indivíduos, mas aquilo que circula entre eles por meio de mecanismos que se exercem, organizando e colocando em movimento aparatos de saber que não são propriamente ideológicos, haja vista que estão orientados por uma unidade intencional de técnicas e táticas de controle dos corpos. O “autoempoderamento” do qual falam a esquerda liberal e pseudociências não passa de um narcisismo, e enquanto tal, individualizador, portanto, despotencializante. Não há privilégio algum em ter acesso ao básico. Há, sim, o absurdo de que existam pessoas que não tenham acesso ao básico, e é esse absurdo que devemos explicitar e combater veementemente.

A quarentena não é suficiente. Se outras providências não forem tomadas, a quarentena será como a varredura da sujeira não só pra debaixo do tapete, como também pra debaixo da estante, do hack, do sofá, durante uma visita inesperada. Ocorre que essas outras providências são inegociáveis e não se resumem a uma demanda que deve ser apresentada ao Estado, mas à superação mesma do capitalismo.

Não há minoria no contexto patriarco-colonial capitalista brasileiro que seja saudável. Não há minoria no contexto patriarco-colonial capitalista brasileiro que não seja grupo de risco. Cada um e cada uma de nós individualmente é vulnerável, mas enquanto multidão podemos ser fortes. Para fazer eco a companheiras e companheiros de luta, não é o povo quem realizará o levante, mas sim o levante é que realizará o povo.

Artigo de Inaê Diana Ashokasundari Shravya.

As três frases iniciais é o ponto desencadeador da reflexão que Inaê Diana Ashokasundari Shravya desenvolve neste artigo: “A quarentena é importante. Importante por ser necessária, mas é insuficiente. Insuficiente pois de nada adianta o confinamento se nossos direitos básicos não estão garantidos.”

[i] BRASIL REGISTRA 200 CASOS DE TUBERCULOSE POR DIA. Agência Brasil, Brasília, 24 de março de 2020. Saúde. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/brasil-registra-200-casos-de-tuberculose-por-dia>. Acesso em: 2 abr. 2020.

[ii] Disponível em: <https://saude.gov.br/saude-de-a-z/tuberculose>.

[iii] Disponível em: <https://saude.gov.br/saude-de-a-z/tuberculose>.

[iv] Cf. TBWEB, SP, 2015 e Pessoa em Situação de Rua: Censo São Paulo, capital (FIPE, 2015).

[v] Cf. BERNERI, Camillo. La tuberculosis, enfermedad proletaria.

[vi] Disponível em: <https://saude.gov.br/saude-de-a-z/tuberculose>.

[vii] Disponível em: <https://saude.gov.br/saude-de-a-z/tuberculose>.

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